A Receita Federal prev\u00ea que 13,7 milh\u00f5es de contribuintes pessoas f\u00edsicas deixar\u00e3o de pagar o Imposto de Renda com as novas regras de corre\u00e7\u00e3o da tabela que entrar\u00e3o em vigor a partir de 1\u00ba de maio, Dia do Trabalhador. Quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.640) ficar\u00e1 livre de pagar o imposto. <\/p>\n
Esse contingente de pessoas corresponde a cerca de 40% do total de 32 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica (IRPF) recebidas no ano passado pela Receita. <\/p>\n<\/p>\n
Para atender a determina\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de iniciar a corre\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desenhou um modelo que mitiga o impacto da medida nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n<\/p>\n
O modelo beneficia as pessoas com faixas de renda mais baixas. Ele estabelece que a faixa de isen\u00e7\u00e3o do IRPF ser\u00e1 ampliada dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.112, sendo permitida uma dedu\u00e7\u00e3o simplificada mensal de R$ 528 do imposto. <\/p>\n<\/p>\n
A perda de arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,2 bilh\u00f5es em 2023 (maio a dezembro) e de R$ 6 bilh\u00f5es no ano que vem, de acordo com a Receita. Os n\u00fameros contrastam com a proje\u00e7\u00e3o do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), que previu uma perda de receitas de R$ 14 bilh\u00f5es em 2023. <\/p>\n<\/p>\n
Haddad queria que as mudan\u00e7as na tabela s\u00f3 ocorressem em 2024 com a reforma tribut\u00e1ria. No in\u00edcio do governo, o ministro chegou a declarar que n\u00e3o haveria corre\u00e7\u00e3o da tabela em 2023. <\/p>\n<\/p>\n
Mas a press\u00e3o da ala pol\u00edtica, diante da rea\u00e7\u00e3o negativa dos contribuintes – desde 2015 sem corre\u00e7\u00e3o da tabela -, acabou levando o presidente Lula a decidir come\u00e7ar a corre\u00e7\u00e3o ainda neste ano. O petista tinha prometido na campanha corrigir a faixa de isen\u00e7\u00e3o para R$ 5 mil e vinha sendo cobrado. <\/p>\n<\/p>\n
Desconto simplificado vai favorecer rendas mais baixas<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Segundo a Receita Federal, a dedu\u00e7\u00e3o simplificada de R$ 528 \u00e9 que garante que quem ganha at\u00e9 R$ 2.640 por m\u00eas- o equivalente a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos – ficar\u00e1 isento do Imposto de Renda. <\/p>\n<\/p>\n
“Essa operacionaliza\u00e7\u00e3o serve para que as brasileiras e os brasileiros sintam o benef\u00edcio imediatamente no bolso”, diz o \u00f3rg\u00e3o em comunicado. N\u00e3o haver\u00e1 qualquer reten\u00e7\u00e3o na fonte para essa faixa de renda. Ou seja: n\u00e3o ter\u00e3o de esperar a declara\u00e7\u00e3o no ano seguinte para pedir a restitui\u00e7\u00e3o do que foi retido. <\/p>\n<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, isso significa que a pessoa que ganha at\u00e9 R$ 2.640 n\u00e3o pagar\u00e1 nada de Imposto de Renda – nem na fonte nem na declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual – e quem ganhar acima disso pagar\u00e1 apenas sobre o valor excedente. <\/p>\n<\/p>\n
A Receita esclareceu que o desconto de R$ 528 \u00e9 opcional. Quem tem direito a descontos maiores pela legisla\u00e7\u00e3o atual (previd\u00eancia, dependentes, alimentos) n\u00e3o ser\u00e1 prejudicado. <\/p>\n<\/p>\n
O mecanismo do desconto adotado tem o mesmo efeito de um aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o para R$ 2.640, sem reduzir demasiadamente a tributa\u00e7\u00e3o das faixas mais altas de renda. <\/p>\n<\/p>\n
Para quem ganha R$ 10 mil, por exemplo, n\u00e3o valer\u00e1 a pena o desconto simplificado de R$ 528, j\u00e1 que suas dedu\u00e7\u00f5es atuais s\u00e3o maiores. <\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n