(FOLHAPRESS) – O pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial da Americanas, feito para escapar do bloqueio de recursos por parte dos bancos credores, registra R$ 119,6 milh\u00f5es a serem pagos \u00e0 classe 1. O valor engloba 321 trabalhadores e entidades, conforme dados compilados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos).<\/p>\n
Mas, de acordo com levantamento realizado pela Data Lawyer -plataforma que permite an\u00e1lise de dados estat\u00edsticos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es judiciais (jurimetria)-, feito a pedido da Folha, existem hoje pelo menos 2.331 processos ativos contra a Americanas na Justi\u00e7a do Trabalho. O valor total das causas \u00e9 de R$ 284,3 milh\u00f5es -no limite, se perdesse todos os processos, o valor total seria 138% superior ao montante reservado pela Americanas para os d\u00e9bitos trabalhistas que constam na recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
A pesquisa da Data Lawyer apontou que, desde 2014 (in\u00edcio da base de dados da plataforma), foram 5.445 processos, no valor total de R$ 534,6 milh\u00f5es. Destes, est\u00e3o ativas ainda 2.331 a\u00e7\u00f5es, que somam R$ 284,3 milh\u00f5es.<\/p>\n
O levantamento, feito a partir do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica), considerou as inscri\u00e7\u00f5es da Americanas S.A (00.776.574\/0006-60) e da ST Importa\u00e7\u00f5es Ltda. (02.867.220\/0001-42), ambas citadas na decis\u00e3o da 4\u00aa Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, que concedeu a recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e0 empresa em 19 de janeiro, quando a Americanas declarou d\u00edvidas de R$ 43 bilh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com a Data Lawyer, a pesquisa engloba apenas os processos n\u00e3o sigilosos.<\/p>\n
A\u00c7\u00c3O SINDICAL LISTA D\u00c9BITOS DE R$ 1,53 BILH\u00c3O<\/strong><\/p>\n Em janeiro, uma a\u00e7\u00e3o conduzida pelo escrit\u00f3rio LBS Advogados, em nome de oito entidades sindicais (entre elas, Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores e For\u00e7a Sindical), junto ao TRT-10 (Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o), defendia o bloqueio no valor de R$ 1,53 bilh\u00e3o do patrim\u00f4nio dos principais acionistas da Americanas -os bilion\u00e1rios Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira. O objetivo era garantir os cr\u00e9ditos das a\u00e7\u00f5es trabalhistas contra a varejista em curso na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n A liminar foi negada, mas as centrais sindicais est\u00e3o recorrendo.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, o LBS Advogados afirma ter feito um levantamento na plataforma Data Lawyer em 20 de janeiro e ter identificado 16.980 a\u00e7\u00f5es em tr\u00e2mite, que englobam um valor potencial de R$ 1,53 bilh\u00e3o.<\/p>\n “A pesquisa foi realizada a partir da raiz do CNPJ de todas as empresas do grupo apontadas como controladas direta e indiretamente pela Americanas S.A nas Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras Padronizadas (DFP) para 31 de dezembro de 2021. Todas possuem mais de 99,9% de participa\u00e7\u00e3o da Americanas S.A. Al\u00e9m dessas empresas, inclu\u00edmos a raiz do CNPJ da Lojas Americanas, incorporada recentemente pelo grupo”, dizem na a\u00e7\u00e3o os advogados das centrais sindicais.<\/p>\n “N\u00f3s pesquisamos no Data Lawyer o CNPJ de cada uma das empresas do grupo”, disse \u00e0 Folha de S.Paulo Jos\u00e9 Eymard Loguercio, s\u00f3cio do LBS Advogados. “No sistema Judici\u00e1rio, ainda constam processos em tramita\u00e7\u00e3o sob Lojas Americanas”, diz ele, referindo-se \u00e0 empresa que reunia as lojas f\u00edsicas, antes da fus\u00e3o em 2021 com a B2W (opera\u00e7\u00f5es digitais), que deu origem \u00e0 Americanas S.A.<\/p>\n Na noite do dia 16 de fevereiro, a Americanas divulgou fato relevante em que afirma estar disposta a pagar os d\u00e9bitos trabalhistas (classe 1) e com micro e pequenos fornecedores (classe 4) que constam da recupera\u00e7\u00e3o judicial, cuja soma chega a R$ 192,4 milh\u00f5es.<\/p>\n “As recuperandas informaram \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Judicial Conjunta que os cr\u00e9ditos l\u00edquidos da classe 1 e 4 somam, at\u00e9 o momento, a quantia aproximada de R$ 192,4 milh\u00f5es, conforme rela\u00e7\u00e3o de credores apresentada pela companhia, e que a companhia tem condi\u00e7\u00f5es de promover o pagamento integral em curto prazo desse montante com parte dos recursos j\u00e1 obtidos e a serem obtidos com o financiamento DIP autorizado na recupera\u00e7\u00e3o judicial, sem impacto relevante no seu fluxo de caixa”, diz o comunicado, assinado por Camille Loyo Faria, a nova diretora financeira e de rela\u00e7\u00f5es com investidores da Americanas, que assumiu neste m\u00eas.<\/p>\n “A companhia e as demais recuperandas manifestaram sua preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o dos credores trabalhistas, dada a natureza alimentar das verbas titularizadas por estes credores, que, por seu hist\u00f3rico, contribu\u00edram para o crescimento da companhia e demais recuperandas”, diz o fato relevante.<\/p>\n Questionada pela Folha de S.Paulo sobre qual o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es contra a empresa est\u00e3o em tr\u00e2mite na Justi\u00e7a do Trabalho, a Americanas n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n Por meio de sua assessoria de imprensa, a varejista informou apenas os credores que constam do pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial. De acordo com a empresa, s\u00e3o “650 credores na classe 4 que somam um total de R$ 72,8 milh\u00f5es. A classe 1 concentra d\u00edvidas com verbas trabalhistas e equivalentes, como as de profissionais liberais, e re\u00fane um total de R$ 119,6 milh\u00f5es”.<\/p>\n ENTRE OS CREDORES, EXECUTIVO J\u00c1 FALECIDO, BAR E PADARIAS<\/strong><\/p>\n Entre os 321 empregados ou entidades da lista de credores trabalhistas, est\u00e3o pessoas f\u00edsicas, escrit\u00f3rios de advocacia e sindicatos, aponta o levantamento do Dieese.<\/p>\n Os credores com mais de R$ 1 milh\u00e3o a receber englobam dois sindicatos e tr\u00eas escrit\u00f3rios de advocacia. Na esfera sindical, est\u00e3o o Sindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio de Guarulhos e o Sindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio do Estado do Esp\u00edrito Santo, com R$ 2,1 milh\u00f5es a receber cada um.<\/p>\n Entre os escrit\u00f3rios, est\u00e3o Dannemann Siemsen Advogados (R$ 1,3 milh\u00e3o), Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados (R$ 2,7 milh\u00f5es), Vezzi, Lapolla e Mesquita Sociedade de Advogados (R$ 3,3 milh\u00f5es) e Ensemhuber, Abe e Advogados Associados (R$ 6,8 milh\u00f5es).<\/p>\n O maior credor dessa lista \u00e9 o esp\u00f3lio de Henrique Kerti, que foi executivo da empresa nos anos 1970 e 1980, com R$ 7,6 milh\u00f5es a receber. Os valores s\u00e3o discutidos judicialmente em a\u00e7\u00e3o trabalhista h\u00e1 pelo menos dez anos, segundo informa\u00e7\u00f5es compiladas pelo site Jusbrasil.<\/p>\n A Folha de S.Paulo tentou contato com os advogados do esp\u00f3lio de Kerti, mas n\u00e3o obteve sucesso.<\/p>\n J\u00e1 na lista de pequenas e m\u00e9dias empresas, o Dieese indica 959 credores com valores a receber entre R$ 10 e R$ 26,4 milh\u00f5es -este \u00faltimo \u00e9 o montante devido \u00e0 distribuidora de produtos de inform\u00e1tica Ingram. Estes credores s\u00e3o tanto da classe 4 (MPE) quanto da classe 3 (quirogr\u00e1f\u00e1rios, sem garantias reais).<\/p>\n Na lista de fornecedores, h\u00e1 desde fabricantes de produtos a prestadores de servi\u00e7os, como loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. H\u00e1 ainda padarias e produtores de alimentos.<\/p>\n Nesta rela\u00e7\u00e3o, 17 credores t\u00eam mais de R$ 1 milh\u00e3o a receber cada um. Por outro lado, 55 t\u00eam menos de R$ 100 cada um em cr\u00e9ditos.<\/p>\n \u00c9 o caso do Bar Cantinho da Vila Ltda., em Vila Isabel, zona norte do Rio, com R$ 20 a receber. Ou da P\u00e3o de Batata P\u00e3es Especiais Ltda., de Diadema, na Grande S\u00e3o Paulo, para quem a Americanas deve R$ 9,29.<\/p>\n