O n\u00famero de fal\u00eancias requeridas em janeiro atingiu o maior n\u00edvel em tr\u00eas anos. Foram 72 pedidos no m\u00eas passado, ante 46 em 2022 e 40 em 2021, segundo a Serasa Experian.<\/p>\n
Os pedidos de fal\u00eancia geralmente acompanham o de recupera\u00e7\u00e3o judicial e refletem as dificuldades financeiras. Normalmente, observa o economista Luiz Rabi, da Serasa Experian, a fal\u00eancia \u00e9 usada como instrumento de press\u00e3o. Uma empresa pede a fal\u00eancia da qual \u00e9 credora para receber o que lhe \u00e9 devido.<\/p>\n<\/p>\n
Mas tamb\u00e9m h\u00e1 casos nos quais esse instrumento jur\u00eddico \u00e9 usado em ocasi\u00f5es extremas. O primeiro est\u00e1gio \u00e9 a companhia ficar inadimplente, diz o economista. O segundo \u00e9 quando a companhia pede recupera\u00e7\u00e3o judicial. Isto \u00e9, quando consegue a prote\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para negociar as d\u00edvidas e os prazos de pagamentos. O terceiro est\u00e1gio \u00e9 quando n\u00e3o h\u00e1 mais alternativas, e a fal\u00eancia \u00e9 decretada.<\/p>\n<\/p>\n
Na primeira quinzena deste m\u00eas, a Pan Produtos Aliment\u00edcios, em recupera\u00e7\u00e3o judicial desde 2021, com d\u00edvidas de R$ 260 milh\u00f5es, por exemplo, pediu a autofal\u00eancia. A Livraria Cultura, que n\u00e3o conseguiu honrar as d\u00edvidas no plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial, teve a fal\u00eancia decretada no come\u00e7o de fevereiro. Mas uma liminar reverteu a fal\u00eancia.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo especialistas, o n\u00famero de fal\u00eancias pode continuar subindo ao longo do ano. “Podemos ter um novo pico de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial e de fal\u00eancias neste ano. Esses primeiros meses devem mostrar como ser\u00e1 2023. O endurecimento dos bancos com prazos e taxas pode aumentar esse n\u00famero”, afirma Renato Leopoldo e Silva, l\u00edder de contencioso empresarial do escrit\u00f3rio DSA Advogados.<\/p>\n<\/p>\n
Para Aracy Barbara, s\u00f3cia do VBD, especialista em contratos e recupera\u00e7\u00e3o judicial, o fim dos benef\u00edcios que foram concedidos pela Justi\u00e7a e pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras durante o per\u00edodo da pandemia, como a rolagem das d\u00edvida, pode acelerar as recupera\u00e7\u00f5es judiciais e, potencialmente, as fal\u00eancias. A lei, diz ela, tem avan\u00e7ado para diminuir as fal\u00eancias. Por\u00e9m os processos s\u00e3o longos e o Judici\u00e1rio, lento.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n