O novo Regulamento Geral de Competi\u00e7\u00f5es (RGC) da CBF, publicado na semana passada, come\u00e7ar\u00e1 a valer na pr\u00e1tica a partir desta ter\u00e7a-feira, quando come\u00e7a a disputa da Copa do Brasil com o jogo entre Marc\u00edlio Dias e Chapecoense. A principal mudan\u00e7a \u00e9 a previs\u00e3o de san\u00e7\u00f5es severas para casos de racismo e outros atos de discrimina\u00e7\u00e3o, como LGBTfobia e xenofobia. Entre as penalidades, o clube poder\u00e1 sofrer multa de at\u00e9 R$ 500 mil e perder ponto na tabela de classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O RGC prev\u00ea quatro tipos de penalidades para atos discriminat\u00f3rios. S\u00e3o elas: advert\u00eancia, multa, proibi\u00e7\u00e3o no registro e transfer\u00eancia de atletas, e\/ou perda de pontos. Na semana passada, antes de o documento ter sido publicado, a CBF havia informado que o clube poderia perder mando de campo, mas essa medida n\u00e3o est\u00e1 descrita no regulamento.<\/p>\n<\/p>\n
A CBF ir\u00e1 compor uma comiss\u00e3o com at\u00e9 cinco pessoas para avaliar os casos, e punir\u00e1 os clubes por atos administrativos. Em caso de puni\u00e7\u00e3o no Brasileir\u00e3o, por exemplo, a entidade poder\u00e1 decidir de forma sum\u00e1ria a perda de um ponto na tabela. Mas h\u00e1 um por\u00e9m: por for\u00e7a de lei, toda e qualquer puni\u00e7\u00e3o precisar\u00e1 ser referendada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (STJD). \u00c9 l\u00e1 que os envolvidos poder\u00e3o apresentar suas defesas e, eventualmente, livrarem-se das penalidades.<\/p>\n<\/p>\n
Isso n\u00e3o quer dizer que o RGC seja meramente decorativo. Ao contr\u00e1rio, o fato de ele prever puni\u00e7\u00f5es por atos discriminat\u00f3rios em seu texto aumenta ainda mais a chance de um clube ser punido. Isso porque, al\u00e9m do regulamento geral, o STJD tamb\u00e9m julgar\u00e1 os casos \u00e0 luz do C\u00f3digo Brasileiro de Justi\u00e7a Desportiva (CBJD) e do C\u00f3digo Disciplinar da Fifa.<\/p>\n<\/p>\n
PUNI\u00c7\u00c3O AOS CLUBES<\/p>\n
A perda de ponto em caso de atos de preconceito era um desejo do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. No ano passado, ele anunciou que debateria o tema nos conselhos t\u00e9cnicos das competi\u00e7\u00f5es este ano. Nos bastidores, contudo, muitos clubes fizeram ressalvas. A principal alega\u00e7\u00e3o era de que seria dif\u00edcil fiscalizar e de que poderiam haver “infiltrados” nas torcidas para prejudicar os clubes.<\/p>\n<\/p>\n
Para n\u00e3o correr o risco de ver a mudan\u00e7a vetada, a CBF se antecipou e determinou as puni\u00e7\u00f5es para todas as competi\u00e7\u00f5es sob seu guarda-chuva, o que inclui as quatro s\u00e9ries do Brasileiro, a Copa do Brasil, a Supercopa e at\u00e9 mesmo amistosos.<\/p>\n<\/p>\n
Um dos artigos do RGC tamb\u00e9m deixa muito claro que “os clubes, sejam mandantes ou visitantes, s\u00e3o respons\u00e1veis por qualquer conduta impr\u00f3pria do seu respectivo grupo de torcedores”, como j\u00e1 \u00e9 determinado pelo C\u00f3digo Disciplinar da Fifa e do CBJD.<\/p>\n<\/p>\n
No caso das san\u00e7\u00f5es por discrimina\u00e7\u00e3o, o novo Regulamento Geral de Competi\u00e7\u00f5es da CBF \u00e9 bem amplo no que diz respeito ao seu alcance. Segundo o texto, “considera-se de extrema gravidade a infra\u00e7\u00e3o de cunho discriminat\u00f3rio praticada por dirigentes, representantes e profissionais dos Clubes, atletas, t\u00e9cnicos, membros de Comiss\u00e3o T\u00e9cnica, torcedores e equipes de arbitragem em competi\u00e7\u00f5es coordenadas pela CBF, especialmente injuriar algu\u00e9m, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em raz\u00e3o de ra\u00e7a, cor, etnia, proced\u00eancia nacional ou social, sexo, g\u00eanero, defici\u00eancia, orienta\u00e7\u00e3o sexual, idioma, religi\u00e3o, opini\u00e3o pol\u00edtica, fortuna, nascimento ou qualquer outra forma de discrimina\u00e7\u00e3o que afronte a dignidade humana”.<\/p>\n<\/p>\n
A multa de R$ 500 mil \u00e9 a maior j\u00e1 prevista no direito desportivo brasileiro. Com um adendo: segundo o RGC, na hip\u00f3tese de reincid\u00eancia, “a multa pecuni\u00e1ria administrativa m\u00e1xima poder\u00e1 ser aplicada em dobro, que ser\u00e1 integralmente revertida para entidade representativa de prote\u00e7\u00e3o de direitos”. Ou seja, o clube poder\u00e1 ser sancionado em at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o se for condenado duas vezes pelo mesmo ato discriminat\u00f3rio.<\/p>\n<\/p>\n
CASO ARANHA<\/p>\n
A Copa do Brasil tem em sua hist\u00f3ria um dos epis\u00f3dios mais emblem\u00e1ticos em rela\u00e7\u00e3o ao racismo no futebol. Em 28 de fevereiro de 2014, Gr\u00eamio e Santos se enfrentaram pelas oitavas de final em Porto Alegre e o goleiro Aranha foi alvo de ofensas racistas. Um grupo que estava posicionado atr\u00e1s do gol usou termos como “macaco” e “preto fedido”, al\u00e9m de imitar sons simiescos, segundo denunciou o jogador na \u00e9poca.<\/p>\n<\/p>\n
O Gr\u00eamio, que havia perdido o jogo em casa por 2 a 0, foi exclu\u00eddo por unanimidade da Copa do Brasil pelo STJD. A decis\u00e3o do tribunal foi in\u00e9dita naquela oportunidade. Nunca um clube havia sido tirado de uma competi\u00e7\u00e3o por causa de comportamento racista de seus torcedores.<\/p>\n<\/p>\n
Os gremistas identificados n\u00e3o chegaram a ser julgados pelo crime de inj\u00faria racial. A puni\u00e7\u00e3o sugerida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e acatada pelo juiz Marco Aur\u00e9lio Xavier foi de se apresentar na delegacia 30 minutos antes de cada jogo do Gr\u00eamio e deixar o local apenas 30 minutos ap\u00f3s o fim da partida. A pena perdurou at\u00e9 agosto de 2015.<\/p>\n