(FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prepara um mutir\u00e3o de per\u00edcias m\u00e9dicas para tentar diminuir a fila de espera por benef\u00edcios por incapacidade. Atualmente, h\u00e1 562.440 pedidos aguardando a realiza\u00e7\u00e3o de exame m\u00e9dico pericial, segundo dados do instituto.<\/p>\n
De acordo com o ministro da Previd\u00eancia, Carlos Lupi, o mutir\u00e3o deve come\u00e7ar em mar\u00e7o, e tem como foco realizar atendimentos em regi\u00f5es onde h\u00e1 maior espera, como em cidades de estados no Norte e Nordeste do pa\u00eds.<\/p>\n
“Essa hoje \u00e9 minha maior fila. S\u00e3o mais de 500 mil que est\u00e3o aguardando. Vou enquadrar ela. At\u00e9 dezembro estar\u00e1 em 45 dias. At\u00e9 dezembro n\u00e3o quero ningu\u00e9m fora do prazo m\u00e1ximo”, disse Lupi, em encontro com sindicalistas na sede da UGT (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores) nesta sexta-feira (17).<\/p>\n
O planejamento \u00e9 possibilitar a estadia de peritos em localidades do interior de estados onde a demanda por per\u00edcias seja alta, fazendo com que os profissionais permane\u00e7am por at\u00e9 15 dias ou at\u00e9 zerar a fila.<\/p>\n
Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Peritos), confirma que a categoria est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e diz que os profissionais aguardam as regras para dar in\u00edcio aos atendimentos.<\/p>\n
“O mutir\u00e3o \u00e9 uma sa\u00edda de emerg\u00eancia adotada em casos de extrema necessidade”, diz.<\/p>\n
Segundo o ministro, essa \u00e9 a principal forma de lidar com a fila geral de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, que passa de 1,2 milh\u00e3o.<\/p>\n
Por lei, o INSS tem at\u00e9 45 dias para implementar os benef\u00edcios ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o que comprove o direito. Caso ultrapasse esse per\u00edodo, o instituto deve pagar o benef\u00edcio com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n
PERITOS RECEBEM B\u00d4NUS<\/p>\n
O governo dever\u00e1 pagar b\u00f4nus para os peritos realizarem exames extras nestes mutir\u00f5es. O ministro fala ainda em custear estadia nas regi\u00f5es onde for necess\u00e1rio.<\/p>\n
Alves entende que essa \u00e9 uma das formas mais baratas que o governo tem de tentar resolver a quest\u00e3o, pois quando h\u00e1 judicializa\u00e7\u00e3o, os custos s\u00e3o maiores.<\/p>\n
O programa de b\u00f4nus existe desde 2017, quando foi realizado um pente-fino nos benef\u00edcios por incapacidade com a inten\u00e7\u00e3o de cortar os que estavam sendo pagos de forma indevida.<\/p>\n
AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A A DIST\u00c2NCIA PODE SAIR MAIS R\u00c1PIDO<\/p>\n
Outro projeto que pode ser colocado em pr\u00e1tica \u00e9 o cruzamento de dados entre o INSS e o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) para a concess\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a a dist\u00e2ncia, sem per\u00edcia presencial.<\/p>\n
Segundo o ministro, com o cruzamento de dados, a etapa da an\u00e1lise pericial poderia ser mais curta, j\u00e1 que um m\u00e9dico da rede p\u00fablica estaria atestando a incapacidade. Para outros casos, como segurados que passassem por consulta na rede particular, o atestado seguiria sendo enviado pelo Meu INSS e, quando necess\u00e1rio, o segurado passaria por per\u00edcia presencial.<\/p>\n
Atualmente, \u00e9 poss\u00edvel pedir o aux\u00edlio a dist\u00e2ncia, sem passar por per\u00edcia, para afastamentos de at\u00e9 90 dias. O segurado deve solicitar o “Aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria – An\u00e1lise Documental – AIT”.<\/p>\n
Ap\u00f3s fazer a solicita\u00e7\u00e3o pelo aplicativo ou site Meu INSS, ele ser\u00e1 notificado sobre a dura\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio concedido. Al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel pedir prorroga\u00e7\u00e3o, caso o trabalhador continue doente.<\/p>\n
Se a incapacidade para o trabalho persistir, o cidad\u00e3o ter\u00e1 de fazer novo pedido de aux\u00edlio-doen\u00e7a, desta vez com per\u00edcia m\u00e9dica presencial, mas s\u00f3 depois de 30 dias do fim do aux\u00edlio a dist\u00e2ncia.<\/p>\n
Outra regra diz que, se necessitar de outro afastamento dentro de 60 dias pelo mesmo motivo, o trabalhador n\u00e3o poder\u00e1 pedir o aux\u00edlio sem per\u00edcia novamente.<\/p>\n
VEJA O QUE FAZER PARA CONSEGUIR O AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A MAIS R\u00c1PIDO<\/p>\n
O pedido de aux\u00edlio-doen\u00e7a sem per\u00edcia presencial s\u00f3 pode ser feito por meio do aplicativo ou site Meu INSS. O aux\u00edlio sem per\u00edcia n\u00e3o vale para benef\u00edcios de natureza acident\u00e1ria, ou seja, ligados a doen\u00e7a ou acidente de trabalho. Quem j\u00e1 est\u00e1 com per\u00edcia marcada tamb\u00e9m pode optar pela an\u00e1lise documental.<\/p>\n
CONFIRA AS PRINCIPAIS DICAS:<\/p>\n
1. Mantenha o Cnis (cadastro do INSS) atualizado, com endere\u00e7o, n\u00famero de telefone, nome e CPF corretos; a falha nesses dados impede a concess\u00e3o.
2. Envie o atestado m\u00e9dico no prazo: o documento deve ter menos de 30 dias da data de emiss\u00e3o pelo m\u00e9dico.
3. O atestado n\u00e3o pode ter rasuras e precisa estar com letra leg\u00edvel. Ele deve conter ainda: CID (Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as), nome e CRM (registro no conselho de medicina) do m\u00e9dico, motivo do afastamento e prazo de in\u00edcio e fim do repouso.
4. Pe\u00e7a ao m\u00e9dico um laudo que exponha a gravidade da doen\u00e7a e detalhe porque voc\u00ea deve ficar afastado do trabalho.
5. Caso seja necess\u00e1rio passar por per\u00edcia presencial tenha, al\u00e9m do atestado e do laudo m\u00e9dico, exames que comprovem a doen\u00e7a e o relat\u00f3rio que mostre n\u00e3o ser ter condi\u00e7\u00f5es de voltar ao trabalho.<\/p>\n