IVAN FINOTTI
BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – O advogado Crist\u00f3bal Martell P\u00e9rez-Alcalde, especialista em direito penal e o respons\u00e1vel pela defesa de Daniel Alves, disse neste domingo (19) \u00e0 Folha que o caso do tamb\u00e9m brasileiro Robinho dificulta o pedido de liberdade de seu cliente.<\/p>\n
O lateral, 39, \u00e9 acusado de ter estuprado uma jovem de 23 anos na \u00e1rea VIP de uma boate de Barcelona no dia 31 de dezembro do ano passado. Desde 20 de janeiro, ele est\u00e1 preso no centro penitenci\u00e1rio Brians, na regi\u00e3o metropolitana da mesma cidade.<\/p>\n
Em sua primeira entrevista para um ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o brasileiro desde que assumiu o caso, em janeiro, P\u00e9rez-Alcalde conta o que viu nas c\u00e2meras da boate, rebate a quest\u00e3o das diferentes vers\u00f5es e diz que baseia sua defesa em um ponto: n\u00e3o h\u00e1 les\u00e3o, segundo ele, compat\u00edvel com estupro.<\/p>\n
O advogado d\u00e1 ainda detalhes sobre o s\u00eamen encontrado e a descri\u00e7\u00e3o da tatuagem feita pela acusadora. Ironiza a advogada advers\u00e1ria por dizer que Daniel Alves poderia fugir num avi\u00e3o particular e diz que, se condenado, o jogador poder\u00e1 passar 12 anos em uma cadeia espanhola.<\/p>\n
Segundo o defensor, Daniel Alves \u00e9 totalmente inocente e “ele tem a cabe\u00e7a muito focada”.<\/p>\n
Embora acredite que seu cliente possa ser colocado em liberdade nesta ter\u00e7a-feira (21) para acompanhar o restante das investiga\u00e7\u00f5es em sua casa, em Barcelona, ele diz que o caso Robinho pesa contra o lateral \u2013 Robinho vive livre no Brasil apesar de ter sido condenado na It\u00e1lia por estupro de uma jovem em uma boate de Mil\u00e3o em 2013.
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Folha – Daniel Alves \u00e9 inocente?
P\u00e9rez-Alcalde – \u00c9 inocente. Totalmente inocente. O que houve foi uma rela\u00e7\u00e3o sexual consentida.
Folha – Pesa contra ele o fato de ter mudado de vers\u00f5es algumas vezes, n\u00e3o?
P\u00e9rez-Alcalde – \u00c9 certo que Daniel Alves deu um passo \u00e0 frente e foi voluntariamente depor. Neste momento, ele tinha apenas uma obsess\u00e3o, que era preservar seu casamento. Isso resultou em sua primeira vers\u00e3o. Alves s\u00f3 prestou depoimento uma vez e, nessa declara\u00e7\u00e3o, come\u00e7ou negando o fato. Diante de certas provas, acabou admitindo, mas sempre afirmando que houve o car\u00e1ter volunt\u00e1rio da parceira, do encontro sexual com consentimento. Isso n\u00e3o foi modificado desde ent\u00e3o.
Folha – Em sua opini\u00e3o, o que as c\u00e2meras da boate mostram?
P\u00e9rez-Alcalde – A den\u00fancia foi constru\u00edda a partir de uma hist\u00f3ria verdadeiramente sombria, que \u00e9 a vontade subjugada pela intimida\u00e7\u00e3o ambiental. Bom, as c\u00e2meras mostram por vinte longos minutos cinco jovens interagindo, dan\u00e7ando, dan\u00e7ando de uma forma mais ou menos sexualizada, mas felizes. J\u00e1 se falou repetidamente sobre o reservado da \u00e1rea VIP. Reservado, reservado… N\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 um reservado. \u00c9 uma zona aberta. Ela \u00e9, sim, reservada ao p\u00fablico geral da discoteca, mas \u00e9 uma zona onde cabem 70 pessoas. Ou seja, a ideia de reservado n\u00e3o \u00e9 de algo fechado e enclausurado. Creio que essa nuance tem import\u00e2ncia do ponto de vista de que se agia livremente ali e da nega\u00e7\u00e3o radical da exist\u00eancia de intimida\u00e7\u00e3o ambiental.
Folha – Detalhes como o s\u00eamen coletado e a tatuagem descrita por ela corroboram essa vers\u00e3o da defesa?
P\u00e9rez-Alcalde – O s\u00eamen onde? Porque tem s\u00eamen coletado em v\u00e1rios lugares. A amostra detectada na vagina n\u00e3o \u00e9 determinante. H\u00e1 outras amostras de s\u00eamen no banheiro e na roupa dela, e s\u00e3o de Alves. Mas para n\u00f3s isso n\u00e3o \u00e9 a discuss\u00e3o. Porque houve sexo consensual. Assim \u00e9.
Folha – E quanto \u00e0 tatuagem?
P\u00e9rez-Alcalde – Ela n\u00e3o a descreve exatamente, mas tampouco entendemos que isso oferece um problema se estivermos em um contexto de ato sexual consensual.
Folha – Neste caso, por que a acusadora disse que n\u00e3o quer dinheiro, mas sim que ele v\u00e1 para a cadeia?
P\u00e9rez-Alcalde – Processualmente, esta declara\u00e7\u00e3o de n\u00e3o querer indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 definitiva. O processo passar\u00e1 por outros momentos e no momento de qualifica\u00e7\u00e3o, de formalizar a acusa\u00e7\u00e3o, ela ter\u00e1 a ocasi\u00e3o de pedir o dinheiro.
Folha – E quando acontece essa formaliza\u00e7\u00e3o?
P\u00e9rez-Alcalde – Encerrada a investiga\u00e7\u00e3o e com todo o material reunido, a parte \u00e9 encaminhada para fazer a den\u00fancia, citar o crime, solicitar uma senten\u00e7a e, eventualmente, pedir uma indeniza\u00e7\u00e3o. Ainda est\u00e1 por vir. Ela pode pedir ou n\u00e3o pedir.
Folha – Quanto tempo esse processo pode durar?
P\u00e9rez-Alcalde – \u00c9 dif\u00edcil dizer, pois alguns tribunais s\u00e3o mais r\u00e1pidos do que outros. E o tribunal que julgar\u00e1 Daniel ainda \u00e9 desconhecido. Agora ainda estamos na fase de investiga\u00e7\u00e3o. Mas no cen\u00e1rio temporal, vejo um horizonte entre dez meses e um ano, no m\u00ednimo.
Folha – E quanto ao pedido para que ele fique em liberdade?
P\u00e9rez-Alcalde – Acho que descobriremos na ter\u00e7a (21).
Folha – Quais s\u00e3o as chances de Daniel Alves ser solto na ter\u00e7a-feira?
P\u00e9rez-Alcalde – \u00c9 muito dif\u00edcil fazer um progn\u00f3stico. Mas gostaria de fazer a seguinte considera\u00e7\u00e3o: a pris\u00e3o preventiva n\u00e3o \u00e9 uma senten\u00e7a antecipada. Daniel Alves ainda n\u00e3o est\u00e1 sendo julgado. Ela serve simplesmente para garantir que o processo continue e que a pessoa esteja \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do tribunal para enfrentar o que quer que seja.
Folha – E para que serve a pris\u00e3o preventiva de Daniel Alves?
P\u00e9rez-Alcalde – Para evitar o risco de fuga. H\u00e1 previs\u00e3o de fuga? Acho que n\u00e3o, Daniel Alves se comportou de forma positiva e volunt\u00e1ria ao ir \u00e0 pol\u00edcia quando soube que havia um processo judicial. Ele voltou do M\u00e9xico para testemunhar. N\u00e3o \u00e9 verdade que esteve na Espanha apenas por causa da morte da sogra. Desde o dia 11 de janeiro, ele j\u00e1 falava com sua advogada. Emails j\u00e1 eram trocados com a pol\u00edcia espanhola para marcar um encontro. A quest\u00e3o \u00e9 se Daniel Alves tem ra\u00edzes na Espanha. Ele \u00e9 casado com uma espanhola. Sua resid\u00eancia desde 2010 \u00e9 a Espanha. Ele j\u00e1 viajou o mundo, mas est\u00e1 registrado em um munic\u00edpio espanhol. Suas duas empresas mais importantes, a imobili\u00e1ria e a que administra seus direitos de imagem, est\u00e3o em Barcelona e seus funcion\u00e1rios s\u00e3o espanh\u00f3is. Ou seja, acredito que o enraizamento com Daniel Alves em Barcelona \u00e9 muito importante. O que o tribunal vai decidir? Com sensatez, deveria ser favor\u00e1vel \u00e0 liberdade de Daniel Alves. \u00c9 verdade que o momento n\u00e3o \u00e9 o melhor poss\u00edvel. Na Espanha, vive-se um momento muito conturbado no qual os crimes sexuais est\u00e3o nas primeiras p\u00e1ginas dos jornais. E Daniel Alves \u00e9 um personagem simb\u00f3lico
Folha – Ent\u00e3o, se o libertarem, isso n\u00e3o significa que ele est\u00e1 sendo considerado inocente, certo?
P\u00e9rez-Alcalde – Exatamente. S\u00e3o duas discuss\u00f5es diferentes. Na verdade, o que ele quer \u00e9 provar sua inoc\u00eancia, n\u00e3o iniciar uma aventura de fuga.
Folha – Isso lembraria a situa\u00e7\u00e3o de Robinho, certo?
P\u00e9rez-Alcalde – Claro, essa coisa do Robinho n\u00e3o nos ajuda. O Brasil, como tantos outros pa\u00edses, tamb\u00e9m a Espanha, n\u00e3o entrega seus cidad\u00e3os. Al\u00e9m disso, o faz por um imperativo constitucional. O artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil pro\u00edbe a entrega de nacionais por crimes dessa natureza. Eu n\u00e3o conhe\u00e7o o caso de Robinho bem o suficiente. N\u00e3o quero me pronunciar, nem posso, nem devo. Mas, de fato, o fato de a It\u00e1lia, at\u00e9 hoje, n\u00e3o ter tido sucesso no cumprimento da senten\u00e7a de Robinho n\u00e3o ajuda a liberdade provis\u00f3ria de Daniel Alves. Mas isso n\u00e3o pode ser um argumento definitivo. Isso n\u00e3o significa um espa\u00e7o de impunidade.
O Estado n\u00e3o entrega o cidad\u00e3o, mas, correlativamente, compromete-se a que o cidad\u00e3o que foi condenado no estrangeiro possa ser julgado no seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio ou cumprir a pena estrangeira no seu territ\u00f3rio. Este \u00e9 o conte\u00fado completo do sistema internacional de n\u00e3o entrega de cidad\u00e3os. E isso \u00e9 o que as pessoas n\u00e3o explicam.
Folha – Mas Robinho n\u00e3o est\u00e1 cumprindo nada no Brasil.
P\u00e9rez-Alcalde – Mas a It\u00e1lia pedir\u00e1 ao Brasil que Robinho cumpra a pena e o Brasil estudar\u00e1 o processo e ver\u00e1 se as garantias de acusa\u00e7\u00e3o foram atendidas e existe a possibilidade de o brasileiro cumprir a pena estrangeira em territ\u00f3rio brasileiro. Mas n\u00e3o posso falar sobre o problema do Robinho. Digamos apenas que me referi ao caso de forma abstrata.
Folha – O passaporte da Daniel Alves j\u00e1 foi entregue \u00e0 Justi\u00e7a espanhola?
P\u00e9rez-Alcalde – Oferecemos seus passaportes. Daniel Alves tem dupla nacionalidade e n\u00f3s os oferecemos, o brasileiro e o espanhol.
Na semana passada, a advogada de acusa\u00e7\u00e3o disse temer que Daniel Alves fuja em um avi\u00e3o particular. Sim, muito bom. Muito bom [ir\u00f4nico]. Como se os avi\u00f5es particulares n\u00e3o estivessem sujeitos \u00e0 navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea e \u00e0s leis policiais, como est\u00e3o. \u00c9 um absurdo. Isso faz parte do circo e do espet\u00e1culo.
Folha – N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel viajar num avi\u00e3o particular sem passaporte?
P\u00e9rez-Alcalde – N\u00e3o sem passaporte. Os avi\u00f5es privados tamb\u00e9m t\u00eam controles alfandeg\u00e1rios. \u00c9 apenas um argumento feito para o circo da m\u00eddia.
Folha – Como est\u00e1 a moral de Daniel Alves na pris\u00e3o?
P\u00e9rez-Alcalde – Daniel Alves tem a cabe\u00e7a muito focada. \u00c9 quase como se fosse ele quem me animasse. E quando nos despedimos na sexta-feira, ele me disse “estou em paz porque sei a verdade”.
Folha – Ele disse algo ao senhor sobre encerrar a carreira futebol\u00edstica?
P\u00e9rez-Alcalde – N\u00e3o conversamos sobre isso. Sinto muito.
Folha – Se esse caso tivesse ocorrido h\u00e1 um ano, antes da lei S\u00f3 Sim \u00c9 Sim, o que mudaria juridicamente?
P\u00e9rez-Alcalde – N\u00e3o mudaria legalmente porque a discuss\u00e3o ainda seria a mesma, que \u00e9 se houve consentimento ou n\u00e3o. O que mudou foi o ambiente. A press\u00e3o social, a tens\u00e3o sociol\u00f3gica, a aten\u00e7\u00e3o especial para esses fatos que est\u00e3o todos os dias nos jornais, pois a nova a lei tem sido muito discutida, muito debatida. Mas nada mudaria porque, insisto, a discuss\u00e3o \u00e9 sobre o consentimento.
Folha – Mas e a pena, n\u00e3o aumentou ap\u00f3s essa lei?
P\u00e9rez-Alcalde – Bem, sim, claro. As margens de penalidade podem ser menores, at\u00e9.
Folha – Na pior das hip\u00f3teses, de quanto tempo seria a senten\u00e7a de Daniel Alves?
P\u00e9rez-Alcalde – Se ele for condenado, de quatro anos, no m\u00ednimo, a 12 anos, no m\u00e1ximo.
Folha – Obrigado pela entrevista.
P\u00e9rez-Alcalde – S\u00f3 queria fazer tr\u00eas reflex\u00f5es, sim? S\u00e3o sobre provas indiscut\u00edveis. Um, a v\u00edtima n\u00e3o tem les\u00f5es vaginais. Dois, a v\u00edtima n\u00e3o tem les\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o. Les\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o acontece quando algu\u00e9m \u00e9 impedido de se mover. Se te pegam com for\u00e7a pelo bra\u00e7o ou pelo pulso, vai deixar les\u00f5es. Ela n\u00e3o tem esses ferimentos. E tr\u00eas, mesmo que ela tenha dito que Daniel Alves a esbofeteou, ela tamb\u00e9m n\u00e3o apresenta essa les\u00e3o. O que ela tem \u00e9 uma ferimento no joelho. Mas uma les\u00e3o no joelho \u00e9 compat\u00edvel com sexo consensual.<\/p>\n