(FOLHAPRESS) – O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) prop\u00f4s aos servidores p\u00fablicos federais um reajuste linear de 7,8%, acompanhado de um aumento de R$ 200 no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O reajuste alcan\u00e7aria apenas os servidores civis do Executivo, sem contemplar os militares.<\/p>\n
Caso as categorias aceitem esses termos, as medidas teriam validade a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o. Uma nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o deve ocorrer na semana que vem.<\/p>\n
A oferta foi calibrada de forma a caber dentro do or\u00e7amento de R$ 11,2 bilh\u00f5es j\u00e1 reservado neste ano para ajustar a remunera\u00e7\u00e3o do funcionalismo.<\/p>\n
A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (17) em reuni\u00e3o da mesa de negocia\u00e7\u00e3o permanente, conduzida pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, com participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo, a ministra da Gest\u00e3o, Esther Dweck, afirmou que o governo avalia editar uma MP (medida provis\u00f3ria), com vig\u00eancia imediata, para acelerar a implementa\u00e7\u00e3o do reajuste.<\/p>\n
Algumas categorias est\u00e3o com a remunera\u00e7\u00e3o congelada desde 1\u00ba de janeiro de 2017, quando tiveram o \u00faltimo aumento. Carreiras de Estado, como policiais e diplomatas, tiveram o \u00faltimo reajuste em 1\u00ba de janeiro de 2019.<\/p>\n
Sindicatos argumentam que a defasagem j\u00e1 passa dos 30%. Na entrevista, a ministra disse que dificilmente o governo conseguir\u00e1 repor essa perda de forma integral.<\/p>\n
“Os servidores merecem algum reajuste, mas dificilmente ser\u00e1 para compensar toda essa perda”, afirmou.<\/p>\n
Dweck tamb\u00e9m havia antecipado que o governo estudava combinar o reajuste com um aumento no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, que tem impacto proporcionalmente maior para as categorias que est\u00e3o na base da pir\u00e2mide da remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O benef\u00edcio est\u00e1 congelado desde 2016 e \u00e9 de R$ 458 mensais no Executivo. Com o aumento, ele passaria a R$ 658.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o com as categorias, o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas e Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, deu exemplos de como essa medida vai beneficiar mais os servidores com menores sal\u00e1rios.<\/p>\n
“Um aumento de R$ 200 no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o corresponde a 2% do sal\u00e1rio de um servidor que ganha R$ 10 mil, mas corresponde a 5% para os que ganham R$ 4.000 ou a 10% de um que recebe R$ 2.000”, disse.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o aux\u00edlio \u00e9 isento de tributa\u00e7\u00e3o, enquanto o funcion\u00e1rio recolhe impostos sobre a remunera\u00e7\u00e3o. Por outro lado, o aux\u00edlio s\u00f3 \u00e9 pago para servidores ativos e n\u00e3o contempla aposentados e pensionistas.<\/p>\n
Para conseguir acomodar essa combina\u00e7\u00e3o, foi preciso reduzir um ponto percentual, aproximadamente, no reajuste, que poderia chegar a 9%, segundo a ministra.<\/p>\n