S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva da Inf\u00e2ncia e da Juventude do Rio de Janeiro encaminhou \u00e0 Justi\u00e7a nesta quinta-feira (16) um pedido de urg\u00eancia para obrigar o munic\u00edpio, a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro) e a Liga-RJ a adotarem provid\u00eancias emergenciais na \u00e1rea da dispers\u00e3o dos carros aleg\u00f3ricos do Samb\u00f3dromo.<\/p>\n
O pedido integra a\u00e7\u00e3o que tramita na 1\u00aa Vara de Inf\u00e2ncia e Juventude da capital, ajuizada em setembro de 2022. Em janeiro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 havia enviado recomenda\u00e7\u00e3o aos organizadores para que fossem adotadas medidas de seguran\u00e7a no Samb\u00f3dromo.<\/p>\n
O motivo, segundo o MP, \u00e9 o alto risco de problemas na rua Frei Caneca, onde ocorreu o acidente que matou a menina Raquel Antunes da Silva, 11, no Carnaval passado.<\/p>\n
A promotoria quer que a Light, por meio do munic\u00edpio, providencie a retirada imediata de um poste localizado na Frei Caneca, na altura do n\u00famero 344, e garanta a ilumina\u00e7\u00e3o do local de forma segura e adequada, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 100 mil.<\/p>\n
Tamb\u00e9m pede que as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o impe\u00e7am o funcionamento dos estabelecimentos comerciais na \u00e1rea da dispers\u00e3o do Samb\u00f3dromo nos dias dos desfiles das escolas de samba, suspendendo alvar\u00e1s de funcionamento.<\/p>\n
Solicita ainda que a Liesa e a Liga-RJ contratem seguran\u00e7as para ficarem no entorno dos carros aleg\u00f3ricos e, dessa forma, impe\u00e7am crian\u00e7as e adolescentes de subirem nas estruturas.<\/p>\n
Os pedidos s\u00e3o baseados em relat\u00f3rio do grupo de apoio t\u00e9cnico especializado que analisou as condi\u00e7\u00f5es do local. O documento aponta a posi\u00e7\u00e3o indevida de um poste de luz na sa\u00edda do Samb\u00f3dromo e menciona a dimens\u00e3o do carro aleg\u00f3rico que causou a morte de Raquel e o risco de choque contra obst\u00e1culos fixos na via.<\/p>\n
A crian\u00e7a teve as pernas prensadas entre um carro aleg\u00f3rico da escola de samba Em Cima da Hora e um poste na rua Frei Caneca. A Em Cima da Hora foi a primeira a desfilar na S\u00e9rie Ouro do Carnaval. Raquel foi internada em estado grave, precisou amputar uma perna e morreu dois dias depois do acidente.<\/p>\n
Segundo o grupo t\u00e9cnico, o funcionamento de bares no entorno da dispers\u00e3o afeta a seguran\u00e7a do local devido \u00e0 presen\u00e7a de crian\u00e7as em \u00e1rea de manobra das alegorias.<\/p>\n
No in\u00edcio de fevereiro, a ju\u00edza Lysia Maria da Rocha Mesquita, da 1\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro, proibiu, por meio de portaria, a presen\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes menores de 16 anos sem um dos pais ou respons\u00e1vel legal em todos os espa\u00e7os do Samb\u00f3dromo nos dias de desfile das escolas de samba.<\/p>\n
A portaria tamb\u00e9m determinou, ap\u00f3s a \u00e1rea de dispers\u00e3o das escolas, um espa\u00e7o de 300 metros para manobra de carros aleg\u00f3ricos onde ser\u00e1 proibida a entrada de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n