(FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a do Rio decidiu antecipar a fal\u00eancia da GAS Consultoria e Tecnologia, de Glaidson Ac\u00e1cio dos Santos, que ficou conhecido como o “fara\u00f3 dos bitcoins” e acusado de fraudes bilion\u00e1rias envolvendo criptomoedas.<\/p>\n
Ao todo, segundo a decis\u00e3o, ele deixou mais de 120 mil credores. Segundo a ju\u00edza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5\u00aa Vara Empresarial do Rio de Janeiro, a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades da empresa impossibilita qualquer tentativa de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
“A fal\u00eancia, portanto, se justifica diante da necessidade de assegurar a prote\u00e7\u00e3o aos diversos interesses envolvidos, assim entendidos os dos credores, os dos empregados da empresa requerida, cujas atividades, relembre-se, est\u00e3o paralisadas, os de terceiros que com ela eventualmente contrataram”, diz ela.<\/p>\n
Glaidson foi alvo da opera\u00e7\u00e3o Kryptos, da Pol\u00edcia Federal, e \u00e9 alvo de uma s\u00e9rie de mandados de pris\u00e3o relacionados a transa\u00e7\u00f5es financeiras e atentados a concorrentes no mercado. Est\u00e1 preso preventivamente, mas ainda tentou se eleger deputado em 2022.<\/p>\n
Na decis\u00e3o desta quinta, a ju\u00edza cita processo da CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios), que concluiu que a GAS incorreu em “infra\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o fraudulenta no mercado de valores mobili\u00e1rios”.<\/p>\n
“A empresa requerida agia perante os seus investidores como operadora de um mercado onde n\u00e3o poderia atuar sem autoriza\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia controladora, qual seja, o mercado de capitais, incutindo no investidor\/consumidor a falsa impress\u00e3o de estar contratando com empresa regularmente autorizada a operar no mercado de criptoativos”, diz o texto.<\/p>\n
A ju\u00edza diz que, diante do elevado n\u00famero de credores, “nem esta 5\u00aa Vara Empresarial, nem nenhum outro Ju\u00edzo ou Tribunal do pa\u00eds, qui\u00e7\u00e1 do mundo, comportaria processar um feito de tamanha magnitude, sem comprometer a tramita\u00e7\u00e3o dos outros processos”.<\/p>\n
“Estou convencida, dessarte, de que, encaminhar a consolida\u00e7\u00e3o dos milhares de cr\u00e9ditos submetidos \u00e0 fal\u00eancia pela via da media\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhor provid\u00eancia para possibilitar a satisfa\u00e7\u00e3o dos credores”, continua ela.<\/p>\n
Nesse modelo, alega, seria mais vi\u00e1vel “liquidar, de forma r\u00e1pida e eficiente, os cr\u00e9ditos concursais, sem os apegos do formalismo \u00ednsito \u00e0s habilita\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito em processos de insolv\u00eancia e aos procedimentos de liquida\u00e7\u00e3o individual de senten\u00e7a proferida em a\u00e7\u00f5es civis coletivas”.<\/p>\n
O advogado de Glaidson, Andre Hespanhol, diz que n\u00e3o representa a GAS e n\u00e3o poderia falar sobre a recupera\u00e7\u00e3o judicial, mas diz que sua pris\u00e3o preventiva, que considera ilegal “influenciou fundamentalmente na situa\u00e7\u00e3o da fal\u00eancia e no preju\u00edzo material das milhares de fam\u00edlias envolvidas”.<\/p>\n
“Isto porque \u00e9 imposs\u00edvel gerir o problema financeiro em uma situa\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de acesso aos autos, computadores e informa\u00e7\u00f5es, que dependem de Glaidson Ac\u00e1cio dos Santos”, afirma. “A intransig\u00eancia e ilegalidades sucessivas levaram a um quadro de caos e os verdadeiros prejudicados s\u00e3o milhares de pessoas.”<\/p>\n