A r\u00e9gua para medir o desempenho do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na \u00e1rea ambiental, em 2023, j\u00e1 est\u00e1 dada: a queda no atual \u00edndice de desmatamento. O novo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ainda aguarda a sua nomea\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/i>, mas trabalha nas reparti\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o para fazer valer a meta que imp\u00f4s a si mesmo: de cortar, pela metade, o volume do desmatamento ilegal registrado no ano passado, na Amaz\u00f4nia e demais \u00e1reas do Pa\u00eds.<\/p>\n
Agostinho, que foi estagi\u00e1rio e volunt\u00e1rio do Ibama quando tinha 15 anos, em Bauru (SP), chega agora \u00e0 presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o, com 44 anos, escolhido pela ministra do Meio Ambiente e das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (MMA), Marina Silva. Ex-deputado federal do PSB, por S\u00e3o Paulo, tem a miss\u00e3o de colocar em pr\u00e1tica as pol\u00edticas de um minist\u00e9rio que passou a ser acompanhado com lupa, dentro e fora do Pa\u00eds.<\/p>\n<\/p>\n
Em entrevista ao Estad\u00e3o<\/b>, ele disse que o Ibama voltou a atuar, ap\u00f3s anos de paralisa\u00e7\u00e3o durante a gest\u00e3o Jair Bolsonaro, mas \u00e9 preciso recuperar a estrutura do \u00f3rg\u00e3o, que foi esvaziada. O Ibama j\u00e1 chegou a ter 2 mil fiscais em campo. Atualmente, conta com menos de 350 agentes pra fiscalizar o Brasil inteiro. Um novo concurso j\u00e1 foi pedido. “A gente tem meio Ibama hoje. Se voc\u00ea considerar todos os funcion\u00e1rios em atividade, s\u00e3o 2.900 servidores. Temos apenas 53% de seu quadro total previsto. O governo Bolsonaro paralisou o Ibama, perseguiu os servidores, desmontou o \u00f3rg\u00e3o.”<\/p>\n<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es de combate ao crime do garimpo que assola a terra ind\u00edgena Yanomami, em Rond\u00f4nia, disse Agostinho, n\u00e3o t\u00eam prazo para acabar e incluir\u00e3o, num pr\u00f3ximo momento, medidas de recupera\u00e7\u00e3o de florestas degradadas. Na \u00e1rea de multas ambientais, foi montada uma for\u00e7a-tarefa para tentar impedir a prescri\u00e7\u00e3o de 130 mil autua\u00e7\u00f5es, que somam R$ 18 bilh\u00f5es, um valor que supera com folga quatro anos do or\u00e7amento do MMA.<\/p>\n<\/p>\n
O trabalho de prote\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, disse o novo presidente do Ibama, deve contar n\u00e3o apenas com recursos da Uni\u00e3o, mas tamb\u00e9m do Fundo Amaz\u00f4nia e outros \u00f3rg\u00e3os que voltaram a bater na porta do \u00f3rg\u00e3o, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Global para o Meio Ambiente, (GEF, na sigla em ingl\u00eas), um dos maiores financiadores de projetos ambientais do mundo.<\/p>\n<\/p>\n
Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o do Ibama que o senhor encontrou?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A verdade \u00e9 que a gente tem meio Ibama hoje. Se voc\u00ea considerar todos os funcion\u00e1rios em atividade, s\u00e3o 2.900 servidores. Temos apenas 53% do quadro total previsto, mesmo sabendo que, no ano passado, houve uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que obrigava o governo passado a fazer concurso. A gest\u00e3o Bolsonaro paralisou o Ibama, perseguiu os servidores, desmontou o \u00f3rg\u00e3o. Estamos trabalhando agora para chamar quem n\u00e3o foi chamado, para fazer um novo concurso.<\/p>\n<\/p>\n
Quantos servidores devem ser contratados?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Ainda n\u00e3o temos um n\u00famero fechado, mas se eu conseguir ampliar o quadro com cerca de 500 servidores, j\u00e1 seria um al\u00edvio importante para n\u00f3s.<\/p>\n<\/p>\n
Ainda neste ano?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Estamos tratando disso. J\u00e1 enviamos um pedido ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos. Vamos trabalhar para recompor o quadro. N\u00e3o d\u00e1 para o Brasil, que tem a maior biodiversidade do mundo, que tem metade de seu territ\u00f3rio com alguma cobertura vegetal, mesmo que degradada, n\u00e3o ter uma estrutura capaz de atender a tudo isso.<\/p>\n<\/p>\n
Haver\u00e1 recursos?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Fizemos uma recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, n\u00e3o podemos reclamar do or\u00e7amento agora. A \u00e1rea ambiental, como um todo, teve um aumento de R$ 550 milh\u00f5es, um recurso que foi dividido em v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es e programas do minist\u00e9rio. Para o Ibama, devemos ter um f\u00f4lego de aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es, \u00e9 o que vai permitir fazer planejamento, botar a equipe na rua, fazer opera\u00e7\u00f5es, contratar helic\u00f3pteros, tocar toda a log\u00edstica e intelig\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o. Paralelamente, a gente est\u00e1 restabelecendo as rela\u00e7\u00f5es internas.<\/p>\n<\/p>\n
O que isso significa?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Tem muito servidor aqui que foi v\u00edtima de ass\u00e9dio, de persegui\u00e7\u00e3o, humilha\u00e7\u00f5es. Temos de recuperar o ambiente interno e, ao mesmo tempo, recuperar nossa governan\u00e7a institucional com as outras entidades. \u00c1reas estrat\u00e9gicas do Ibama foram desmontadas, notadamente, as \u00e1reas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de apura\u00e7\u00e3o de multas. O Ibama n\u00e3o conseguia mais dialogar com as outras institui\u00e7\u00f5es, porque a Funai tamb\u00e9m estava com o mesmo problema, a Pol\u00edcia Federal lidava com bastante restri\u00e7\u00e3o, e a gente precisa trabalhar junto. Estamos hoje com mais de 100 policiais da For\u00e7a Nacional dentro da terra Yanomami, por exemplo, apoiando nosso trabalho. Al\u00e9m disso, estamos revendo os despachos do antigo presidente (Eduardo Bim), as pol\u00edticas que estavam acontecendo aqui dentro.<\/p>\n<\/p>\n
Houve recorde de desmatamento nos \u00faltimos anos. O que esperar neste primeiro ano de governo Lula?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Nossa meta principal \u00e9 combater o desmatamento. O Ibama vai ser avaliado por isso e esta \u00e9 a prioridade n\u00famero um da ministra Marina Silva. Se a gente conseguir reduzir o desmatamento pr\u00f3ximo de 50% neste primeiro ano, vai ser uma importante vit\u00f3ria. Se somarmos todas as \u00e1reas, foram quase 2 milh\u00f5es de hectares desmatados no ano passado. \u00c9 muita coisa. Pela primeira vez, a gente teve Cerrado e Amaz\u00f4nia com um \u00edndice muito pr\u00f3ximo.<\/p>\n<\/p>\n
A meta \u00e9 cortar o desmatamento pela metade em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
\u00c9 isso. Eu acho que \u00e9 o que a gente precisa perseguir. N\u00f3s j\u00e1 perdemos 20% da floresta. Daquilo que sobra, 40% sofreram alguma degrada\u00e7\u00e3o. Precisamos botar um freio de arruma\u00e7\u00e3o nisso. N\u00e3o quer dizer que propriet\u00e1rios n\u00e3o v\u00e3o poder fazer desmatamento legal, mas o fato \u00e9 que a floresta de p\u00e9 tem que valer mais do que floresta do ch\u00e3o. Hoje, no Mato Grosso, o pre\u00e7o de uma \u00e1rea desmatada \u00e9 o dobro de uma \u00e1rea com floresta. N\u00e3o faz sentido, n\u00e3o pode continuar assim.<\/p>\n<\/p>\n
A gest\u00e3o anterior do Ibama deixou de executar um plano de a\u00e7\u00e3o previsto na terra ind\u00edgena Yanomami. Por qu\u00ea?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Porque tudo estava praticamente parado aqui, porque havia apenas a\u00e7\u00f5es pontuais. As diretorias n\u00e3o faziam mais planejamento, voc\u00ea n\u00e3o tinha uma estrat\u00e9gia definida, desde coisas simples, como uma pol\u00edtica de remo\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, at\u00e9 o enfrentamento desses desafios. O comando a\u00e9reo estava desmontado, as estrat\u00e9gias de trabalho estavam desmontadas. Havia uma determina\u00e7\u00e3o judicial de agir na regi\u00e3o, inclusive, que n\u00e3o foi cumprida. Em janeiro, come\u00e7amos imediatamente a trabalhar nisso. Estamos na terra Yanomami sem data de sa\u00edda. A pedido da ministra Marina Silva, tamb\u00e9m come\u00e7amos a fazer um plano de restaura\u00e7\u00e3o e de recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, que \u00e9 outro problema que precisa ser enfrentado.<\/p>\n<\/p>\n
Em que fase est\u00e1 o trabalho na terra Yanomami?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A primeira etapa foi estrangular a log\u00edstica. Conseguimos o fechamento do espa\u00e7o a\u00e9reo. Depois, atacamos quem vendia combust\u00edvel ilegalmente, por exemplo, os suprimentos. Tinha empresa de Cubat\u00e3o vendendo combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o para o garimpo. Fizemos as barreiras, apreendemos muito combust\u00edvel, armamento e alimentos. Agora, al\u00e9m da limpeza da \u00e1rea, estamos buscando os cabe\u00e7as do crime.<\/p>\n<\/p>\n
Todas os garimpeiros est\u00e3o sendo liberados?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
As pessoas est\u00e3o sendo fichadas e liberadas, mas estamos colhendo depoimentos e muita informa\u00e7\u00e3o \u00fatil, que est\u00e1 servindo para opera\u00e7\u00f5es como a que foi realizada nesta semana pela Pol\u00edcia Federal, indo atr\u00e1s de quem financia o crime. \u00c9 quem a gente quer pegar. N\u00e3o trabalhamos com a perspectiva de sair logo da terra Yanomami. Vamos ficar na regi\u00e3o e faremos opera\u00e7\u00f5es em outras terras ind\u00edgenas, tamb\u00e9m, em parceria com a Funai, a PF e a For\u00e7a Nacional. Fora isso, temos um passivo enorme ambiental. Ser\u00e1 um desafio grande para ser recuperado.<\/p>\n<\/p>\n
Como impedir que o garimpo retorne?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Vamos ter uma presen\u00e7a constante nessas \u00e1reas, as pessoas ter\u00e3o de se acostumar a ver os agentes do Ibama nestas cidades, na padaria, nas ruas. Vamos priorizar os munic\u00edpios com maiores taxas de desmatamento. N\u00e3o temos mais do que 30 munic\u00edpios priorit\u00e1rios. Isso ser\u00e1 definido pelo PPCDAm (Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal).<\/p>\n<\/p>\n
H\u00e1 um passivo gigantesco de multas ambientais no Ibama. O que ser\u00e1 feito disso?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Temos 130 mil multas que podem prescrever e que somam R$ 18 bilh\u00f5es. Estamos com uma for\u00e7a tarefa para salvar o m\u00e1ximo poss\u00edvel, fazendo triagem dos processos, separando as multas maiores, avaliando o grau de complexidade.<\/p>\n<\/p>\n
O governo Bolsonaro queria fazer a concilia\u00e7\u00e3o dessas multas com os autuados. Isso vai prosseguir?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A gente est\u00e1 abandonando aquela ideia de concilia\u00e7\u00e3o, que nunca foi concilia\u00e7\u00e3o, aquilo nunca existiu. Fizeram poucas audi\u00eancias, estavam brincando de concilia\u00e7\u00e3o e deixaram acumular esse volume bilion\u00e1rio que pode prescrever. Vamos retomar a proposta de convers\u00e3o de multas, recuperar tudo aquilo que estava acontecendo e foi abandonado, como o projeto que prev\u00ea a convers\u00e3o de multas para recuperar o S\u00e3o Francisco, a bacia do Parna\u00edba, entre outros projetos.<\/p>\n<\/p>\n
Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o de financiamentos internacionais, como o Fundo Amaz\u00f4nia?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
\u00c9 um programa fundamental e que acaba de ser retomado, com a sua primeira reuni\u00e3o realizada nesta quinta-feira. Estamos empolgados com essa possibilidade de retorno. E o interessante \u00e9 que outros doadores tamb\u00e9m est\u00e3o aparecendo. Tenho recebido visitas e liga\u00e7\u00f5es di\u00e1rias.<\/p>\n<\/p>\n
Quais doadores?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 falei, por exemplo, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o Fundo Global para o Meio Ambiente, (GEF, na sigla em ingl\u00eas), que \u00e9 um dos maiores financiadores de projetos ambientais do mundo. Muitas organiza\u00e7\u00f5es vieram, querem ajudar o governo brasileiro a restabelecer a governan\u00e7a, a por fim no desmatamento ilegal, e o Ibama \u00e9 pe\u00e7a-chave nessa hist\u00f3ria.<\/p>\n<\/p>\n
A bancada ruralista faz muita press\u00e3o sobre o processo de licenciamento ambiental. Como fica essa \u00e1rea?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
N\u00e3o vamos atropelar as decis\u00f5es t\u00e9cnicas, elas ser\u00e3o respeitadas. Servidores sofreram todo tipo de press\u00e3o no governo Bolsonaro. Isso acabou. Estamos em um novo governo, que respeita a lei ambiental. Sabemos que o Brasil precisa voltar a crescer e seremos parceiros nisso, mas com a garantia da quest\u00e3o ambiental, \u00e9 preciso botar um equil\u00edbrio nessa balan\u00e7a.<\/p>\n<\/p>\n
Como medir esse equil\u00edbrio?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
\u00c9 preciso que n\u00e3o haja inger\u00eancia e que o servidor possa trabalhar. Esse setor de licenciamento precisa ser reestruturado. \u00c9 preciso que os processos prevejam a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, como prev\u00ea a conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Qualquer empreendimento ganha for\u00e7a quando uma popula\u00e7\u00e3o \u00e9 respeitada e ouvida. Isso n\u00e3o quer dizer que ser\u00e1 dela a decis\u00e3o sobre o licenciamento, mas ela vai embasar o processo, para que haja uma decis\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n