(FOLHAPRESS) – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), disse nesta quinta-feira (16) que trabalhadores que tiverem antecipado o saque-anivers\u00e1rio poder\u00e3o sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) se forem demitidos.<\/p>\n
“O que n\u00f3s vamos imediatamente (fazer) \u00e9 tirar o trabalhador da armadilha, em que um demitido n\u00e3o pode sacar o seu fundo”, disse o ministro em entrevista ao SBT News.<\/p>\n
Marinho afirmou que o tema ser\u00e1 decidido em mar\u00e7o, mas que a ideia \u00e9 facilitar que uma pessoa desempregada n\u00e3o fique desamparada e possa sacar o saldo a que tem direito mesmo se tiver feito a op\u00e7\u00e3o pelo saque-anivers\u00e1rio.<\/p>\n
O saque-anivers\u00e1rio foi criado em 2019, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), e permite que o trabalhador retire, uma vez por ano, um percentual de seu saldo, mais uma parcela adicional (o valor varia de acordo com o saldo na conta do FGTS).<\/p>\n
A ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria, mas aqueles que optam pelo saque-anivers\u00e1rio deixam de ter o direito de retirar todo o saldo do FGTS se forem demitidos pelo empregador sem justa causa. Apenas a multa de 40% \u00e9 mantida.<\/p>\n
Atualmente, \u00e9 poss\u00edvel antecipar o valor dos saques-anivers\u00e1rio, usando o fundo como garantia da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Funciona como um empr\u00e9stimo, em que o trabalhador recebe todo o montante contratado de uma s\u00f3 vez e paga juros ao banco.<\/p>\n
De acordo com o ministro, h\u00e1 institui\u00e7\u00f5es que oferecem empr\u00e9stimo consignado a clientes usando a modalidade como \u00e2ncora.<\/p>\n
Marinho citou exemplo de uma contrata\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo de R$ 22 mil. Mesmo que o trabalhador tenha R$ 50 mil de saldo do FGTS, todo o valor fica bloqueado como garantia da opera\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
“Na minha percep\u00e7\u00e3o, os bancos est\u00e3o tomando o Fundo de Garantia dos trabalhadores e cobrando juros”, disse. “Por que n\u00f3s vamos ficar retendo o dinheiro desse trabalhador, dessa trabalhadora? O que n\u00f3s estamos fazendo hoje \u00e9 crueldade que o governo anterior fez, para ser uma armadilha na m\u00e3o dos bancos.”<\/p>\n
Na entrevista ao SBT, Marinho disse que o governo vai autorizar que trabalhadores que fizeram essa modalidade de empr\u00e9stimo \u2013antecipando o saque-anivers\u00e1rio- ter\u00e3o acesso ao recurso no caso de demiss\u00e3o.<\/p>\n
O ministro ponderou que os bancos n\u00e3o v\u00e3o tomar calote, acrescentando que sua equipe t\u00e9cnica est\u00e1 trabalhando numa regra.<\/p>\n
No entanto, o titular da pasta destacou que n\u00e3o est\u00e1 preocupado com os bancos nessa discuss\u00e3o. Segundo ele, isso n\u00e3o deveria ser atribui\u00e7\u00e3o de nenhum minist\u00e9rio. “Quem deve se preocupar com os bancos s\u00e3o os pr\u00f3prios bancos.”<\/p>\n
O saque-anivers\u00e1rio do FGTS vem sendo atacado por Marinho desde os primeiros dias no cargo.<\/p>\n
O argumento \u00e9 que o FGTS foi institu\u00eddo com a finalidade de proteger o trabalhador no caso de demiss\u00e3o.<\/p>\n
“Quem \u00e9 demitido n\u00e3o pode sacar o saldo. Deixa o trabalhador na rua da amargura no momento em que ele mais precisa sacar. Ele \u00e9 opcional, mas est\u00e1 errado”, disse em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo, em janeiro.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, recursos do Fundo de Garantia s\u00e3o usados para investimentos em habita\u00e7\u00e3o, saneamento e infraestrutura. Os saques seriam, na vis\u00e3o do ministro, uma forma de esvaziar e enfraquecer o fundo.<\/p>\n
Marinho pondera que o fim da modalidade vai ser discutido no Conselho Curador do FGTS, que se reunir\u00e1 em mar\u00e7o. Segundo ele, a proposta de extin\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ter muito problema para conquistar a maioria dos votos.<\/p>\n
“Talvez os bancos fiquem isolados, s\u00f3 os conselheiros dos bancos [discordando]”, disse nesta quinta-feira.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre saque-anivers\u00e1rio tem aparecido na pauta trabalhista desde o in\u00edcio do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de economistas contr\u00e1rios \u00e0 extin\u00e7\u00e3o, a modalidade permite que o trabalhador use parte do recurso que \u00e9 seu por direito. Um dos argumentos \u00e9 o de que o dispositivo auxiliou no aumento da renda agregada, gerando eleva\u00e7\u00e3o de consumo, al\u00e9m de aumento no pagamento e negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n