(FOLHAPRESS) – A Livraria Cultura conseguiu, nesta sexta-feira (16), uma liminar que suspende o decreto de fal\u00eancia da empresa.<\/p>\n
A fal\u00eancia da companhia foi determinada na semana passada pelo juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2\u00aa Vara de Fal\u00eancias e Recupera\u00e7\u00f5es Judiciais de S\u00e3o Paulo, na semana passada.<\/p>\n
O desembargador J. B. Franco de Godoi, relator do recurso da Cultura, que concedeu a liminar, disse que \u00e9 preciso fazer um novo exame das provas que basearam a senten\u00e7a de Monteiro Filho, porque os efeitos da decis\u00e3o seriam irrevers\u00edveis.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, o magistrado afirmava que, apesar de reconhecer a import\u00e2ncia da Livraria Cultura, o grupo n\u00e3o conseguiu superar sua crise econ\u00f4mica. Segundo o juiz, o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial vinha sendo descumprido e a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no processo vinha sendo feita de modo incompleto.<\/p>\n
A Cultura recorreu da decis\u00e3o na ter\u00e7a-feira (14). A empresa admitiu que chegou a atrasar alguns pagamentos previstos no plano de recupera\u00e7\u00e3o, por causa da pandemia e da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds -mas afirmou que hoje est\u00e1 em dia com os compromissos apontados pela administradora judicial como pendentes.<\/p>\n
A lista incluiria credores trabalhistas, micro e pequenas empresas e titulares de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 6.000.<\/p>\n
A principal exce\u00e7\u00e3o seria a d\u00edvida com o Banco do Brasil, que, segundo a empresa, est\u00e1 sendo negociada diretamente com a institui\u00e7\u00e3o financeira. A defesa da livraria sustenta tamb\u00e9m que o banco n\u00e3o pediu que a fal\u00eancia da Cultura fosse decretada.<\/p>\n
Outra seriam credores que, segundo a livraria, n\u00e3o apontaram dados banc\u00e1rios ou apresentaram informa\u00e7\u00f5es inconsistentes.<\/p>\n
Na decis\u00e3o em que decretou a fal\u00eancia, o juiz Monteiro Filho tinha apontado a exist\u00eancia de negocia\u00e7\u00f5es com credores fora do previsto no plano de recupera\u00e7\u00e3o como um sinal de que a empresa estava descumprindo o que tinha sido acordado com os credores. Nessa lista, estariam negocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas trabalhistas.<\/p>\n
Em resposta, a Cultura diz que esses acordos foram feitos principalmente com grandes escrit\u00f3rios de advocacia -e que as condi\u00e7\u00f5es pactuadas s\u00e3o piores do que as previstas no aditivo do plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial. N\u00e3o haveria, portanto, preju\u00edzos aos demais credores.<\/p>\n
Sobre as conversas com o Banco do Brasil, a empresa diz que pretende informar qualquer acordo nos autos do processo, mas que ainda est\u00e1 em tratativas sobre o assunto.<\/p>\n
Segundo a defesa da companhia, a Cultura pagou mais de R$ 12 milh\u00f5es a quase 3.000 credores nos \u00faltimos quatro anos.<\/p>\n
A empresa tamb\u00e9m diz ainda que \u00e9 economicamente vi\u00e1vel e que ir em frente com a recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 mais ben\u00e9fico para os credores do que a fal\u00eancia da companhia.<\/p>\n
O pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial foi apresentado em 2018, depois de uma crise que se estendia. Na ocasi\u00e3o, a Livraria Cultura declarou ter R$ 285,4 milh\u00f5es em d\u00edvidas.<\/p>\n