(FOLHAPRESS) – Para conter a disparada de pre\u00e7os no mercado imobili\u00e1rio, o governo de Portugal anunciou um pacote de medidas que estabelece mudan\u00e7as profundas no setor. Uma das principais mudan\u00e7as \u00e9 o fim da concess\u00e3o dos chamados vistos gold, cuja principal forma de obten\u00e7\u00e3o \u00e9 a compra de \u20ac 500 mil (R$ 2,8 milh\u00f5es) em im\u00f3veis.<\/p>\n
Os brasileiros s\u00e3o a segunda nacionalidade mais beneficiada pelas autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia vinculadas aos investimentos imobili\u00e1rios, atr\u00e1s apenas dos chineses. Entre outubro de 2012 e agosto de 2022, os cidad\u00e3os do Brasil investiram mais de \u20ac 870 milh\u00f5es (R$ 4,8 bilh\u00f5es) no programa.<\/p>\n
Al\u00e9m de acabar com a concess\u00e3o de novos vistos gold, o governo tamb\u00e9m ir\u00e1 limitar a renova\u00e7\u00e3o dos j\u00e1 existentes. Os estrangeiros s\u00f3 poder\u00e3o continuar com o benef\u00edcio se o im\u00f3vel for utilizado como habita\u00e7\u00e3o permanente do propriet\u00e1rio ou de seus descendentes, ou se a propriedade for inserida no mercado de loca\u00e7\u00e3o “de forma duradoura”.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito na tarde desta quinta-feira (16) pelo primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, e pelos ministros da habita\u00e7\u00e3o, Marina Gon\u00e7alves, e das Finan\u00e7as, Fernando Medina, em meio a um amplo conjunto de medidas para aumentar a oferta de casas no pa\u00eds.<\/p>\n
O aumento das taxas de juros, a oferta escassa de im\u00f3veis e o crescente interesse de estrangeiros -que j\u00e1 representam mais de 10% das compras de im\u00f3veis no pa\u00eds- provocou uma tempestade perfeita no mercado habitacional luso.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 particularmente cr\u00edtica nas grandes cidades. Em Lisboa, de acordo com um levantamento realizado em v\u00e1rias cidades europeias pela plataforma imobili\u00e1ria Casafari, os alugu\u00e9is aumentaram 36,9% entre dezembro de 2021 e o mesmo m\u00eas de 2022.<\/p>\n
Em meio a um cen\u00e1rio de recorde de infla\u00e7\u00e3o e de perda do poder de compra, o governo criou tamb\u00e9m um mecanismo de apoio ao pagamento de alugueis, voltado para fam\u00edlias que sofrem com quebras acentuadas de rendimento. O valor dos subs\u00eddios depender\u00e1 de fatores como renda e composi\u00e7\u00e3o dos agregados, mas ter\u00e1 um teto de \u20ac 200 mensais.<\/p>\n
As mudan\u00e7as envolvem tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de dispositivos de benef\u00edcios fiscais, que reduzem os impostos em v\u00e1rias opera\u00e7\u00f5es. Quem comprar casas para inserir no programa de habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel nacional ter\u00e1 isen\u00e7\u00e3o de algumas taxas, inclusive no imposto de renda.<\/p>\n
Uma das medidas mais pol\u00eamicas do an\u00fancio foi a possibilidade de obrigar propriet\u00e1rios a colocarem casas vazias no mercado de loca\u00e7\u00e3o. O \u00faltimo Censo luso, realizado em 2021, indica a exist\u00eancia de mais de 720 mil unidades habitacionais devolutas no pa\u00eds.<\/p>\n
Em Lisboa, uma das cidades com maior press\u00e3o sobre o mercado habitacional, estima-se que 15% das casas estejam vazias.<\/p>\n
A iniciativa foi classificada como disruptiva pelo pr\u00f3prio premi\u00ea. Questionado por jornalistas se o aluguel coercitivo n\u00e3o poderia ferir o direito \u00e0 propriedade privada, Ant\u00f3nio Costa afirmou que “as medidas propostas respeitam escrupulosamente a Constitui\u00e7\u00e3o”, mas que o governo est\u00e1 aberto a aperfei\u00e7oar o mecanismo a ser apresentado.<\/p>\n
Para entrar em vigor, o aluguel obrigat\u00f3rio, assim como v\u00e1rias das outras iniciativas, precisa ser aprovado no Parlamento. Como o Partido Socialista tem maioria absoluta na casa, n\u00e3o precisar\u00e1 negociar com outras legendas para viabilizar a proposta.<\/p>\n
O Executivo socialista tamb\u00e9m anunciou o fim de novas licen\u00e7as para alugu\u00e9is de temporada, como Airbnb, no pa\u00eds. Haver\u00e1, no entanto, uma exce\u00e7\u00e3o: “licen\u00e7as para alojamento rural em zonas sem press\u00e3o urban\u00edstica, onde esses alojamentos contribuam para o desenvolvimento local”. O governo ir\u00e1 reavaliar todas as licen\u00e7as existentes em 2030 e implementar a obrigatoriedade de revis\u00e3o a cada 5 anos.<\/p>\n
Propriet\u00e1rios de im\u00f3veis em regime de aluguel por temporada ter\u00e3o benef\u00edcios fiscais caso decidam passar as casas para loca\u00e7\u00f5es habitacionais.<\/p>\n
Foram anunciadas ainda medidas para ampliar constru\u00e7\u00f5es, facilitar alugueis e limitar pre\u00e7os do imobili\u00e1rio em geral.<\/p>\n