(FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na noite desta quarta-feira (15) que a reforma tribut\u00e1ria apresenta um car\u00e1ter mais urgente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 administrativa -que ainda n\u00e3o tem previs\u00e3o e perspectiva de ser apresentada.<\/p>\n
Haddad ainda afirmou que \u00e9 “ilus\u00f3rio” acreditar que a reforma administrativa trar\u00e1 grandes resultados com o corte de gastos e que “algumas torneiras” no servi\u00e7o p\u00fablico podem ser resolvidas por meio da taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“\u00c9 um pouco ilus\u00f3rio imaginar que a reforma administrativa vai representar grandes ganhos de corte de despesa”, afirmou o ministro da Fazenda, praticamente descartando o avan\u00e7o dessa reforma nesse in\u00edcio de governo.<\/p>\n
“Voc\u00ea contornando os problemas, as torneiras que se abrem dos aux\u00edlios […] a reforma tribut\u00e1ria pode decidir sobre isso, quando for sobre renda. V\u00e1rias distor\u00e7\u00f5es, v\u00e1rias brechas legais que s\u00e3o utilizadas para voc\u00ea criar penduricalhos, est\u00e3o sujeitas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o sobre Imposto de Renda. Tem muitas formas de resolver. A reforma administrativa \u00e9 uma delas, mas n\u00e3o \u00e9 a mais org\u00e2nica. N\u00f3s temos que combater fraudes, combater despesa tribut\u00e1ria”, completou, em fala a empres\u00e1rios.<\/p>\n
O ministro da Fazenda participou na noite desta quarta-feira (15) de jantar promovido pelo grupo Esfera Brasil, de empres\u00e1rios, em uma resid\u00eancia no Lago Sul, em Bras\u00edlia. Ele estava acompanhado do secret\u00e1rio-executivo do minist\u00e9rio, Gabriel Gal\u00edpolo<\/p>\n
Ao chegar para o evento, o ministro ressaltou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Disse que cabe ao Congresso Nacional decidir sobre sua tramita\u00e7\u00e3o, mas que a posi\u00e7\u00e3o do governo ser\u00e1 fundamental para definir o avan\u00e7o da proposta.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o aconteceu ao ser questionado sobre a efic\u00e1cia do grupo de trabalho para debater a reforma tribut\u00e1ria, que foi institu\u00eddo pelo presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
“O Congresso \u00e9 quem d\u00e1 a \u00faltima palavra, porque se trata de uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Mas, se o governo empurrar, vai favorecer muito a tramita\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
Haddad tamb\u00e9m comentou a celebra\u00e7\u00e3o do acordo relacionado ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Federais), para livrar contribuintes de pagar juros e multas em caso de empate nos julgamentos administrativos envolvendo d\u00edvidas tribut\u00e1rias. O governo espera assim preservar o chamado voto de qualidade, que garante \u00e0 Fazenda a manuten\u00e7\u00e3o das cobran\u00e7as quando h\u00e1 empate -ainda que o acerto signifique conceder descontos no pagamento dos d\u00e9bitos.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o, proposta por empres\u00e1rios e avalizada por Haddad, busca evitar um rev\u00e9s do governo na discuss\u00e3o do pacote econ\u00f4mico com o Congresso Nacional.<\/p>\n
O ministro afirmou antes do jantar que iria agradecer aos empres\u00e1rios por terem feito chegar ao Congresso o que descreveu como a “concord\u00e2ncia com as medidas fiscais” propostas pelo governo. Haddad depois afirmou aos empres\u00e1rios que “ningu\u00e9m ceder em um acordo n\u00e3o \u00e9 acordo”, no momento em que enalteceu a solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n