O deputado A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), defende uma quebra tempor\u00e1ria de patentes para acelerar a compra de vacinas contra o coronav\u00edrus. Nesta ter\u00e7a-feira, 11, o tucano se reuniu com o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Carlos Fran\u00e7a, e com o embaixador do Brasil na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC), Alexandre Parola.<\/p>\n
O tema debatido foi a mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pela flexibiliza\u00e7\u00e3o de patentes. “O que eles acham \u00e9 que isso pode servir como press\u00e3o junto \u00e0s farmac\u00eauticas para uma transfer\u00eancia volunt\u00e1ria de tecnologia em uma velocidade maior”, afirmou A\u00e9cio.<\/p>\n
“Ele (Carlos Fran\u00e7a) est\u00e1 muito cauteloso. At\u00e9 porque esse assunto n\u00e3o foi tratado com o presidente da Rep\u00fablica. O que eu senti \u00e9 uma compreens\u00e3o dele de que o quadro mudou internacionalmente, o Brasil n\u00e3o est\u00e1 em uma posi\u00e7\u00e3o isolada.” O deputado observou que, na avalia\u00e7\u00e3o do chanceler, os Estados Unidos se aproximam mais do Brasil com essa ret\u00f3rica de uma terceira via sobre o assunto, ou seja, nem quebra total de patentes, nem manuten\u00e7\u00e3o do jeito que est\u00e1. “O chanceler n\u00e3o viu os Estados Unidos aderindo \u00e0 proposta da \u00cdndia e \u00c1frica do Sul”, destacou.<\/p>\n
Para o tucano, \u00e9 preciso que tamb\u00e9m sejam firmados acordos sobre envio de excedentes de vacinas. “H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o, que deve ser do mundo, de que os Estados Unidos passem a usar seus excedentes para atender a sua geopol\u00edtica. Por exemplo, a \u00cdndia, com \u00edndices alt\u00edssimos de contamina\u00e7\u00e3o. Essa foi uma outra quest\u00e3o: como esses excedentes podem vir para o Brasil tamb\u00e9m?”, questionou A\u00e9cio.<\/p>\n
O Senado aprovou no final de abril um projeto que altera uma lei de 1996 para regular direitos e obriga\u00e7\u00f5es relativos \u00e0 propriedade industrial. A vers\u00e3o aprovada pelos senadores, por 55 votos a 19, foi sugerida pelo relator, Nelsinho Trad (PSD-MS), com base no texto original, do senador Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n
Com a quebra de patentes, a produ\u00e7\u00e3o de imunizantes, insumos e rem\u00e9dios n\u00e3o precisaria observar os direitos de propriedade industrial durante a pandemia. No \u00e2mbito internacional, pa\u00edses como \u00cdndia e \u00c1frica do Sul tentam aprovar essa medida na OMC. O projeto do Senado autoriza a licen\u00e7a compuls\u00f3ria apenas quando a empresa que det\u00e9m o produto n\u00e3o suprir o mercado de forma suficiente em uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia como a pandemia do novo coronav\u00edrus. Mesmo com a patente quebrada, seus detentores receber\u00e3o 1,5% do lucro l\u00edquido advindo da venda do produto.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), resiste a pautar a proposta aprovada pelos senadores. A\u00e9cio, de quem Lira \u00e9 aliado, tenta convencer o colega a mudar de ideia. No entanto, ainda n\u00e3o h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o de que isso pode acontecer. “O que n\u00e3o podemos \u00e9 aguardar a oferta, hoje, na velocidade em que ela est\u00e1. As pessoas falam que n\u00e3o resolve no curto prazo, tamb\u00e9m acho que n\u00e3o, mas nos prepara para o futuro. N\u00e3o podemos ter amanh\u00e3 uma nova variante, uma outra crise sanit\u00e1ria que nos pegue de cal\u00e7a curta como estamos hoje, com o nosso parque muito debilitado ainda, aos trancos e barrancos”, declarou A\u00e9cio.<\/p>\n