(FOLHAPRESS0 – A partir deste m\u00eas, trabalhadores est\u00e3o com um desconto maior do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no sal\u00e1rio.<\/p>\n
A tabela de contribui\u00e7\u00f5es de assalariados \u00e9 reajustada pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, e tamb\u00e9m considera o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente, de R$ 1.302.<\/p>\n
Os valores de contribui\u00e7\u00f5es de aut\u00f4nomos e facultativos tamb\u00e9m respeitam os limites do sal\u00e1rio m\u00ednimo e do teto do INSS (R$ 7.507,49) em 2023.<\/p>\n
Neste ano, a contribui\u00e7\u00e3o ao INSS vai de R$ 65,10 a R$ 1.501,49. Para trabalhadores com carteira assinada, a contribui\u00e7\u00e3o varia de R$ 97,65 a R$ 877,22.<\/p>\n
A contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 descontada diretamente no sal\u00e1rio de trabalhadores registrados ou recolhida por conta pr\u00f3pria por facultativos e parte dos aut\u00f4nomos.<\/p>\n
A reforma da Previd\u00eancia alterou o c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o de trabalhadores assalariados e dom\u00e9sticos, que \u00e9 progressivo. Nesses casos, o c\u00e1lculo \u00e9 feito sobre as partes do sal\u00e1rio que se enquadrarem em cada faixa.<\/p>\n
Confira exemplo do Ingr\u00e1cio Advocacia:<\/p>\n
Milena trabalha como farmac\u00eautica. Em 2023, ela come\u00e7ou a receber R$ 1.700 e pagar\u00e17,5% de R$ 1.302 = R$ 97,65
9% sobre R$ 398 (valor que sobrou do seu sal\u00e1rio ap\u00f3s passar a primeira faixa, ou seja R$ 1.700 – R$ 1.302) = R$ 35,82
R$ 97,65 + R$ 35,82 = R$ 133,47
Total: Neste ano, Milena deve contribuir com R$ 133,47 por m\u00eas.<\/p>\n
TRABALHADOR AUT\u00d4NOMO<\/strong><\/p>\n Os aut\u00f4nomos que prestam servi\u00e7os a pessoas f\u00edsicas (e n\u00e3o a pessoas jur\u00eddicas) podem contribuir com 11% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Neste caso, por\u00e9m, o segurado ter\u00e1 direito somente \u00e0 aposentadoria por idade e no valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo.Outro tipo de recolhimento de contribui\u00e7\u00e3o de aut\u00f4nomos \u00e9 com a al\u00edquota de 20% em cima de um valor que deve ser entre o sal\u00e1rio m\u00ednimo e o teto do INSS.O pagamento deve ser realizado mensalmente pela GPS (Guia de Previd\u00eancia Social), o carn\u00ea laranja, que pode ser preenchido pela internet ou manualmente.<\/p>\n Exemplos:<\/p>\n 1) Remunera\u00e7\u00e3o recebida no m\u00eas pelos servi\u00e7os prestados como aut\u00f4nomo = R$ 4.500Valor da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devida = R$ 900 (20% de R$ 4.500) TIPOS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA AUT\u00d4NOMOS<\/strong> C\u00f3digo 1163 : contribui\u00e7\u00e3o de 11% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo, o que d\u00e1 R$ 143,22 em 2023. D\u00e1 direito \u00e0 aposentadoria por idade, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Segundo o INSS, essa condi\u00e7\u00e3o se aplica ao profissional que trabalha por conta pr\u00f3pria e n\u00e3o \u00e9 prestador de servi\u00e7o a empresas e tamb\u00e9m ao contribuinte facultativo, aquele que n\u00e3o exerce atividade remunerada.<\/p>\n Os segurados que mantiverem suas contribui\u00e7\u00f5es em dia t\u00eam acesso aos seguintes benef\u00edcios: SEGURADOS FACULTATIVOS<\/strong><\/p>\n Quem n\u00e3o exerce nenhuma atividade remunerada, como estudantes, donas de casa e desempregados, pode contribuir ao INSS para ter direito a benef\u00edcios como aposentadorias, aux\u00edlios e pens\u00f5es.<\/p>\n \u00c9 preciso recolher 20% sobre um valor decidido pelo pr\u00f3prio segurado, que fique entre o sal\u00e1rio m\u00ednimo e o teto do INSS. Caso se enquadre no conceito de baixa renda, a al\u00edquota para este contribuinte ser\u00e1 de 5% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 65,10, em 2023).<\/p>\n MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS<\/strong><\/p>\n Os MEIs (microempreendedores individuais) tamb\u00e9m contribuem sobre o valor do m\u00ednimo, mas com a al\u00edquota de 5%. Ou seja, neste ano, recolhem R$ 65,10 por m\u00eas. Esta contribui\u00e7\u00e3o d\u00e1 direito apenas \u00e0 aposentadoria por idade no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Tamb\u00e9m h\u00e1 o recolhimento do ISS (Imposto sobre Servi\u00e7os) e do ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), dependendo da atividade.<\/p>\n A guia de pagamento \u00e9 chamada de DAS (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional) e tem vencimento at\u00e9 o dia 20 de cada m\u00eas. Quando a data cai em final de semana ou feriado, o pagamento pode ser feito at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia \u00fatil sem multas.<\/p>\n Se atrasar ou n\u00e3o pagar o DAS, o aut\u00f4nomo vai acumular d\u00edvida, com multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do valor.<\/p>\n
2) Remunera\u00e7\u00e3o recebida no m\u00eas pelos servi\u00e7os prestados como aut\u00f4nomo = R$ 15 milValor da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devida = R$ 1.501,49 (20% de R$ 7.507,49 – teto de contribui\u00e7\u00e3o em 2023)<\/p>\n
Plano normal de contribui\u00e7\u00e3o
C\u00f3digo 1007: d\u00e1 direito a todos os benef\u00edcios e a todos os tipos de aposentadoria, inclusive a por tempo de contribui\u00e7\u00e3o nas regras de transi\u00e7\u00e3o. O recolhimento deve ser de 20% sobre o sal\u00e1rio do trabalhador, limitado ao teto da Previd\u00eancia. O valor da contribui\u00e7\u00e3o varia de R$ 260,40 (sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo) at\u00e9 R$ 1.501,49 (sobre o teto).Plano de contribui\u00e7\u00e3o simplificado<\/p>\n
aux\u00edlio-doen\u00e7a (chamado de benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria)
aposentadoria por invalidez
sal\u00e1rio-maternidade
aux\u00edlio-reclus\u00e3o
pens\u00e3o por morte para dependentes
aposentadorias (n\u00e3o \u00e9 preciso ter a chamada qualidade de segurado, mas \u00e9 necess\u00e1rio atingir os requisitos exigidos pelo INSS)<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 a possibilidade de o facultativo contribuir com uma al\u00edquota de 11% sobre o m\u00ednimo, o que d\u00e1 R$ 143,22 neste ano.<\/p>\n