(FOLHAPRESS) – O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), Aloizio Mercadante, defendeu nesta ter\u00e7a-feira (14) em reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que a institui\u00e7\u00e3o pague menos dividendos \u00e0 Uni\u00e3o, como os demais bancos p\u00fablicos.<\/p>\n
“N\u00f3s queremos isonomia no pagamento de dividendos do BNDES com o Banco do Brasil para que a gente, sem precisar de recursos do Tesouro [Nacional], tenha mais recursos pr\u00f3prios para aplicar. H\u00e1 uma forte demanda de cr\u00e9dito, sobretudo de cr\u00e9dito mais barato para, por exemplo, micro e pequenas empresas, energia limpa e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica”, afirmou.<\/p>\n
Segundo o estatuto e as normas internas do BNDES, a pol\u00edtica de dividendos prev\u00ea o pagamento de at\u00e9 60% do lucro aos acionistas. O percentual, de acordo com Mercadante, deveria ser reduzido. Hoje, o Banco do Brasil paga 40% a seus acionistas -incluindo a Uni\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de acionista majorit\u00e1rio.<\/p>\n
“Historicamente, as empresas distribuem 25%, o BNDES pagava 25%. No per\u00edodo em que o BNDES tinha a TJLP [Taxa de Juros de Longo Prazo], recebia muitos subs\u00eddios, eles aumentaram para 60%. S\u00f3 que hoje o BNDES n\u00e3o recebe mais subs\u00eddio do Tesouro, ao contr\u00e1rio, pagou R$ 678 bilh\u00f5es desde 2015. Estamos acabando com esse ciclo. Estamos indo para uma rela\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio entre BNDES e o Tesouro”, disse.<\/p>\n
A TJLP foi substitu\u00edda pela TLP (Taxa de Longo Prazo) como principal balizadora dos empr\u00e9stimos do BNDES em contratos de financiamento firmados a partir de 1\u00ba de janeiro de 2018.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Fazenda tamb\u00e9m foram abordadas mudan\u00e7as na TLP. Segundo Mercadante, \u00e9 uma taxa “muito vol\u00e1til”, pois trabalha com a infla\u00e7\u00e3o do m\u00eas. “Oscila muito, prejudica muito a previsibilidade das empresas, especialmente para micro e pequenos empres\u00e1rios”, afirmou.<\/p>\n
De acordo com o petista, para a taxa ser mais est\u00e1vel, o c\u00e1lculo deveria substituir a infla\u00e7\u00e3o mensal pela “m\u00e9dia m\u00f3vel da infla\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Outra demanda repassada para Haddad foi a flexibiliza\u00e7\u00e3o da TLP pelo CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional) por uma taxa “mais favor\u00e1vel”. “Quando [se] est\u00e1 financiando uma micro e pequena empresa, uma cooperativa de cr\u00e9dito, \u00e9 diferente de financiar um investimento em infraestrutura de 30, 35 anos”, disse.<\/p>\n
“Fomos discutir alternativas para melhorar o financiamento e as condi\u00e7\u00f5es do BNDES para dar cr\u00e9dito para o Brasil crescer e gerar emprego”, acrescentou.<\/p>\n