{"id":110519,"date":"2023-02-15T14:07:02","date_gmt":"2023-02-15T17:07:02","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=110519"},"modified":"2023-02-15T14:07:03","modified_gmt":"2023-02-15T17:07:03","slug":"carnaval-nao-e-feriado-nacional-e-empresas-nao-sao-obrigadas-a-oferecer-recesso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2023\/02\/15\/carnaval-nao-e-feriado-nacional-e-empresas-nao-sao-obrigadas-a-oferecer-recesso\/","title":{"rendered":"Carnaval n\u00e3o \u00e9 feriado nacional e empresas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a oferecer recesso"},"content":{"rendered":"\n

Professor do curso de Direito da Anhanguera explica quais as op\u00e7\u00f5es de empregadores no per\u00edodo de folia<\/em><\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo entre o s\u00e1bado de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas \u00e9 considerado um momento de comemora\u00e7\u00f5es e descanso na cultura brasileira, com blocos de rua e desfiles das escolas de samba. Contudo, para ser considerada como feriado, qualquer data precisa estar com defini\u00e7\u00e3o prevista por lei \u2013 no \u00e2mbito federal, as empresas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a oferecer folgas aos funcion\u00e1rios para essa \u00e9poca do ano.<\/p>\n\n\n\n

O professor do curso de Direito<\/a> da Faculdade Anhanguera, Ronaldo Bezerra, explica que o intervalo carnavalesco n\u00e3o faz parte do calend\u00e1rio oficial de feriados nacionais por se tratar de uma tradi\u00e7\u00e3o festiva, sendo assim, \u00e9 classificado como ponto facultativo dependente de decretos municipais ou estaduais. \u201cNo caso das empresas privadas, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio por lei conceder essa folga. Cabe a cada empregador decidir se os funcion\u00e1rios ser\u00e3o dispensados do trabalho. Caso tenham que cumprir expediente normalmente, os trabalhadores ser\u00e3o remunerados como se fosse um dia \u00fatil, sem pagamento de horas extras\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n

Para suprir a expectativa criada pelo forte apelo cultural, a administra\u00e7\u00e3o empresarial pode seguir tr\u00eas caminhos diferentes para contemplar as celebra\u00e7\u00f5es, segundo o jurista. Na primeira op\u00e7\u00e3o, o corpo de funcion\u00e1rios recebe o recesso e fica dispensado do trabalho sem descontos na folha de pagamento. Outro caminho que a companhia pode seguir \u00e9 o de combinar alguma forma de compensar os dias de folga em bancos de horas. Assim, os servidores ir\u00e3o realizar uma jornada mais longa no expediente (de at\u00e9 2 horas a mais por dia) por per\u00edodo fixado.<\/p>\n\n\n\n

A terceira op\u00e7\u00e3o \u00e9 a de exigir que o funcion\u00e1rio trabalhe durante o Carnaval. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 totalmente l\u00edcita e caso o empregado falte durante os dias de expediente sem justificava, corre risco de ser punido com uma advert\u00eancia ou, em alguns casos, com uma suspens\u00e3o e desconto no sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O docente recomenda que os trabalhadores procurem pelo setor de Recursos Humanos dos seus locais de servi\u00e7o para entender qual a programa\u00e7\u00e3o para a semana. \u201c\u00c9 importante que as empresas informem com anteced\u00eancia aos empregados como ser\u00e3o as jornadas de trabalho em tais dias, para que os funcion\u00e1rios consigam se programar. Se houver algum acordo entre patr\u00e3o e funcion\u00e1rios \u00e9 importante ter registros desse combinado para evitar poss\u00edveis problemas\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a Anhanguera<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fundada em 1994, a Anhanguera faz parte da vida de milhares de alunos, oferecendo educa\u00e7\u00e3o de qualidade e conte\u00fado compat\u00edvel com as necessidades do mercado de trabalho, em seus cursos de gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o, presenciais ou a dist\u00e2ncia. Em 2023, passou a ser a principal marca de ensino superior da Cogna Educa\u00e7\u00e3o, com o processo de unifica\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, visando o conceito lifelong learning, no qual proporciona acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em todas as fases da jornada do aluno.<\/p>\n\n\n\n

A institui\u00e7\u00e3o ampliou seu portf\u00f3lio, disponibilizando novas op\u00e7\u00f5es para cursos Livres; preparat\u00f3rios, com destaque para o Intensivo OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); profissionalizantes, nas mais diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o; EJA (Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos) e t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n

Com grande penetra\u00e7\u00e3o no Brasil, a Anhanguera est\u00e1 presente em todas as regi\u00f5es com 117 unidades pr\u00f3prias e 1.398 polos em todo o pa\u00eds. A institui\u00e7\u00e3o presta in\u00fameros servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por meio das Cl\u00ednicas-Escola, na \u00e1rea de Sa\u00fade e N\u00facleos de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas, locais em que os acad\u00eamicos desenvolvem os estudos pr\u00e1ticos. Focada na excel\u00eancia da integra\u00e7\u00e3o entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o, a Anhanguera tem em seu DNA a preocupa\u00e7\u00e3o em compartilhar o conhecimento com a sociedade tamb\u00e9m por meio de projetos e a\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n\n\n\n

Acesse o site<\/a> e o blog<\/a> para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Por Safira Pinho<\/span><\/em><\/strong>
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