Acordo celebrado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) garantiu aumento do n\u00famero de servidores para fiscalizar barragens e, com isso, Mato Grosso receber\u00e1 tr\u00eas nomea\u00e7\u00f5es para fortalecer a estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Portaria editada na \u00faltima sexta-feira (3) nomeou 40 novos servidores com objetivo de incrementar o quadro da ANM para exercerem o cargo de especialista.<\/p>\n\n\n\n
O incremento do quadro de servidores da ANM cumpre obriga\u00e7\u00e3o estabelecida em acordo judicial firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), em outubro de 2019. A portaria levou em considera\u00e7\u00e3o o rompimento das barragens da Vale em Brumadinho (MG), e pretendia obrigar a Uni\u00e3o e a ANM a realizarem inspe\u00e7\u00f5es em todas as barragens de minera\u00e7\u00e3o consideradas inseguras ou com seguran\u00e7a inconclusiva no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Com a edi\u00e7\u00e3o da portaria, Minas Gerais recebeu 17 servidores [o estado concentra 51,5% das barragens de minera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, com 219 de um total de 425 barragens que se enquadram na Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens]; Bras\u00edlia-DF, onde est\u00e1 localizada a sede da ANM, recebeu 10 servidores; Par\u00e1 recebeu 6; Mato Grosso, 3; Bahia e S\u00e3o Paulo, 2 cada um. Todos os nomeados v\u00e3o exercer o cargo de especialista em minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Mas, para realizar tal fiscaliza\u00e7\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o lembrava da necessidade de refor\u00e7o do quadro de pessoal da ag\u00eancia, pois um dos grandes problemas da ANM era justamente o sucateamento estrutural a que fora submetida nos \u00faltimos anos, impactando diretamente no seu funcionamento.<\/p>\n\n\n\n
Para se ter ideia da falta de estrutura e de pessoal, em 2019, na Ger\u00eancia Regional de Minas Gerais, havia apenas quatro servidores na Divis\u00e3o de Seguran\u00e7a de Barragens, sendo que dois haviam sido realocados em dezembro de 2018, com a instala\u00e7\u00e3o da ANM, e apenas dois servidores tinham especializa\u00e7\u00e3o em engenharia de barragens.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApesar de ter havido alguns avan\u00e7os na fiscaliza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a trag\u00e9dia em Mariana, essa defici\u00eancia na estrutura de pessoal foi reconhecida pelo pr\u00f3prio Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Ap\u00f3s auditoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o no ent\u00e3o DNPM, em 2016, um ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal concluiu que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o conseguiu garantir que, no desastre de Mariana, a empresa Samarco Minera\u00e7\u00e3o seguisse os padr\u00f5es exigidos pela Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, em raz\u00e3o da falta de planejamento, de pessoal e de recursos financeiros\u201d, lembrou \u00e0 assessoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal o procurador da Rep\u00fablica Carlos Bruno Ferreira da Silva, coordenador da For\u00e7a-Tarefa do MPF nos casos Samarco e Brumadinho.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o em que a a\u00e7\u00e3o foi ajuizada, a Ger\u00eancia de Seguran\u00e7a de Barragens de Minera\u00e7\u00e3o, setor que integra a ANM, elaborou um cen\u00e1rio baseado na quantidade de servidores versus a quantidade de barragens, e concluiu que, com o quadro de pessoal ent\u00e3o existente, demoraria cinco anos e dois meses para vistoriar todas as estruturas sob responsabilidade da ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, o acordo previu que, para solucionar inicialmente o d\u00e9ficit de pessoal da ag\u00eancia, a Uni\u00e3o dotaria a ANM com 40 servidores p\u00fablicos efetivos adicionais. Embora o acordo previsse que tal nomea\u00e7\u00e3o deveria ocorrer at\u00e9 2021, somente agora a obriga\u00e7\u00e3o est\u00e1 finalmente cumprida\u201d, informou o procurador da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Por Pedro Coutinho<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acordo celebrado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) garantiu<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":110457,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-110456","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110456","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=110456"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110456\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":110458,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110456\/revisions\/110458"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/110457"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=110456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=110456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=110456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}