(FOLHAPRESS) – O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provis\u00f3ria que cria o novo Minha Casa, Minha Vida. A meta, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho \u00e9 gerar um milh\u00e3o de empregos diretos e indiretos.<\/p>\n
O programa foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (14) em evento na cidade de Santo Amaro (80 km de Salvador), onde o presidente inaugurou dois residenciais que estavam com obras paralisadas desde 2016.<\/p>\n
O presidente anunciou como meta a contrata\u00e7\u00e3o de dois milh\u00f5es de im\u00f3veis no Minha Casa, Minha Vida at\u00e9 o final de seu governo, em 2026, e disse que o relan\u00e7amento do programa far\u00e1 com que “a roda-gigante do pa\u00eds” comece a girar.<\/p>\n
“A roda gigante desse pa\u00eds come\u00e7a a girar a partir de hoje. Eu vim entregar a chave de uma casa de uma mulher que quase n\u00e3o consegue pegar a chave de tanta emo\u00e7\u00e3o porque a casa dela era mobiliada. Eu vim aqui come\u00e7ar a provar que \u00e9 poss\u00edvel a gente reconstruir um outro pa\u00eds”, afirmou.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, o presidente fez uma entrega simult\u00e2nea de 2.745 unidades habitacionais nos estados da Bahia, Goi\u00e1s, Minas Gerais, Para\u00edba, Pernambuco e Paran\u00e1 em um investimento de R$ 206,9 milh\u00f5es. Em Santo Amaro, foram 684 entregues unidades em dois conjuntos habitacionais.<\/p>\n
O Minha Casa, Minha Vida foi substitu\u00eddo em 2020, no governo de Jair Bolsonaro (PL), pelo Casa Verde e Amarela, que n\u00e3o decolou. O programa sofreu redu\u00e7\u00f5es expressivas de verba ano a ano e tirou de seu foco a faixa 1, voltada \u00e0s fam\u00edlias mais pobres.<\/p>\n
O relan\u00e7amento do programa teve como principal novidade a retomada da faixa 1 do programa, destinada a fam\u00edlias com baixa renda, extinta pela gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n
Esta faixa ser\u00e1 voltada para fam\u00edlias com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 2.640, valor equivalente a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, j\u00e1 considerando o piso nacional previsto para maio, de R$ 1.320. No governo Bolsonaro, esse valor de refer\u00eancia passou a R$ 2.000 e depois para R$ 2.400, mas as contrata\u00e7\u00f5es de novas moradias travaram para esse p\u00fablico.<\/p>\n
As entregas se concentraram nos financiamentos, uma vez que cortes do Or\u00e7amento limitaram a retomada de obras ou contrata\u00e7\u00e3o de novas unidades.<\/p>\n
A meta do novo governo \u00e9 que at\u00e9 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse p\u00fablico. O subs\u00eddio oferecido a fam\u00edlias dessa faixa de renda varia de 85% a 95% do valor do im\u00f3vel.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m informou que os novos empreendimentos estar\u00e3o mais pr\u00f3ximos a com\u00e9rcio, servi\u00e7os e equipamentos p\u00fablicos.<\/p>\n
A meta do governo federal \u00e9 estabelecer parcerias com estados e munic\u00edpios para acelerar a entrega de ao menos 170 mil im\u00f3veis em residenciais que est\u00e3o com obras avan\u00e7adas.<\/p>\n
A Folha de S.Paulo mostrou que o novo Minha Casa, Minha Vida herda um passivo de 130,5 mil moradias cujas obras est\u00e3o atrasadas ou paralisadas.<\/p>\n
O levantamento do Minist\u00e9rio das Cidades, obtido pela Folha de S.Paulo em janeiro, mostra que s\u00e3o 1.115 empreendimentos atrasados ou paralisados, todos ainda do Minha Casa, Minha Vida. O mais antigo teve o contrato assinado em 2009, ano em que ele foi lan\u00e7ado, mas a maioria foi contratada entre 2014 e 2018.<\/p>\n
Juntos, os empreendimentos j\u00e1 receberam aportes de R$ 4,8 bilh\u00f5es, sendo que a maioria (R$ 3,8 bilh\u00f5es) foi para obras paralisadas.<\/p>\n
O Brasil tem uma defici\u00eancia de 5,9 milh\u00f5es de casas, segundo diagn\u00f3stico da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro para o ano de 2019, o mais recente dispon\u00edvel.<\/p>\n
Nesse universo, h\u00e1 cerca de 1,5 milh\u00e3o de domic\u00edlios prec\u00e1rios, que incluem aqueles improvisados em barracas ou viadutos e os classificados como moradias r\u00fasticas (sem reboco ou de pau a pique). Renda familiar<\/span><\/p>\n a) Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal at\u00e9 R$ 2.640 Ter\u00e3o prioridade no programa:<\/span><\/p>\n – Fam\u00edlias que tenham uma mulher como respons\u00e1vel pela unidade familiar;
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VEJA AS REGRAS DO PROGRAMA<\/span><\/p>\n
b) Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 e
c) Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000No caso das fam\u00edlias residentes em \u00e1reas rurais:
a) Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual at\u00e9 R$ 31.680
b) Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 at\u00e9 R$ 52.800 e
c) Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 at\u00e9 R$ 96.000<\/p>\n
– Fam\u00edlias que tenham na composi\u00e7\u00e3o familiar pessoas com defici\u00eancia, idosos e crian\u00e7as e adolescentes;
– Fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de risco e vulnerabilidade;
– Fam\u00edlias em \u00e1reas em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de calamidade;
– Fam\u00edlias em deslocamento involunt\u00e1rio em raz\u00e3o de obras p\u00fablicas federais;
– Fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de rua
O t\u00edtulo das propriedades ser\u00e1 entregue prioritariamente a mulheres.<\/p>\n