(FOLHAPRESS) – Uma funcion\u00e1ria do DSEI (Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena) Yanomami, em Roraima, gravou uma conversa com um assessor considerado bra\u00e7o direito do ent\u00e3o coordenador da unidade, vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que refor\u00e7a suspeitas de fraude em esquema de fornecimento de medicamentos b\u00e1sicos aos ind\u00edgenas.<\/p>\n
A funcion\u00e1ria atuava em \u00e1rea estrat\u00e9gica no distrito, que faz o controle da entrada e sa\u00edda de medicamentos destinados \u00e0s aldeias na Terra Ind\u00edgena Yanomami.<\/p>\n
Conforme investiga\u00e7\u00f5es da PF (Pol\u00edcia Federal) e do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), ela teria recebido uma oferta de propina para atestar o ingresso fraudulento de rem\u00e9dios no sistema, em junho de 2022.<\/p>\n
No m\u00eas seguinte, a funcion\u00e1ria decidiu gravar nova abordagem feita para evidenciar que o esquema seguia ativo. Ela se negou a participar, conforme as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Eu preciso que ateste essa nota”, afirmou a ela o assessor C\u00e2ndido Lira, conforme a Procuradoria. “Pelo menos para eu despachar esse medicamento”, continuou, segundo a transcri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele disse no di\u00e1logo que o coordenador do DSEI havia pedido uma solu\u00e7\u00e3o: “Resolve”. Diante das negativas da funcion\u00e1ria, o assessor afirmou na conversa que daria um jeito de conseguir a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n
A grava\u00e7\u00e3o ambiental foi considerada v\u00e1lida pela Justi\u00e7a Federal em Roraima e serviu como elemento de prova para que o juiz Bruno Hermes Leal autorizasse buscas e apreens\u00f5es nos endere\u00e7os de sete suspeitos de participa\u00e7\u00e3o no esquema, inclusive o envolvido na abordagem \u00e0 funcion\u00e1ria.<\/p>\n
Uma opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada em 30 de novembro, com o prop\u00f3sito de combater o suposto desvio de recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 compra de medicamentos aos yanomamis.<\/p>\n
Segundo a PF e o MPF, as supostas fraudes resultaram na reten\u00e7\u00e3o de medicamentos, em especial verm\u00edfugos, o que deixou 10.193 crian\u00e7as desassistidas. O resultado foi um “aumento de infec\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es de formas graves da doen\u00e7a, com crian\u00e7as expelindo vermes pela boca”.<\/p>\n
As buscas autorizadas pela Justi\u00e7a em novembro ocorreram nas casas de dois ex-coordenadores do DSEI Yanomami em Boa Vista. Tamb\u00e9m foram alvos o ex-assessor C\u00e2ndido Lira e a empresa fornecedora de medicamentos, Balme Empreendimentos.<\/p>\n
A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com os suspeitos que eram vinculados ao DSEI Yanomami.<\/p>\n
S\u00f3cio da Balme, Roger Henrique Pimentel disse que a empresa ganhou uma licita\u00e7\u00e3o, antes da suspeita envolvendo o assessor. “A empresa n\u00e3o tem liga\u00e7\u00e3o nenhuma com a coordena\u00e7\u00e3o do DSEI porque trabalhamos com licita\u00e7\u00e3o. \u00c9 tudo feito pela internet, pelo Comprasnet [portal de compras do governo federal]”, afirmou.<\/p>\n
“Quem disse que a Pol\u00edcia Federal acerta tudo e trabalha com a verdade toda vez? \u00c9 imposs\u00edvel ter desvio porque o medicamento que n\u00f3s entregamos n\u00f3s n\u00e3o recebemos at\u00e9 agora. Tenho documentos do DSEI pedindo nota fiscal para me pagar por medicamento que entregamos e n\u00e3o recebemos”, disse Pimentel.<\/p>\n
Um dos coordenadores do DSEI, R\u00f4mulo Pinheiro de Freitas, foi nomeado para o cargo em julho de 2020 pelo ent\u00e3o ministro da Sa\u00fade, general Eduardo Pazuello (PL). Ficou na fun\u00e7\u00e3o at\u00e9 janeiro de 2022, quando foi substitu\u00eddo pelo ex-vereador de Mucaja\u00ed (RR) Rams\u00e9s Almeida da Silva. A nomea\u00e7\u00e3o de Silva foi feita pelo ent\u00e3o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga.<\/p>\n
Como a Folha de S.Paulo mostrou, os ex-dirigentes t\u00eam liga\u00e7\u00f5es pol\u00edticas com o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e o filho do senador, o deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). O Senado aprovou no \u00faltimo dia 8 a indica\u00e7\u00e3o do deputado para o cargo de ministro do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n
Freitas, por exemplo, \u00e9 filho de Socorro Pinheiro, que em 2018 concorreu a deputada estadual por Roraima na mesma chapa do senador e do deputado -todos eles promoveram eventos juntos e dividiram santinhos, como mostram fotos nas redes sociais.<\/p>\n
A principal fornecedora para a campanha de Socorro foi uma empresa que est\u00e1 no nome das filhas de Mecias, irm\u00e3s de Jhonatan. J\u00e1 Rams\u00e9s Silva tentou se reeleger vereador em Mucaja\u00ed pelo Republicanos de Jhonatan e Mecias, mas acabou como suplente. Os tr\u00eas aparecem juntos em fotos de eventos p\u00fablicos e reuni\u00f5es.<\/p>\n
O senador nega liga\u00e7\u00e3o. “Temos fotos com milhares de pessoas das mais diversas matizes sociais”, disse o parlamentar.<\/p>\n
Era de Rams\u00e9s Silva que C\u00e2ndido Lira era assessor. A grava\u00e7\u00e3o indica que o funcion\u00e1rio agiu sob ordem do coordenador do distrito, conforme relat\u00f3rios da PF e da Procuradoria, que tamb\u00e9m citam favorecimento \u00e0 Balme Empreendimentos.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m levaram em conta os depoimentos de diferentes funcion\u00e1rios do DSEI que atuaram na \u00e1rea de controle de medicamentos. Os testemunhos detalham as rela\u00e7\u00f5es entre os suspeitos e a insist\u00eancia para uma suposta inclus\u00e3o fraudulenta de estoques, mesmo sem remessa do material.<\/p>\n
A grava\u00e7\u00e3o feita refor\u00e7a o teor dos depoimentos prestados por outros funcion\u00e1rios e indica uma suposta tentativa de chantagem contra a servidora.<\/p>\n
A PF afirmou que uma parte \u00ednfima do que foi contratado acabou sendo entregue ao DSEI Yanomami. O esquema “aprofundou a trag\u00e9dia humanit\u00e1ria dos yanomamis”, disse a pol\u00edcia.<\/p>\n
Conforme os policiais, o preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos em uma \u00fanica entrega fraudulenta foi de R$ 572,5 mil.<\/p>\n
O esquema gerou “um desabastecimento farmac\u00eautico generalizado de medicamentos essenciais”. Essa escassez fez aumentar expressivamente a quantidade de ind\u00edgenas transportados em avi\u00f5es para hospitais em Boa Vista, como constataram as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para o MPF, ficou caracterizado um “cen\u00e1rio de grave desorganiza\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o de agentes do DSEI Yanomami nos anos de 2021 e 2022”, com superfaturamento de contrato e fraude no recebimento de medicamentos.<\/p>\n
No apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro (PL), o MPF chegou a pedir uma interven\u00e7\u00e3o no distrito, com administra\u00e7\u00e3o direta pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Em 20 de janeiro, o governo Lula (PT) declarou estado de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica na terra ind\u00edgena. Na semana passada, teve in\u00edcio uma opera\u00e7\u00e3o para destrui\u00e7\u00e3o da log\u00edstica do garimpo e para retirada dos mais de 20 mil invasores. A opera\u00e7\u00e3o pode durar de seis meses a um ano.<\/p>\n