(FOLHAPRESS) – O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve concluir nas pr\u00f3ximas semanas a negocia\u00e7\u00e3o para reajustar os sal\u00e1rios de servidores federais at\u00e9 abril de 2023.<\/p>\n
O aumento pode ser de at\u00e9 9%, mas o valor final ainda depende de uma decis\u00e3o sobre ajustar ou n\u00e3o o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o -medida que beneficia mais os servidores com menor remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em qualquer cen\u00e1rio, por\u00e9m, o percentual ficar\u00e1 abaixo dos 35% calculados por parte das categorias como o necess\u00e1rio para compensar a defasagem acumulada na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL), que condicionou mais gastos sociais na pandemia \u00e0 conten\u00e7\u00e3o de despesas com o funcionalismo.<\/p>\n
Em sua primeira entrevista no cargo, a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, reconhece que dificilmente o governo conseguir\u00e1 repor todo esse impacto. “Os servidores merecem algum reajuste, mas dificilmente ser\u00e1 para compensar toda essa perda”, afirma \u00e0 reportagem.<\/p>\n
Qualquer combina\u00e7\u00e3o de medidas ter\u00e1 de caber na verba de R$ 11,2 bilh\u00f5es j\u00e1 prevista no Or\u00e7amento deste ano. Para a ministra, a discuss\u00e3o tamb\u00e9m precisar\u00e1 observar a necessidade de novas contrata\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s os gastos ca\u00edrem para o menor patamar em 26 anos no governo Bolsonaro.<\/p>\n
Dweck tamb\u00e9m defende uma reforma administrativa que promova a adequa\u00e7\u00e3o dos instrumentos de sele\u00e7\u00e3o, progress\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de servidores, mas \u00e9 taxativa sobre a manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade do funcionalismo. Ela afirma que o teto remunerat\u00f3rio precisa ser respeitado e que o governo vai avaliar se \u00e9 preciso adotar alguma norma adicional para impedir ganhos acima do limite.<\/p>\n
“A l\u00f3gica \u00e9 que todo mundo estivesse [ganhando] dentro do teto. Se algu\u00e9m n\u00e3o est\u00e1, tem alguma coisa errada na regulamenta\u00e7\u00e3o dessa lei”, diz. ESTHER DWECK – Em primeiro lugar, para 2023 existe j\u00e1 um or\u00e7amento definido, que \u00e9 R$ 11,2 bilh\u00f5es, e esse valor ser\u00e1 utilizado. \u00c9 o que est\u00e1 no Or\u00e7amento e est\u00e1 mantido.<\/p>\n Tem dois valores l\u00e1, os R$ 11,2 bilh\u00f5es \u00e9 o que pode ser gasto neste ano. E pode ter um valor anualizado de at\u00e9 R$ 16 bilh\u00f5es -ou seja, o impacto que ele gera para o ano seguinte.<\/p>\n P – Esse impacto m\u00e1ximo de R$ 16 bilh\u00f5es d\u00e1 um reajuste de quanto?<\/span><\/p>\n ED – D\u00e1 em torno de 9%.<\/p>\n P – Seria com um reajuste linear para todas as carreiras do Executivo?<\/span><\/p>\n ED – Seria para todas as carreiras do Executivo. At\u00e9 a entrega do Or\u00e7amento de 2024, a gente est\u00e1 pensando em fazer uma discuss\u00e3o mais ampla para os pr\u00f3ximos anos. Ainda n\u00e3o tem uma diretriz clara, se ser\u00e1 s\u00f3 para 2024, se ser\u00e1 plurianual. Estamos mais focados na emerg\u00eancia de 2023. Depois, precisa definir a nova regra [fiscal], definir qual vai ser o espa\u00e7o fiscal que existir\u00e1 para isso.<\/p>\n P – Carreiras da base do funcionalismo est\u00e3o com o sal\u00e1rio congelado desde 2017, enquanto carreiras de Estado tiveram o \u00faltimo reajuste em 2019. Pode haver alguma diferencia\u00e7\u00e3o para compensar?<\/span><\/p>\n ED – Estamos avaliando. \u00c9 mais poss\u00edvel que a gente fa\u00e7a alguma coisa mais linear em 2023. Uma quest\u00e3o importante que a gente est\u00e1 avaliando para 2023 \u00e9 o reajuste de benef\u00edcios, principalmente alimenta\u00e7\u00e3o, porque h\u00e1 uma defasagem gigantesca entre o Executivo e os demais Poderes [o valor do aux\u00edlio do Executivo \u00e9 R$ 458 mensais, enquanto o do Judici\u00e1rio foi reajustado neste ano para R$ 1.182,74]. Isso \u00e9 um valor que acaba beneficiando mais as carreiras baixas. Ainda n\u00e3o tem uma decis\u00e3o, mas talvez fosse uma maneira de compensar os sal\u00e1rios mais baixos.<\/p>\n P – At\u00e9 quando se prev\u00ea mandar um projeto de lei? Tem possibilidade de ser feito por medida provis\u00f3ria?<\/span><\/p>\n ED – Existe a possibilidade, aconteceu em outros anos, e a gente est\u00e1 avaliando para poder acelerar o impacto [para os servidores]. Mas isso \u00e9 uma decis\u00e3o da Casa Civil com o presidente da Rep\u00fablica. Se a gente est\u00e1 com um bom relacionamento com o Congresso, um projeto de lei tamb\u00e9m pode ser aprovado de forma c\u00e9lere.<\/p>\n P – Tem uma data como objetivo?<\/span><\/p>\n ED – A gente queria tentar fechar essa proposta at\u00e9 o final de fevereiro, in\u00edcio de mar\u00e7o. Vamos ver se a oferta para os servidores vai ser aceita.<\/p>\n P – O reajuste de 9% seria o m\u00e1ximo poss\u00edvel neste ano?<\/span><\/p>\n ED – Vai depender do m\u00eas [de aplica\u00e7\u00e3o]. Se for desde mar\u00e7o, acho que n\u00e3o d\u00e1. Teria que ser um pouco mais para frente, para dar os 9% [de reajuste] dentro dos R$ 11,2 bilh\u00f5es [previstos para 2023]. N\u00e3o tenho certeza absoluta, acho que seria abril, mas de novo, \u00e9 [preciso] uma avalia\u00e7\u00e3o, se s\u00f3 [contempla servidor] civil ou n\u00e3o.<\/p>\n P – Ent\u00e3o em fevereiro e mar\u00e7o seria concluir o acordo e anunciar.<\/span><\/p>\n ED – Isso, exatamente. E, eventualmente, definir: vai ser projeto de lei, vai ser medida provis\u00f3ria para acelerar a aplica\u00e7\u00e3o. Para come\u00e7ar a valer em mar\u00e7o ou em abril.<\/p>\n P – Parte dos servidores tem uma demanda bem forte em termos percentuais pela falta de reajuste nos \u00faltimos anos [a defasagem para algumas carreiras \u00e9 de 35%]. \u00c9 poss\u00edvel repor tudo isso ou parte vai ficar para tr\u00e1s?<\/span><\/p>\n ED – \u00c9 muito dif\u00edcil repor todo o passivo. \u00c9 mais um dos passivos que ficaram do governo anterior. Os servidores merecem algum reajuste, mas dificilmente ser\u00e1 para compensar toda essa perda. Estamos olhando mais para frente e pensando em fazer uma coisa que seja combinada com a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o. N\u00e3o adianta for\u00e7ar, repor todo o sal\u00e1rio, e n\u00e3o conseguir contratar ningu\u00e9m. As carreiras est\u00e3o defasadas. A partir de 2017, o saldo [de contrata\u00e7\u00f5es] passa a ser negativo todos os anos. Isso comprometeu muitas \u00e1reas, ent\u00e3o \u00e9 mais importante olhar o todo.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
*
PERGUNTA – O governo reabriu a mesa de negocia\u00e7\u00e3o com servidores. As carreiras v\u00e3o ter um reajuste ainda este ano? Vai ter reajuste escalonado para os pr\u00f3ximos anos?<\/span><\/p>\n