A quantidade de armas em acervos particulares no Brasil (aqueles que n\u00e3o pertencem aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos), est\u00e1 pr\u00f3xima de 3 milh\u00f5es, segundo dados obtidos pelos institutos Sou da Paz e Igarap\u00e9 meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Esse acervo mais que dobrou nos \u00faltimos cinco anos – em 2018, o total era de 1,3 milh\u00e3o de armas em cole\u00e7\u00f5es privadas. Em sua gest\u00e3o, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) facilitou as regras de acesso de civis a esse tipo de equipamento – o que o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) promete rever.<\/p>\n
Os acervos particulares incluem armas de ca\u00e7adores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs), de cidad\u00e3os com registro para defesa pessoal, ca\u00e7adores de subsist\u00eancia; servidores civis (como policiais e guardas civis) com prerrogativa de porte e que compraram armas para uso pessoal; membros de institui\u00e7\u00f5es militares (policiais militares, bombeiros militares) que compraram armas para uso pessoal.<\/p>\n<\/p>\n
O perfil dos registros tamb\u00e9m mudou. Em 2018, quase metade do acervo de armas pessoais pertencia a membros de institui\u00e7\u00f5es militares (47%). O restante se dividia entre os registros na Pol\u00edcia Federal (servidores civis, cidad\u00e3os comuns com registro para defesa pessoal e ca\u00e7adores de subsist\u00eancia – com 26%) e registros pertencentes a CACs (27%). Ao longo dos \u00faltimos quatro anos, essa propor\u00e7\u00e3o se inverteu com o crescimento da categoria de CACs, que passou a ter 42,5% do total em 2022.<\/p>\n<\/p>\n
Os CACs foram a categoria mais beneficiada pelas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, como decretos, portarias e instru\u00e7\u00f5es normativas publicadas entre 2019 e 2022 que facilitaram o porte municiado, o acesso a armas mais potentes e em grande quantidade.<\/p>\n<\/p>\n
Preocupa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Especialistas mostram preocupa\u00e7\u00e3o com os dados, pois relacionam a maior disponibilidade de armas ao aumento da viol\u00eancia, em especial quando est\u00e3o nas m\u00e3os de particulares e n\u00e3o s\u00e3o submetidas aos controles das Corregedorias e Ouvidorias.<\/p>\n<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas, o governo Lula determinou que todas as armas sob poder de civis sejam cadastradas no sistema da PF no prazo de 60 dias. Isso refor\u00e7a o poder da Pol\u00edcia Federal na vigil\u00e2ncia e monitoramento sobre esses arsenal – os CACs, por exemplo, estavam submetidos somente ao controle dos militares.<\/p>\n