A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira, 13, que por falta de comando no governo de Jair Bolsonaro, o Congresso se apossou do Or\u00e7amento P\u00fablico e passou a aprovar projetos \u00e0 revelia do Executivo. Agora, de acordo com Tebet, a partir da elei\u00e7\u00e3o de outubro, o Brasil passou a ter comando e que a primeira miss\u00e3o dada \u00e0 ela pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, \u00e9 para que nenhum brasileiro fique fora do Or\u00e7amento. <\/p>\n
“O foco especial \u00e9 nos pobres, que t\u00eam que constar no Or\u00e7amento, nas palavras do presidente. Mas eu acrescento que a primeira inf\u00e2ncia tem que constar no Or\u00e7amento”, disse a ministra durante o evento “Plano de Voo 2023” da Amcham Brasil.<\/p>\n<\/p>\n
Para Tebet, todos os brasileiros t\u00eam que estar no Or\u00e7amento, “mas na proporcionalidade de suas necessidades” e n\u00e3o no processo inverso que se tem hoje no Brasil, que tem pol\u00edticas p\u00fablicas ineficientes. <\/p>\n<\/p>\n
“N\u00f3s temos recursos gastos que atendem a uma minoria enquanto a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira se encontra desagasalhada, se encontra dentro do que a gente chama de mapa da fome, desalojada e morando em barracas de lona nos grandes centros das cidades”, criticou a ministra.<\/p>\n<\/p>\n
Nessa miss\u00e3o, disse Tebet, este ser\u00e1 o ano do Plano Plurianual (PPA) que vai conduzir os destinos do Brasil pelos pr\u00f3ximos quatro anos. “Nossa tarefa no minist\u00e9rio \u00e9 dar arquitetura ao plano de voo. Normalmente a engenharia se d\u00e1 \u00e0 posteriori, a arquitetura se d\u00e1 com o Plano Plurianual e ele vai deixar de fazer de conta como sempre foi feito no passado”, comentou.<\/p>\n<\/p>\n
A ministra disse querer que o PPA seja participativo, onde todos ser\u00e3o ouvidos. “N\u00e3o queremos que o PPA seja apenas uma carta de inten\u00e7\u00e3o para ser deixada nos gabinetes, nas gavetas dos minist\u00e9rios. Esse \u00e9 o trabalho que vamos fazer para que o Brasil possa decolar e para que todos os minist\u00e9rios estejam envolvidos”.<\/p>\n<\/p>\n
Falta de recursos do setor p\u00fablico para tocar investimentos sozinho<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Simone Tebet falou ainda nesta segunda-feira da import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do setor privado no papel da sua pasta de organizar o Or\u00e7amento P\u00fablico Federal. “Reconhe\u00e7o que o Brasil n\u00e3o tem or\u00e7amento suficiente para prestar os servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Tem que fazer isso junto com a iniciativa privada, dando suporte e condi\u00e7\u00f5es para que a iniciativa privada possa fazer o seu dever de casa. N\u00e3o podemos nos esquecer da Casa Civil na remodelagem das PPIs Parcerias P\u00fablicas Privadas que s\u00e3o t\u00e3o importantes”, disse a ministra.<\/p>\n<\/p>\n
Rein\u00edcio do Minist\u00e9rio ap\u00f3s extin\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento disse ainda que est\u00e1 reiniciando a pasta depois de quatro anos da sua extin\u00e7\u00e3o, “o que significa que estamos tendo que trocar as rodas com o carro em movimento”.<\/p>\n<\/p>\n
Tebet usou o tema do evento para dizer que o Minist\u00e9rio do Planejamento \u00e9 dentro do governo a pasta respons\u00e1vel por planejar o plano de voo de todos os demais minist\u00e9rios do governo federal. “O Planejamento \u00e9 pautado pelos demais minist\u00e9rios. Na verdade \u00e9 uma converg\u00eancia de esfor\u00e7os para que possamos o Brasil dos nossos sonhos”, disse a ministra.<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com Tebet, a fun\u00e7\u00e3o do seu minist\u00e9rio \u00e9 evitar turbul\u00eancias e evitar desperd\u00edcios de <\/p>\n
recursos p\u00fablicos e propiciar seguran\u00e7a jur\u00eddica dentro do ambiente p\u00fablico e privado para que se construa previsibilidade e estabilidade.<\/p>\n<\/p>\n
Tebet disse n\u00e3o ser f\u00e1cil essa miss\u00e3o, mas que quando ela se d\u00e1 dentro de um campo de coopera\u00e7\u00e3o entre os minist\u00e9rios se torna muito mais f\u00e1cil.<\/p>\n