A Petrobras lan\u00e7ou\u00a0edital que vai destinar\u00a0R$ 432 milh\u00f5es para projetos socioambientais, com inscri\u00e7\u00f5es at\u00e9 o\u00a0dia\u00a011 de abril. A Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Programa Petrobras de 2023 ser\u00e1 dividida em duas etapas.<\/p>\n
No total, ser\u00e3o quase 50 projetos, que receber\u00e3o valores superiores aos que j\u00e1 foram investidos em sele\u00e7\u00f5es\u00a0p\u00fablicas anteriores da estatal.<\/p>\n
Na primeira etapa da sele\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o contempladas as regi\u00f5es Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. A companhia investir\u00e1 R$ 162 milh\u00f5es em iniciativas socioambientais, e a estimativa \u00e9 contratar cerca de 20 projetos que ser\u00e3o desenvolvidos\u00a0por um per\u00edodo de tr\u00eas anos. No segundo semestre, ser\u00e1 divulgada a\u00a0segunda\u00a0etapa, que contemplar\u00e1 tamb\u00e9m a regi\u00e3o Sudeste.<\/p>\n
No Norte e Nordeste, o edital inclui as \u00e1reas vizinhas das opera\u00e7\u00f5es da chamada Margem Equatorial, nova fronteira de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s do pa\u00eds, localizada entre os estados do Amap\u00e1 e Rio Grande do Norte.<\/p>\n
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou em\u00a0v\u00eddeo,\u00a0divulgado junto com o lan\u00e7amento do edital, que a empresa est\u00e1 comprometida em transformar os seus resultados em retorno para a sociedade. Para ele, o crescimento da companhia deve andar junto com o desenvolvimento das comunidades e com a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Prates disse que\u00a0esta \u00e9 a maior sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica de projetos socioambientais da hist\u00f3ria da empresa.<\/p>\n
Todas as linhas de atua\u00e7\u00e3o do Programa Petrobras Socioambiental, ou seja, florestas, oceano, educa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico-sustent\u00e1vel, est\u00e3o inclu\u00eddas\u00a0no edital, com prioridade para povos ind\u00edgenas, comunidades tradicionais, pescadores, mulheres, negros, crian\u00e7as, pessoas com defici\u00eancia e LGBTQIA+. Na linha de educa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m podem se inscrever projetos apoiados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte, incluindo temas transversais como Primeira Inf\u00e2ncia, Direitos Humanos e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os projetos tamb\u00e9m devem apresentar contribui\u00e7\u00f5es para o alcance de metas estabelecidas nos seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU (ODS): educa\u00e7\u00e3o de qualidade, trabalho decente e crescimento econ\u00f4mico, vida na \u00e1gua e vida terrestre, que integram a Agenda 2030. A\u00a0finalidade \u00e9 combater a pobreza e a desigualdade, assegurar o respeito aos direitos humanos, contribuir para a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, o aumento da biodiversidade e o enfrentamento e a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
O edital \u00e9 voltado para institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos e as inscri\u00e7\u00f5es ficam abertas at\u00e9 o dia 11 de abril. Mais detalhes podem ser conhecidos no\u00a0site<\/em> da empresa.\u00a0Para os projetos incentivados, o prazo vai at\u00e9 30 de junho. Os projetos ser\u00e3o submetidos a etapas de triagem administrativa, t\u00e9cnica e a avalia\u00e7\u00e3o por uma comiss\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o, formada por especialistas nas tem\u00e1ticas socioambientais, Poder P\u00fablico e sociedade civil.<\/p>\n