RAQUEL LOPES
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pretende lan\u00e7ar o programa de c\u00e2meras em uniformes de agentes da pol\u00edcia ainda no primeiro semestre deste ano. O foco da medida s\u00e3o pol\u00edcias estaduais, mas h\u00e1 conversas para uma poss\u00edvel ades\u00e3o da PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal).<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, Marivaldo Pereira, avalia que essa \u00e9 uma das pol\u00edticas mais eficientes para redu\u00e7\u00e3o da letalidade policial e para a prote\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio agente de seguran\u00e7a.<\/p>\n
“As experi\u00eancias verificadas no Brasil e no exterior foram bem-sucedidas no sentido de reduzir a letalidade policial, proteger os policiais e, mais ainda, tiveram impacto direto na pr\u00f3pria instru\u00e7\u00e3o processual, uma vez que, ao inv\u00e9s de voc\u00ea ter apenas a declara\u00e7\u00e3o do policial, agora voc\u00ea tem \u00e1udio e v\u00eddeo do que aconteceu”, disse.<\/p>\n
Pereira diz que a experi\u00eancia no estado de S\u00e3o Paulo, que lan\u00e7ou o programa, est\u00e1 se mostrado exitosa. A ideia \u00e9 mapear pr\u00e1ticas como essa e tamb\u00e9m outras para definir que pol\u00edtica vai ser adotada.<\/p>\n
O programa est\u00e1 sendo desenhado pelas secretarias de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a e a Senasp (Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica), ambas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, sob o ministro Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n
“A ideia \u00e9 mapear quais s\u00e3o as boas pr\u00e1ticas e buscar mecanismos que incentivem os estados a implementar essa pol\u00edtica. O caminho ainda est\u00e1 sendo elaborado. Por exemplo, [discute-se] se vai ser uma medida s\u00f3, um modelo s\u00f3”, disse. “Pode ser que em um estado um modelo pode ser mais eficiente, em outro estado pode ser outro. Por isso a import\u00e2ncia de mapear os modelos existentes e coloc\u00e1-los \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o”, explicou.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o de Pereira \u00e9 que o programa j\u00e1 esteja pronto no primeiro semestre, assim como as primeiras implementa\u00e7\u00f5es. As conversas com a PRF tamb\u00e9m est\u00e3o em andamento.<\/p>\n
A PRF disse, em nota, que tem um grupo de trabalho que estuda a eventual ado\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras corporais nos uniformes dos agentes. Por gerar implica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas em diversas \u00e1reas da institui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 data definida para a conclus\u00e3o dos estudos.
“Mais do que prote\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3prio agente, os equipamentos servem para fortalecer a prova produzida, al\u00e9m de recurso para garantir a qualidade do servi\u00e7o prestado por servidores p\u00fablicos”, disse a institui\u00e7\u00e3o, em nota.<\/p>\n
Pereira acrescenta que h\u00e1 v\u00e1rios formatos poss\u00edveis para a implementa\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, entre eles um que use o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Pelo fundo, h\u00e1 possibilidade desde a aquisi\u00e7\u00e3o centralizada dos equipamentos e a doa\u00e7\u00e3o para os estados, como \u00e9 feito com viaturas, at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios.<\/p>\n
“O fundo n\u00e3o \u00e9 \u00fanico caminho, a gente est\u00e1 pesquisando outros caminhos tamb\u00e9m que possam incentivar essa pol\u00edtica diante da relev\u00e2ncia que ela tem para a sociedade. Ent\u00e3o pode ser que a gente encontre outros mecanismos”, disse.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pela Folha avaliam que a proposta de c\u00e2meras em uniformes de policiais \u00e9 boa, mas o programa precisa ser bem desenhado e ser\u00e1 necess\u00e1rio avaliar se todas as pol\u00edcias devem ser contempladas.<\/p>\n
Renato S\u00e9rgio de Lima, diretor-presidente do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, disse que o programa de c\u00e2meras corporais na tropa em S\u00e3o Paulo, o “Olho Vivo”, \u00e9 apontado com grande avan\u00e7o na pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de mortes praticadas por policiais.<\/p>\n
Na sua vis\u00e3o, o programa de S\u00e3o Paulo pode ser considerado um caso de sucesso porque, a partir do que foi visto nas c\u00e2meras durante as abordagens, foi poss\u00edvel mudar a cultura organizacional da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 que a pol\u00edcia vai reprimir menos, mas usa os meios adequados para preservar a vida das pessoas. Por exemplo, passou a usar menos armas de fogo para evitar mortes e aumentou o uso de armas de choque”, explicou.<\/p>\n
Como a Folha mostrou, o uso de armas de choque do tipo taser pela Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo cresceu 25% no primeiro m\u00eas no governo Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos).<\/p>\n
O crescimento do uso de pistolas de choque \u00e9 apontado por integrantes da corpora\u00e7\u00e3o como um dos motivos para que o estado conseguisse manter a letalidade policial nos mesmos patamares do in\u00edcio do ano passado.<\/p>\n
Para ele, o programa precisa avaliar onde ser\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o, diante do alto custo, porque n\u00e3o h\u00e1 necessidade de fazer isso onde h\u00e1 baixas taxas de vitimiza\u00e7\u00e3o e letalidade policial.
Felippe Angeli, gerente do Instituto Sou da Paz, avaliou que n\u00e3o se pode confundir o instrumento com a metodologia. Ele acrescenta que \u00e9 preciso ter uma pol\u00edtica completa para reduzir a letalidade.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, o custo para a manuten\u00e7\u00e3o desse programa \u00e9 alto e envolve um processo amplo de gest\u00e3o, armazenamento e transmiss\u00e3o.<\/p>\n
Angeli diz que \u00e9 uma possibilidade interessante tirar o recurso do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica porque uma das cr\u00edticas \u00e9 que a maior parte dos pedidos de acesso ao fundo pelos estados \u00e9 para comprar armas e viaturas.<\/p>\n
“Associar o fundo a um programa de redu\u00e7\u00e3o da letalidade policial apoiado em c\u00e2meras \u00e9 interessante. Mas a gente tem uma pol\u00edcia que est\u00e1 extremamente politizada e, a depender do estado, tem que ver como a pol\u00edcia vai receber isso”, disse.<\/p>\n