Depois de apreender 1,4 milh\u00e3o de aparelhos de acesso clandestino a aplicativos de TV e anunciar que vai desligar cerca de 5 milh\u00f5es de “gatonets” em uso, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) mira, agora, a venda desses produtos por empresas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Os sites de venda de produtos, que funcionam como grandes supermercados que oferecem itens de terceiros, est\u00e3o repletos desse tipo de aparelho. Em uma simples busca pela internet, \u00e9 poss\u00edvel encontrar caixinhas de streaming em grandes sites, como Amazon, Americanas, Casas Bahia e Magazine Luiza.<\/p>\n<\/p>\n
A retirada de produtos ilegais \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o complexa para a ag\u00eancia e os pr\u00f3prios portais, j\u00e1 que alguns modelos de aparelhos – voltados especificamente para transformar a televis\u00e3o em uma Smart TV, ou seja, permitir o acesso a aplicativos, por meio da assinatura oficial desses servi\u00e7os – s\u00e3o permitidos e homologados pela ag\u00eancia.<\/p>\n<\/p>\n
Dentro das ofertas, h\u00e1 caixinhas que n\u00e3o foram homologadas pela ag\u00eancia, mas vendidas como se homologadas fossem. Paralelamente, h\u00e1 caixinhas, de fato, homologadas, mas que aceitam softwares maliciosos que s\u00e3o colocados posteriormente no aparelho, permitindo o acesso irregular aos aplicativos. Estes ser\u00e3o objeto de acompanhamento da Anatel, para posterior cancelamento da homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
O QUE DIZEM AS LOJAS<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A Casas Bahia, por exemplo, loja que vende diversos modelos desses equipamentos pela internet, declarou \u00e0 reportagem que todos os modelos que est\u00e3o em seu portal foram homologados pela Anatel. Por meio de nota, a empresa afirmou que “\u00e9 parceira da Anatel e faz checagens frequentes para manter no marketplace apenas produtos regulares”.<\/p>\n<\/p>\n
A Americanas declarou que seu portal “\u00e9 uma plataforma na qual os lojistas parceiros vendem diretamente seus produtos em v\u00e1rias categorias aos clientes finais” e que, se e quando identificada qualquer desconformidade adotamos as provid\u00eancias necess\u00e1rias, que v\u00e3o desde a retirada do item at\u00e9 o descredenciamento da loja”.<\/p>\n<\/p>\n
As demais empresas citadas tamb\u00e9m foram procuradas, mas n\u00e3o se manifestaram at\u00e9 a conclus\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Representantes da Anatel t\u00eam mantido conversas com os sites de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico para resolver a situa\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 alinhar estrat\u00e9gias para filtrar e impedir a oferta de produtos ilegais. Na quinta-feira passada, a Anatel determinou o corte de sinais de servidores clandestinos que alimentam as caixinhas. Segundo especialistas da Anatel, o corte dos sinais ser\u00e1 feito remotamente pelos prestadores de servi\u00e7os, ou seja, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio entrar na casa dos usu\u00e1rios para inviabilizar o acesso das “caixinhas clandestinas”.<\/p>\n<\/p>\n
A identifica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios do produto ocorre ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de um modelo espec\u00edfico de caixinha. O passo seguinte \u00e9 identificar se os endere\u00e7os dos servidores acionados por esses equipamentos est\u00e3o fornecendo conte\u00fado pirata. A partir da\u00ed, \u00e9 feita uma den\u00fancia contra esses equipamentos e os servidores espec\u00edficos. Cabe \u00e0 Anatel, ent\u00e3o, autorizar o bloqueio na rede desses equipamentos identificados.<\/p>\n<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s a ag\u00eancia receber informa\u00e7\u00f5es do uso generalizado do recurso. Um grupo interno da ag\u00eancia fez uma avalia\u00e7\u00e3o dos dados recebidos e, partir desse diagn\u00f3stico que foi conclu\u00eddo nos \u00faltimos dias, apontou a lista de equipamentos que devem ser bloqueados. <\/p>\n<\/p>\n
Tire as suas d\u00favidas sobre o bloqueio de aparelhos clandestinos<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O que \u00e9 e como funciona a TV Box?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A TV Box ou “caixinha de TV” \u00e9 usada para possibilitar que TVs comuns tenham acesso ao sinal de TV por assinatura, \u00e0 internet e aos aplicativos de streaming. Esses aparelhos precisam ser homologados pela Anatel (exemplos: Chromecast, do Google, o FireTV, da Amazon, e a Apple TV).<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 os aparelhos de TV Box n\u00e3o homologados s\u00e3o usados para a pr\u00e1tica conhecida como “gatonet”, ou seja, possibilitam o acesso a canais fechados ou aos conte\u00fados de servi\u00e7os de streaming, sem que o usu\u00e1rio pague nada por isso. Segundo a Anatel, h\u00e1 cerca de 5 milh\u00f5es desses aparelhos clandestinos em uso no Pa\u00eds.<\/p>\n<\/p>\n
Por que as “caixinhas de TV” clandestinas ser\u00e3o bloqueadas?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Ao piratear sinais de TV por assinatura e outros conte\u00fados, a TV Box clandestina est\u00e1 sendo usada para pr\u00e1tica il\u00edcita, pois viola direitos autorais. Al\u00e9m disso, precisam da homologa\u00e7\u00e3o da Anatel para serem vendidas no Brasil, para que o \u00f3rg\u00e3o se certifique de que cumprem com os padr\u00f5es de qualidade e seguran\u00e7a. O objetivo do bloqueio \u00e9 impossibilitar que esses aparelhos continuem funcionando e desestimular o seu uso. A ag\u00eancia lembra que canais de televis\u00e3o fechados e servi\u00e7os de streaming podem ser assinados e acessados legalmente pela internet, havendo in\u00fameras ofertas leg\u00edtimas. Tamb\u00e9m h\u00e1 servi\u00e7os de streaming que funcionam de forma legal e que s\u00e3o gratuitos.<\/p>\n<\/p>\n
Como ser\u00e1 realizado o bloqueio?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o da Anatel pelo corte do acesso desses aparelhos teve in\u00edcio na quinta-feira. Segundo especialistas do \u00f3rg\u00e3o, o corte dos sinais ser\u00e1 feito remotamente pelos prestadores de servi\u00e7os, ou seja, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio entrar na casa dos usu\u00e1rios para inviabilizar o acesso das “caixinhas clandestinas”.<\/p>\n
A Anatel vai identificar se os servidores acionados pelas “caixinhas de TV” est\u00e3o fornecendo conte\u00fado pirata. A partir da\u00ed, \u00e9 feita uma den\u00fancia contra esses equipamentos e os servidores espec\u00edficos. Cabe \u00e0 Anatel, ent\u00e3o, autorizar o bloqueio dos equipamentos identificados.<\/p>\n<\/p>\n
Onde s\u00e3o vendidos os aparelhos clandestinos?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Apesar de se tratar de um recurso ilegal, pois acessa clandestinamente servi\u00e7os restritos a assinantes, os aparelhos de TV Box clandestinos s\u00e3o comercializados livremente em grandes sites de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. A Anatel inclusive j\u00e1 realizou opera\u00e7\u00f5es que encontraram aparelhos de TV Box n\u00e3o homologados em centros de distribui\u00e7\u00e3o de grandes varejistas, al\u00e9m de diversas apreens\u00f5es do produto em portos, como no de Santos. Segundo especialistas da Anatel, as lojas de com\u00e9rcio online podem ser alvo de algum tipo de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Como saber se minha TV Box \u00e9 pirata?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Mesmo comprando em lojas conhecidas, \u00e9 poss\u00edvel que o consumidor esteja adquirindo uma TV Box pirata sem saber. Para identificar se o produto \u00e9 homologado, \u00e9 preciso buscar se ele tem o selo da Anatel e se o selo \u00e9 aut\u00eantico. O selo apresenta o n\u00famero do Certificado de Homologa\u00e7\u00e3o do produto. \u00c9 poss\u00edvel constatar a veracidade atrav\u00e9s deste link:<\/p>\n
informacoes.anatel.gov.br\/paineis\/certificacao-de-produtos\/consulta-de-produtos<\/p>\n
Ao acessar o site e inserir o c\u00f3digo que consta no selo, o sistema deve retornar o registro do produto. Clicando em “N\u00famero de Homologa\u00e7\u00e3o”, o consumidor ter\u00e1 acesso ao Certificado de Homologa\u00e7\u00e3o e poder\u00e1 verificar se os dados do Certificado coincidem com o aparelho em quest\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Quais riscos uma TV Box pirata pode oferecer?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m de ilegal, como n\u00e3o tem homologa\u00e7\u00e3o da Anatel, uma TV Box pirata pode oferecer diversos riscos, inclusive \u00e0 privacidade dos dados do usu\u00e1rio. Estudos de engenharia reversa da Anatel, realizados entre maio de 2021 e dezembro de 2022 em aparelhos de TV Box n\u00e3o homologados, constataram a presen\u00e7a um software malicioso (malware) capaz de capturar dados dos usu\u00e1rios, como informa\u00e7\u00f5es financeiras, arquivos e fotos, que estejam armazenados em dispositivos conectados na mesma rede. O malware tamb\u00e9m permite a opera\u00e7\u00e3o remota de aplicativos instalados e viabiliza ataques cibern\u00e9ticos, comprometendo a seguran\u00e7a das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es. Outras vulnerabilidades foram encontradas pela Anatel, como falhas de seguran\u00e7a em atualiza\u00e7\u00f5es que realizam modifica\u00e7\u00f5es para possibilitar a instala\u00e7\u00e3o de aplicativos maliciosos.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n