S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome vai passar um pente-fino nos cadastros dos benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil, que voltar\u00e1 a se chamar Bolsa Fam\u00edlia. Segundo o ministro Wellington Dias, a previs\u00e3o \u00e9 que 2,5 milh\u00f5es de benef\u00edcios possam ser cortados.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 coibir fraudes. Dias disse, em entrevista ap\u00f3s visitar uma cozinha solid\u00e1ria do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), no Distrito Federal, na \u00faltima quinta-feira (9), que cerca de 10 milh\u00f5es de cadastros devem ser reavaliados, o que representa metade dos 21,9 milh\u00f5es atendidos pelo programa em janeiro.<\/p>\n
“Temos um foco de mais ou menos 10 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios que est\u00e3o na linha da avalia\u00e7\u00e3o, dessa revis\u00e3o do cadastro. Destes que recebem, 2,5 milh\u00f5es t\u00eam grandes ind\u00edcios de irregularidade”, afirmou Dias.<\/p>\n
O ministro chegou a citar casos de pessoas com renda de nove sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 11.718 hoje) que estariam recebendo o benef\u00edcio. Al\u00e9m disso, o minist\u00e9rio investiga falhas no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico) ap\u00f3s um apag\u00e3o em agosto do ano passado. H\u00e1 suspeitas de irregularidades. O epis\u00f3dio tamb\u00e9m est\u00e1 sendo investigado pela AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) e pela CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o).<\/p>\n
Em agosto do ano passado, segundo relatos, uma interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de energia el\u00e9trica gerou indisponibilidade e interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os processados na plataforma, que agrega informa\u00e7\u00f5es encaminhadas por Caixa Econ\u00f4mica Federal, Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informa\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia Social) e Serpro (Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados).<\/p>\n
O Cad\u00danico \u00e9 um cadastro que identifica e caracteriza as fam\u00edlias de baixa renda, p\u00fablico das pol\u00edticas sociais. Atualmente h\u00e1 40,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias inscritas. “A atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro vai permitir com seguran\u00e7a o desligamento de quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia sem preencher os requisitos, pessoas que foram induzidas ao cadastramento pelo governo anterior”, afirma Dias.<\/p>\n
FAM\u00cdLIAS MONOPARENTAIS EST\u00c3O NA MIRA<\/span><\/p>\n As fam\u00edlias formadas por apenas uma pessoa est\u00e3o na mira do governo. Embora o pagamento a esse p\u00fablico tenha sido permitido por lei no ano passado, tamb\u00e9m h\u00e1 suspeitas de irregularidades.<\/p>\n Para Paola Carvalho, diretora de rela\u00e7\u00e3o institucional e internacional da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica, \u00e9 essencial cruzar dados e fazer uma revis\u00e3o nos pagamentos, para aperfei\u00e7oamento do processo, com inclus\u00e3o de fam\u00edlias vulner\u00e1veis que est\u00e3o fora, mas ela acredita que \u00e9 preciso cuidado ao rever o benef\u00edcio das fam\u00edlias monoparentais.<\/p>\n “As fam\u00edlias monoparentais t\u00eam que ser avaliadas com muito carinho. Tem situa\u00e7\u00f5es de dois cadastros na mesma resid\u00eancia, mas tamb\u00e9m h\u00e1 muitas pessoas adultas, dentro dos crit\u00e9rios de mis\u00e9ria e que precisam ser consideradas. Exemplo disso s\u00e3o as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, pessoas que ainda sofrem as consequ\u00eancias econ\u00f4micas do Covid-19 e tantas mais. N\u00e3o pode haver um corte linear, mas uma avalia\u00e7\u00e3o qualificada”, afirma.<\/p>\n O QUE FAZER PARA N\u00c3O PERDER O BENEF\u00cdCIO<\/span><\/p>\n O minist\u00e9rio n\u00e3o deu detalhes sobre como ser\u00e1 o pente-fino. A inten\u00e7\u00e3o, segundo o ministro, \u00e9 terminar uma avalia\u00e7\u00e3o nos cadastros e fazer uma reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para apresentar os dados.<\/p>\n Sobre as fam\u00edlias monoparentais, Dia afirmou que a revis\u00e3o ser\u00e1 realizada com muito cuidado para n\u00e3o provocar injusti\u00e7as.<\/p>\n O QUE FAZER PARA N\u00c3O CAIR NO PENTE-FINO<\/span><\/p>\n Paola orienta os benefici\u00e1rios a manterem a documenta\u00e7\u00e3o que garante o aux\u00edlio em dia, para que n\u00e3o sejam cortados de forma indevida do programa. Al\u00e9m disso, os dados devem estar atualizados no Cad\u00danico e ser “condizentes com a realidade”, orienta.<\/p>\n “Ainda n\u00e3o temos os crit\u00e9rios e mudan\u00e7as que ser\u00e3o adotadas pelo Bolsa Fam\u00edlia 2023, por isso precisamos aguardar que o governo anuncie as mudan\u00e7as, que devem come\u00e7ar em mar\u00e7o de 2023”, afirma.<\/p>\n CARTEIRA DE VACINA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 EXIGIDA PARA PAGAMENTO DO VALOR EXTRA DE R$ 150<\/span><\/p>\n Embora crit\u00e9rios de acesso \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o constem na lei que instituiu o Aux\u00edlio Brasil, o governo Bolsonaro deixou de exigir essas condicionantes. Nesta semana, o presidente Lula afirmou que ser\u00e1 exigida a vacina\u00e7\u00e3o em dia para que a fam\u00edlia possa receber o aux\u00edlio extra de R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos.<\/p>\n Dentre as condicionantes citadas por Lula est\u00e3o manter as crian\u00e7as matriculadas na escola e com a frequ\u00eancia m\u00ednima respeitada, ter a carteira de vacina\u00e7\u00e3o em dia e que as gr\u00e1vidas fa\u00e7am o pr\u00e9-natal completo.<\/p>\n QUEM TEM DIREITO AO AUX\u00cdLIO BRASIL<\/span><\/p>\n Os cidad\u00e3os que fazem parte de fam\u00edlias: BENEF\u00cdCIO \u00c9 PAGO PARA MAIS DE 21 MILH\u00d5ES DE FAM\u00cdLIAS<\/span><\/p>\n Em janeiro de 2023, o Aux\u00edlio Brasil, que voltar\u00e1 a se chamar Bolsa Fam\u00edlia, foi pago a 21,9 milh\u00f5es de fam\u00edlias, a partir de um investimento de R$ 13,38 bilh\u00f5es. O valor m\u00e9dio recebido por fam\u00edlia foi de R$ 614,21.<\/p>\n
1 – Em extrema pobreza, com renda de at\u00e9 R$ 105 por pessoa da fam\u00edlia (per capita)
2 – Em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, com renda entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa da fam\u00edlia (per capita)
3 – Em regra de emancipa\u00e7\u00e3o, quando o benefici\u00e1rio conquista um emprego formal, mas segue com direito de receber o benef\u00edcio se a renda por pessoa da fam\u00edlia for de at\u00e9 R$ 525
Para receber, no entanto, \u00e9 preciso estar inscrito no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico). \u00c9 necess\u00e1rio realizar uma pr\u00e9-inscri\u00e7\u00e3o pelo site ou aplicativo e, depois, confirmar os dados nos Cras (Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social) das prefeituras. O prazo para confirma\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 120 dias.<\/p>\n