O casamento \u00e9 mais do que apenas uma rela\u00e7\u00e3o de afeto entre duas pessoas. \u00c9 mais do que uma rela\u00e7\u00e3o firme de confian\u00e7a. \u00c9 um acordo de duas pessoas sobre dividir a vida entre os dois, os momentos de dificuldade e de alegria. Sendo assim, como deveria ser o caso de uma infidelidade conjugal?<\/p>\n\n\n\n
Para ser bem pr\u00e1tico, \u00e9 um contrato. Juridicamente falando, um casamento \u00e9 um contrato em que as partes se obrigam a cumprir deveres conjugais. Esse contrato tamb\u00e9m vai explicar como ser\u00e1 a separa\u00e7\u00e3o dos bens, caso o casamento n\u00e3o prossiga. <\/p>\n\n\n\n
Ou seja, casar \u00e9, literalmente, assinar um contrato de fidelidade com o seu parceiro ou sua parceira. \u00c9 uma imensa responsabilidade. Para o direito, cada membro do casal vai passar a ser chamado de uma nova forma: c\u00f4njuge.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o chega a tratar exatamente do que deve acontecer em caso de infidelidade entre os c\u00f4njuges. H\u00e1, como em muitas situa\u00e7\u00f5es no direito, interpreta\u00e7\u00f5es sobre o tema. <\/p>\n\n\n\n
Se o c\u00f4njuge tem dever de fidelidade, o c\u00f4njuge infiel deveria ser penalizado? H\u00e1 quem entenda que sim. H\u00e1 quem entenda que a infidelidade conjugal deve pesar contra o c\u00f4njuge no momento da partilha dos bens ou da guarda dos filhos. <\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m esse n\u00e3o \u00e9 o pensamento majorit\u00e1rio. A realidade \u00e9 que o direito n\u00e3o pode se intrometer nas intimidades do casal. N\u00e3o cabe \u00e0 justi\u00e7a decidir o que \u00e9 certo e errado dentro de uma rela\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n