S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a da Nicar\u00e1gua, que vive uma ditadura sob o comando de Daniel Ortega, cassou indefinidamente os direitos pol\u00edticos de 14 presos do pa\u00eds, segundo den\u00fancia do Centro Nicaraguense de Direitos Humanos (Cenidh), medida classificada pela organiza\u00e7\u00e3o de “aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica”.<\/p>\n
A senten\u00e7a, emitida pela ju\u00edza Nadia Tardencilla, pro\u00edbe os alvos da decis\u00e3o, por toda a vida, de concorrer em quaisquer elei\u00e7\u00f5es ou de exercer cargos p\u00fablicos.<\/p>\n
A puni\u00e7\u00e3o, de acordo com o C\u00f3digo Penal do pa\u00eds, seria acess\u00f3ria -categoria que n\u00e3o pode ultrapassar a dura\u00e7\u00e3o da pena principal. Segundo o Cenidh, os 14 atingidos foram condenados por conspira\u00e7\u00e3o contra a integridade nacional e suposta divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, delitos que t\u00eam penas de cinco anos cada e resultaram em dez anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
“Para o Cenidh isso \u00e9 uma afronta ao direito, \u00e0 intelig\u00eancia, \u00e0 comunidade internacional e aos organismos internacionais de direitos humanos”, afirma o grupo em nota. “Denunciamos ao mundo essa barb\u00e1rie jur\u00eddica, essa persegui\u00e7\u00e3o indiscriminada que destr\u00f3i n\u00e3o s\u00f3 a institucionalidade, mas tamb\u00e9m qualquer vest\u00edgio de seguran\u00e7a jur\u00eddica que havia no pa\u00eds. \u00c9 o aniquilamento dos presos pol\u00edticos, de quem exigimos a liberdade imediata.”<\/p>\n
Entre os condenados est\u00e3o os sacerdotes Ramiro Tijerino, Sadiel Eugarrios, Jos\u00e9 Luis Diaz e Ra\u00fal Vegas, os seminaristas Darvin Leiva e Melkin Centeno e o cinegrafista Sergio C\u00e1rdenas. Todo o processo judicial \u00e9 criticado pelo grupo de direitos humanos e pela m\u00eddia independente que ainda resiste \u00e0 repress\u00e3o imposta pela ditadura.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, Ortega passou a dominar o Legislativo do pa\u00eds e avan\u00e7ou sobre o Judici\u00e1rio, nomeando novos ju\u00edzes da Suprema Corte para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o de leis que correspondem a seus interesses, como a que estende a dura\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es preventivas.<\/p>\n
Sabem-se poucos detalhes da audi\u00eancia que resultou na retirada de direitos pol\u00edticos. Ela foi realizada no \u00faltimo dia 3 a portas fechadas, segundo o jornal nicaraguense Confidencial. De acordo com fontes an\u00f4nimas da publica\u00e7\u00e3o, os sacerdotes e o cinegrafista afirmaram ser inocentes durante o julgamento e leram vers\u00edculos da B\u00edblia.<\/p>\n
Existem 245 opositores presos no pa\u00eds, que se autocratizou ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es contra a reforma da Previd\u00eancia proposta pelo regime de Ortega em 2018. Durante os protestos, ao menos 355 foram mortas, de acordo com a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).<\/p>\n
O ditador nicaraguense promove uma cruzada contra a Igreja Cat\u00f3lica em seu pa\u00eds. Durante os protestos de 2018, a Confer\u00eancia Episcopal, ent\u00e3o mediadora entre regime e oposi\u00e7\u00e3o, considerou as mortes uma agress\u00e3o sistem\u00e1tica e organizada e anunciou que n\u00e3o voltaria \u00e0 mesa de di\u00e1logo para dar fim \u00e0 crise enquanto a popula\u00e7\u00e3o continuasse sendo “reprimida e assassinada”. Pelo menos sete l\u00edderes religiosos foram presos pelo regime apenas neste ano.<\/p>\n
Ortega foi um dos l\u00edderes da Revolu\u00e7\u00e3o Sandinista que derrubou a ditadura dos Somoza e participou da primeira junta que liderou o pa\u00eds ap\u00f3s a queda da dinastia, entre entre 1979 e 1990, quando saiu pacificamente do poder. Ele voltou \u00e0 Presid\u00eancia em 2007 e desde ent\u00e3o tenta inviabilizar a oposi\u00e7\u00e3o . Nas elei\u00e7\u00f5es de 2021, quando foi reconduzido ao cargo pela quarta vez consecutiva, os sete postulantes de oposi\u00e7\u00e3o estavam presos, acusados de lavagem de dinheiro e trai\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00e1tria.<\/p>\n