A Oi entrou com um pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial nos Estados Unidos nesta quarta-feira, 8, por meio do chamado Chapter 15, a Lei de Fal\u00eancias norte-americana. A regra possibilita \u00e0s empresas estrangeiras terem seu processo estendido nos EUA, protegendo ativos que det\u00eam no Pa\u00eds.<\/p>\n
O movimento j\u00e1 era esperado na esteira da decis\u00e3o cautelar que a companhia obteve na semana passada na Justi\u00e7a do Rio de Janeiro e que suspendeu por 30 dias a execu\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as de suas d\u00edvidas. Ao mesmo tempo em que se movimentou nos EUA, a Oi avalia entrar em um novo processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial no Brasil.<\/p>\n<\/p>\n
O pedido pelo Chapter 15 foi feito na Corte de Fal\u00eancias de Nova York, em Manhattan. O caminho seguido pela Oi \u00e9 similar ao da Americanas, que tamb\u00e9m recorreu \u00e0 Lei de Fal\u00eancias dos EUA no \u00faltimo m\u00eas ao mergulhar em uma crise sem precedentes desde a identifica\u00e7\u00e3o de R$ 20 bilh\u00f5es em inconsist\u00eancias cont\u00e1beis.<\/p>\n<\/p>\n
A medida formalizada nos Estados Unidos teve o objetivo de validar l\u00e1 fora a tutela de urg\u00eancia concedida pela Justi\u00e7a do Brasil protegendo a empresa contra execu\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas por credores. A vincula\u00e7\u00e3o dos processos faz que todos os credores da Oi se submetam \u00e0s decis\u00f5es da Justi\u00e7a brasileira, onde est\u00e1 centralizado o caso da companhia, conforme apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/i> com um dos advogados que participam ativamente do caso.<\/p>\n<\/p>\n
Na semana passada, a 7\u00aa Vara Empresarial do Rio de Janeiro concedeu \u00e0 Oi e \u00e0s suas subsidi\u00e1rias Portugal Telecom e Oi Brasil Holdings, o direto de suspens\u00e3o de certas obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelo prazo de 30 dias.<\/p>\n<\/p>\n
Isso veio ap\u00f3s a tele admitir que n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de arcar com o pagamento de R$ 600 milh\u00f5es em d\u00edvidas cujo vencimento ocorreria no \u00faltimo dia 5. O montante inclu\u00eda t\u00edtulos de d\u00edvidas emitidos no mercado internacional, os chamados bonds.<\/p>\n<\/p>\n
A tutela de urg\u00eancia antecipou medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas previstas no \u00e2mbito da recupera\u00e7\u00e3o judicial. Oficialmente, a Oi continua fora da recupera\u00e7\u00e3o judicial. A senten\u00e7a que determinou o fim do processo foi proferida em dezembro – ainda que n\u00e3o tenha sido transitada em julgado.<\/p>\n<\/p>\n
Diante da sua situa\u00e7\u00e3o financeira delicada, a tele est\u00e1 na imin\u00eancia de protocolar um novo pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial no Brasil, o que n\u00e3o aconteceu at\u00e9 o fim desta quarta-feira.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/i>, a Oi tem procurado manter vivas as negocia\u00e7\u00f5es com os bancos e o detentores de bonds para chegar a um acordo de refinanciamento das d\u00edvidas – o que passa pela inje\u00e7\u00e3o de capital, des\u00e1gio no valor a pagar e posterga\u00e7\u00e3o dos vencimentos.<\/p>\n<\/p>\n
“Um acordo \u00e9 improv\u00e1vel, mas essa chance existe”, disse uma fonte que faz parte das conversas. Com isso, a decis\u00e3o de a companhia seguir pela recupera\u00e7\u00e3o judicial por aqui s\u00f3 dever\u00e1 ser tomada perto do fim do prazo de 30 dias de validade da tutela de urg\u00eancia.<\/p>\n<\/p>\n
A Oi entrou com pedido de recupera\u00e7\u00e3o pela primeira vez em 2016, ap\u00f3s acumular d\u00edvidas de R$ 65 bilh\u00f5es. Atualmente, esse montante est\u00e1 em R$ 35 bilh\u00f5es, dos quais R$ 29 bilh\u00f5es s\u00e3o devidos a institui\u00e7\u00f5es financeiras (bancos, bondholders e ag\u00eancias de cr\u00e9dito).<\/p>\n