S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As imagens de pr\u00e9dios reduzidos a ru\u00ednas ao lado de edif\u00edcios sem grandes avarias aparentes levantou discuss\u00f5es entre especialistas sobre a qualidade das constru\u00e7\u00f5es na Turquia ap\u00f3s os tremores que devastaram cidades do sudeste do pa\u00eds e deixaram pelo menos 15 mil mortos at\u00e9 esta quarta-feira (8).<\/p>\n
O planejamento urbano e a falta de coordena\u00e7\u00e3o entre leis e regula\u00e7\u00f5es sobre o assunto, al\u00e9m de sua politiza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m s\u00e3o alvo de cr\u00edticas. Um exemplo \u00e9 a proposta do governo de Recep Tayyip Erdogan, em 2018, que concedeu anistia aos respons\u00e1veis por constru\u00e7\u00f5es irregulares pouco antes das elei\u00e7\u00f5es daquele ano. Ele era o favorito, embora estivesse diante de um cen\u00e1rio de turbul\u00eancia pol\u00edtica e desvaloriza\u00e7\u00e3o da lira turca.<\/p>\n
A medida era parte de um pacote de perd\u00e3o de d\u00edvidas e tinha como alvo uma imensid\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es irregulares do pa\u00eds. Para os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis com alguma irregularidade, bastava se inscrever em um site, no qual eram solicitados documentos pessoais e informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel, e pagar uma taxa que seria calculada de acordo com o valor da constru\u00e7\u00e3o e sua \u00e1rea. Dali em diante, o im\u00f3vel seria considerado regularizado, teria multas perdoadas e poderia acessar as redes de energia, \u00e1gua e g\u00e1s.<\/p>\n
O pacote de bondades de Erdogan gerou aumento de receitas a curto prazo para o governo e levou \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de propriedades que estavam com qualquer tipo de desvio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. Em julho de 2018, cerca de um m\u00eas ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de inscri\u00e7\u00f5es para a regulariza\u00e7\u00e3o passou de 2,6 milh\u00f5es, segundo artigo publicado na Revista Turca de Engenharia em 2020.<\/p>\n
Em fevereiro de 2019, 21 pessoas morreram no desabamento de um edif\u00edcio residencial que tinha tr\u00eas de seus oito andares constru\u00eddos ilegalmente -o im\u00f3vel, por\u00e9m, havia sido regularizado pela medida de Erdogan.<\/p>\n
“[A anistia] significa a transforma\u00e7\u00e3o das nossas cidades, notadamente Istambul, em cemit\u00e9rios, e resultar\u00e1 em caix\u00f5es saindo de nossas casas”, afirmou \u00e0 \u00e9poca Cemal Gokce, ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara de Engenheiros Civis do pa\u00eds. “Se as constru\u00e7\u00f5es est\u00e3o completamente irregulares ou se t\u00eam mais andares do que o projeto original, todas puderam ser anistiadas. Isso \u00e9 muito perigoso.”<\/p>\n
Constru\u00e7\u00f5es informais n\u00e3o s\u00e3o novidade na Turquia, tampouco seu uso pol\u00edtico desde metade do s\u00e9culo 20, quando o pa\u00eds come\u00e7ou seu salto em termos de urbaniza\u00e7\u00e3o. Segundo o Banco Mundial, apenas 32% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds vivia em \u00e1reas urbanas em 1960, ante 77% em 2021 -no Brasil, os dados correspondentes a esses anos s\u00e3o 46% e 87%, respectivamente.<\/p>\n
Na d\u00e9cada de 1980, por exemplo, o pa\u00eds legalizou bairros inteiros, com destaque para os “gecekondu” (algo como “constru\u00eddo da noite para o dia”), constru\u00e7\u00f5es informais que cresceram especialmente em grandes cidades e fazem parte do cen\u00e1rio urbano do pa\u00eds. A medida acabou estimulando novos empreendimentos irregulares.<\/p>\n
A atividade informal \u00e9 aspecto importante da constru\u00e7\u00e3o civil turca, que por sua vez correspondeu a 5,4% do PIB do pa\u00eds em 2020, ano em que o setor recebeu investimentos de \u20ac 78 bilh\u00f5es (R$ 435 bi, em valores n\u00e3o corrigidos), de acordo com a Federa\u00e7\u00e3o Europeia da Ind\u00fastria de Constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O fator n\u00famero um [para a escala da destrui\u00e7\u00e3o do terremoto desta semana] foi a qualidade das constru\u00e7\u00f5es”, disse \u00e0 revista Scientific American Ross Stein, CEO da Temblor, empresa especializada na modelagem de cat\u00e1strofes como os tremores desta semana. “A qualidade construtiva \u00e9 controlada por leis de constru\u00e7\u00e3o e sua fiscaliza\u00e7\u00e3o. A Turquia tem legisla\u00e7\u00e3o moderna sobre o assunto desde o terr\u00edvel terremoto de 1999 em Izmit [que deixou mais de 17 mil mortos]. Ent\u00e3o, por que os pr\u00e9dios ca\u00edram? Eles eram antigos? Ou n\u00e3o foram devidamente refor\u00e7ados?”, questionou Stein.<\/p>\n
Peli Pinar Giritlioglu, presidente da filial de Istambul da Uni\u00e3o das C\u00e2maras de Engenheiros e Arquitetos Turcos, fez an\u00e1lise semelhante. “A devasta\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria \u00e9 perpetuada pela persist\u00eancia em repetir pol\u00edticas de urbaniza\u00e7\u00e3o falhas e de decis\u00f5es politicamente carregadas, como a lei de anistia de 2018.”<\/p>\n
Erdogan tem sido criticado pela popula\u00e7\u00e3o afetada pelo sismo desta semana pela demora na chegada de socorristas e falta de assist\u00eancia em meio ao frio e \u00e0 fome. Em Gaziantepe, uma das cidades atingidas, a popula\u00e7\u00e3o questiona o que foi feito do dinheiro recolhido com a chamada “taxa de terremoto”, um pacote de novos impostos implementado no pa\u00eds ap\u00f3s o tremor de 1999. Suas receitas, estimadas em US$ 4,6 bilh\u00f5es (cerca de R$ 24 bilh\u00f5es), supostamente foram revertidas na preven\u00e7\u00e3o de cat\u00e1strofes como a de agora e na promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de resgate. Os efeitos, no entanto, ainda n\u00e3o est\u00e3o claros.<\/p>\n