Os desafios do Minist\u00e9rio da Cultura v\u00e3o muito al\u00e9m da recria\u00e7\u00e3o de uma pasta extinta por um governo que trabalhou rotineiramente contra a cultura. Abrangem tamb\u00e9m, al\u00e9m da retomada de pol\u00edticas culturais, trabalhos visando \u00e0 ressignifica\u00e7\u00e3o do conceito de cultura para pessoas que, em meio a tantas manipula\u00e7\u00f5es, tiveram vis\u00f5es distorcidas sobre esse elemento que, nas palavras da ministra Margareth Menezes, \u00e9 \u201ca alma da na\u00e7\u00e3o e a alma de um povo\u201d.<\/p>\n
Ao receber jornalistas para um caf\u00e9 da manh\u00e3, a ministra falou sobre os primeiros dias no cargo, antecipou projetos e enumerou alguns dos principais desafios a serem enfrentados. \u201cRecriamos h\u00e1 14 dias o minist\u00e9rio. O que encontramos foram projetos captados e liberados, por\u00e9m bloqueados desde 2020 sem qualquer justificativa.<\/p>\n
\u201cO n\u00edvel de desmonte foi gigantesco\u201d e atingiu todas as \u00e1reas, afirmou o secret\u00e1rio executivo M\u00e1rcio Tavares. \u201cA Secretaria de Especial de Cultura n\u00e3o executava nenhuma pol\u00edtica cultural. Tudo estava parado h\u00e1 anos, exceto emendas parlamentares daqueles que eram mais pr\u00f3ximos do governo anterior\u201d, disse.<\/p>\n
Como consequ\u00eancia, acrescentou a ministra, \u201cem poucos anos, o Brasil caiu da 7\u00aa para a 13\u00aa posi\u00e7\u00e3o como pa\u00eds que mais influencia a cultura no mundo\u201d.<\/p>\n
Perguntada sobre \u201ca pior coisa encontrada no minist\u00e9rio\u201d, Margareth Menezes disse que o que mais mexeu com ela foram os depoimentos que ouviu dos servidores. \u201cOuvi muitos depoimentos de ass\u00e9dio moral, inclusive de gente proibida de usar m\u00e1scara.\u201d<\/p>\n
Ministra e secret\u00e1rio mostraram-se satisfeitos com o or\u00e7amento de R$ 5 bilh\u00f5es previstos para a pasta.\u201d\u00c9 um or\u00e7amento hist\u00f3rico o deste ano, e nos dar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de recuperar a estrutura do minist\u00e9rio, bem como de retomar um conjunto de pol\u00edticas\u201d, disse Margareth.<\/p>\n
Ela destacou a volta do Conselho Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura, enquanto ferramenta de democratiza\u00e7\u00e3o e debate para as pol\u00edticas culturais. \u201cEsta era uma comiss\u00e3o democr\u00e1tica, que passou a ter [suas atribui\u00e7\u00f5es] feitas por uma pessoa apenas, mas vamos retomar essa aprecia\u00e7\u00e3o que era feita pela sociedade\u201d.<\/p>\n
Ainda no \u00e2mbito da participa\u00e7\u00e3o popular nas pol\u00edticas culturais, o minist\u00e9rio pretende elaborar um \u201ccronograma de confer\u00eancias\u201d. A expectativa \u00e9 que o primeiro encontro ocorra de forma presencial entre novembro e dezembro deste ano.<\/p>\n
Sobre a retomada da Lei Rouanet \u2013 programa do governo federal que permite a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas aplicar parte do Imposto de Renda em eventos culturais \u2013, a ministra disse que est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o um decreto que vai \u201creposicionar a Lei Rouanet, levando em conta as transversalidades que o governo Lula traz\u201d.<\/p>\n
De acordo com a ministra, o fomento \u00e0 cultura ser\u00e1 cada vez mais descentralizado e ter\u00e1 como prerrogativa \u201cbuscar e incentivar projetos fora do eixo central que \u00e9 o Sudeste\u201d. Margareth Menezes lembra, no entanto, que quem escolhe os eventos culturais a serem beneficiados s\u00e3o os patrocinadores. \u201cVamos conversar com eles para mostrar que cultura \u00e9 um olhar para a diversidade.\u201d<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, vamos mostrar que cultura gera retorno econ\u00f4mico para o pa\u00eds. Cada real investido em cultura gera de R$ 1,5 a R$ 1,6 de retorno. Ser\u00e1 a volta de funcionamento deste mercado que \u00e9 um setor de mobilidade econ\u00f4mica. A cultura voltou, e os trabalhadores da cultura merecem respeito, porque fazem um trabalho como qualquer outro da ind\u00fastria brasileira. Afinal, s\u00e3o 5 milh\u00f5es de trabalhadores na cultura\u201d, argumentou.<\/p>\n
Margareth Menezes acrescentou que retomar\u00e1 os centros de arte e esporte unificados (CEUs). \u201cVamos fazer a manuten\u00e7\u00e3o dos existentes e reconstruir CEUs porque atendem quem mais precisa. Precisamos de bibliotecas, cinemas. Cultura \u00e9, al\u00e9m de identidade, um setor de mobiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. E as periferias ser\u00e3o muito importantes para termos capilaridade onde minist\u00e9rio e empresas n\u00e3o chegam\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Segundo ela, as cr\u00edticas feitas pelo governo anterior a pol\u00edticas e movimentos culturais deixaram uma sequela, inclusive conceitual, sobre o que \u00e9 a cultura, bem como sua import\u00e2ncia. \u201cFalavam que artista \u00e9 bandido. Como se pode aceitar isso?\u201d, indagou a ministra.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00f3 minist\u00e9rio, mas artistas ter\u00e3o papel fundamental para reverter essa situa\u00e7\u00e3o e \u201cressignificar\u201d \u2013 para essas pessoas v\u00edtimas de manipula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas \u2013 o conceito da palavra \u201ccultura\u201d.<\/p>\n
\u201cA ressignifica\u00e7\u00e3o vir\u00e1 com a gente mostrando a seriedade do minist\u00e9rio; com a gente demonstrando uma nova maneira de relacionamento com a sociedade, fazendo com que os pr\u00f3prios trabalhadores da cultura se manifestem\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cNesse sentido, ser\u00e1 muito importante que tanto fazedores como executores de cultura atuem porque s\u00e3o eles os que t\u00eam a credibilidade maior. A a\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio ser\u00e1 a de prover\u201d, complementou.<\/p>\n