S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a de Minas Gerais mandou a fabricante de um refrigerante indenizar em R$ 8 mil um casal que tomou o l\u00edquido contaminado com um “ingrediente surpresa”: soda c\u00e1ustica -um produto altamente corrosivo que serve, inclusive, para limpezas profundas e desobstru\u00e7\u00e3o de canos.<\/p>\n
Segundo o TJ-MG (Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais), a decis\u00e3o foi da 12\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, seguindo a senten\u00e7a da Comarca de Divin\u00f3polis. A senten\u00e7a foi por danos morais, sendo R$ 5 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a mulher e outros R$ 3 mil ao homem. O TJ-MG n\u00e3o divulgou o n\u00famero do processo, nem a marca do refrigerante.<\/p>\n
O processo exp\u00f5e que o casal entrou em uma padaria de Divin\u00f3polis para comer e comprou um refrigerante de 200 ml. Inicialmente, a mulher tomou o l\u00edquido e sentiu queima\u00e7\u00e3o e falta de ar. O namorado tamb\u00e9m experimentou um pouco da bebida e sentiu queima\u00e7\u00e3o no est\u00f4mago.<\/p>\n
A mulher foi levada ao Pronto-socorro Regional de Divin\u00f3polis com dor na boca e na garganta, al\u00e9m de n\u00e1useas e mal-estar. Ela ficou internada por algumas horas e depois recebeu alta.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Militar foi chamada para atender a ocorr\u00eancia e enviou a garrafa com o refrigerante para a per\u00edcia. O Instituto de Criminal\u00edstica da Pol\u00edcia Civil do Estado de Minas Gerais, atrav\u00e9s de laudo, apontou que havia soda c\u00e1ustica na bebida.<\/p>\n
De acordo com o relator do caso, o desembargador Jos\u00e9 Augusto Louren\u00e7o dos Santos, ficou “comprovado nos autos que o produto fabricado pela apelante foi colocado no mercado de consumo sem qualidade de seguran\u00e7a \u00e0 sa\u00fade, pois continha subst\u00e2ncia com potencialidade corrosiva de tecidos humanos”.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Santos foi seguida pelos desembargadores Joemilson Lopes, Saldanha da Fonseca, Domingos Coelho e Jos\u00e9 Fl\u00e1vio de Almeida.<\/p>\n