BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os dados do Censo Escolar de 2022, divulgados nesta quarta-feira (8), mostram recupera\u00e7\u00e3o nas matr\u00edculas de creche e de alunos em tempo integral ap\u00f3s a pandemia de Covid. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana (PT), atribuiu os resultados \u00e0 a\u00e7\u00e3o de estados e governos apesar da aus\u00eancia do governo federal durante o gest\u00e3o Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Os registros de matr\u00edculas tiveram queda em 2020 e 2021, per\u00edodo marcado pelo fechamento de escolas durante a pandemia. No caso de creches, houve uma queda in\u00e9dita de matr\u00edculas mesmo antes dos impactos da pandemia.<\/p>\n
Em 2022, o n\u00famero de matr\u00edculas em creche chegou a 3.935.689, um avan\u00e7o de 5% com rela\u00e7\u00e3o a 2019, antes da pandemia, quando eram 3.755.092 matr\u00edculas. Em 2021, esse dado havia ca\u00eddo para 3.417.210.<\/p>\n
Esses dados contemplam vagas na rede p\u00fablica e privada. Isso indica uma cobertura escolar de 36% das crian\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos no pa\u00eds -a meta do PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) \u00e9 chegar a 50% em 2024, o que n\u00e3o ser\u00e1 alcan\u00e7ado.<\/p>\n
Nos dois casos, redes p\u00fablicas e privada, houve aumento em 2022. Considerando apenas a rede p\u00fablica, s\u00e3o 2.613.843 matr\u00edculas. Eram 2.456.583 em 2019. Esses alunos est\u00e3o concentrados nas redes municipais.<\/p>\n
Na rede particular, esse n\u00famero de alunos em creche passou de 1.298.509 em 2019 para 1.321.846.<\/p>\n
Para o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, foi a a\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios e estados que garantiram essa retomada. Ele citou tamb\u00e9m os efeitos do Fundeb como parte da explica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, passou por uma renova\u00e7\u00e3o em 2020 que ampliou os recursos recebidos pelas redes de ensino.<\/p>\n
“Se fosse [resultado de] pol\u00edtica nacional, n\u00e3o ver\u00edamos tanta distor\u00e7\u00e3o entre os estados”, disse. “A cr\u00edtica \u00e9 do ponto de vista de pol\u00edticas, n\u00e3o porque somos advers\u00e1rios.”<\/p>\n
Santana falou sobre a falta de di\u00e1logo do MEC com estados e munic\u00edpios durante o governo Bolsonaro, mencionando inclusive a experi\u00eancia que teve como governador do Cear\u00e1 no per\u00edodo.<\/p>\n
“Qual foi o papel do MEC durante a pandemia? Nenhum”, disse Santana, em entrevista coletiva realizada em Bras\u00edlia, na sede do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), respons\u00e1vel pelo levantamento.<\/p>\n
Ao longo do governo Bolsonaro, e sobretudo na pandemia, o MEC foi recorrentemente criticado por secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o por minar o di\u00e1logo com as redes e tamb\u00e9m por esvaziar programas de repasse, como de ensino integral. Os gastos federais para constru\u00e7\u00e3o de creche, por exemplo, desabaram.<\/p>\n
Mais da metade (50,7%) dos alunos de creche est\u00e3o em unidades conveniadas a prefeituras, sem gest\u00e3o direta. O modelo \u00e9 criticado por alguns educadores e sobretudo por sindicatos.<\/p>\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o dos dados, o diretor de estat\u00edsticas educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, ressaltou essa realidade e apresentou dados positivos sobre o atendimento escolar nas conveniadas.<\/p>\n
Santana defendeu o modelo e disse que sua equipe vai avaliar o tema. “Foram nas conveniadas que houve o maior n\u00famero de creches em tempo integral. \u00c9 um dado importante, positivo, a equipe vai avaliar”, diz.<\/p>\n
As matr\u00edculas em pr\u00e9-escola (de 4 a 5 anos) se recuperaram de uma queda vista em 2020 e, principalmente, em 2021, mas se mantiveram praticamente est\u00e1veis. S\u00e3o 5.093.075 milh\u00f5es de matr\u00edculas nesta etapa em 2022, contando alunos de escolas p\u00fablicas e privadas, contra 5.217.686 em 2019.<\/p>\n
Os dados de 2022 indicam que 91,5% das crian\u00e7as de 4 e 5 anos est\u00e3o matriculadas. O saldo era de 92,9% em 2019. Levando em conta s\u00f3 a rede p\u00fablica, eram 2.613.843 matr\u00edculas em 2022. Um salto comparado a 2019, quando havia 2.456.583 alunos na pr\u00e9-escola.<\/p>\n
A propor\u00e7\u00e3o de alunos em tempo integral no pa\u00eds tamb\u00e9m registrou aumento, tanto no ensino fundamental quanto no m\u00e9dio.<\/p>\n
No ensino m\u00e9dio, a rede p\u00fablica chegou a 20,4% dos alunos com jornada estendida. Eram 12% em 2019 -ao contr\u00e1rio das matr\u00edculas em creche, esse indicador manteve aumento ao longo dos anos.<\/p>\n
Mas h\u00e1 distor\u00e7\u00f5es regionais. Pernambuco, por exemplo, tem 62,5% dos alunos de ensino m\u00e9dio em tempo integral, enquanto esse \u00edndice \u00e9 de 4,4% no Paran\u00e1.<\/p>\n
J\u00e1 no ensino fundamental, o percentual de alunos em tempo integral \u00e9 de 11,4% nos anos iniciais e 13,7% no finais.<\/p>\n
O Brasil ainda acumula um n\u00famero grande de crian\u00e7as e jovens fora da escola. Entre a popula\u00e7\u00e3o de 4 a 17 anos, h\u00e1 1,04 milh\u00e3o de crian\u00e7as e jovens fora da sala de aula.<\/p>\n
Os maiores volumes ficam entre os mais jovens e mais velhos: 512 mil desses exclu\u00eddos t\u00eam 4 e 5 anos e, por outro lado, 386 mil s\u00e3o jovens de 16 e 17 anos.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira, que vai da creche ao ensino m\u00e9dio, soma 47.382.074 matr\u00edculas. Considerando as redes p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
Esse montante vem caindo ano a ano por causa de efeitos de uma transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica.<\/p>\n
Do total de matr\u00edculas, 49% est\u00e3o nas redes municipais. As escolas estaduais concentram 31,2% dos alunos e a privada, 19%. Somente 0,8% dos alunos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica est\u00e3o em escolas federais.<\/p>\n
Al\u00e9m de Santana e Moreno, estavam na entrevista o presidente do Inep, Manuel Pal\u00e1cios, e as secret\u00e1rias do MEC Izolda Cela (secret\u00e1ria-executiva), Zara Figueiredo (Secadi) e K\u00e1tia Schweickardt (educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica).<\/p>\n
O ministro fez quest\u00e3o de parabenizar os servidores do instituto. No governo Bolsonaro, o Inep passou por uma das principais crises da hist\u00f3ria, com den\u00fancias de ass\u00e9dio moral e tentativas de interfer\u00eancia ideol\u00f3gica nos exames.<\/p>\n