S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ubatuba, no litoral norte paulista, come\u00e7a a cobrar nesta quarta-feira (8) uma taxa di\u00e1ria de prote\u00e7\u00e3o ambiental para visitantes<\/p>\n
O dinheiro arrecadado com essa esp\u00e9cie de ped\u00e1gio, estimado em R$ 15 milh\u00f5es ao ano, ser\u00e1 repassado ao Fundo de Meio Ambiente, que far\u00e1 a gest\u00e3o coletiva com o Conselho do Meio Ambiente.<\/p>\n
Depois ser\u00e3o investidos na infraestrutura da cidade para preservar e conservar praias, mata atl\u00e2ntica e a biodiversidade local, al\u00e9m de desenvolver medidas para recupera\u00e7\u00e3o de rios e orlas, e fazer colocar em pr\u00e1tica o plano de res\u00edduos municipal.<\/p>\n
Antes de pegar a estrada, tire suas d\u00favidas sobre a cobran\u00e7a, que come\u00e7a a ser feita a menos de duas semanas do Carnaval, quando as praias de Ubatuba costumam lotar de turistas.<\/p>\n
Quanto custa a TPA (Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental)?<\/span><\/p>\n Os pre\u00e7os di\u00e1rios v\u00e3o de R$ 3,50, para motocicletas, a R$ 92, no caso de \u00f4nibus, e variam de acordo com o tipo de ve\u00edculo. Carros de passeio custam R$ 13 por dia.<\/p>\n TPA DI\u00c1RIA EM UBATUBA<\/span><\/p>\n Ve\u00edculo Pre\u00e7o\/dia H\u00e1 um limite de pagamento?<\/span><\/p>\n N\u00e3o. A conta final da taxa ser\u00e1 a soma de quantos dias o turista ou visitante ficar no munic\u00edpio, independentemente do per\u00edodo.<\/p>\n Quem chega a p\u00e9 ou em \u00f4nibus de linha tamb\u00e9m paga a taxa?<\/span> A cobran\u00e7a \u00e9 para o tipo de ve\u00edculo usado pelo visitante para chegar \u00e0 cidade. Bicicleta tamb\u00e9m est\u00e1 isenta.<\/p>\n Quem apenas passa pela cidade precisa pagar?<\/span><\/p>\n H\u00e1 um limite de perman\u00eancia de quatro horas no munic\u00edpio. A cobran\u00e7a ser\u00e1 apenas para quem ultrapassar esse per\u00edodo.<\/p>\n Como \u00e9 feito o pagamento?<\/span><\/p>\n O pagamento pode ser feito por leitura de TAGs colocadas no para-brisa do ve\u00edculo, como as de passagem autom\u00e1tica em ped\u00e1gio, pela internet ou por aplicativo, com uso de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou emiss\u00e3o de boleto banc\u00e1rio.<\/p>\n Tamb\u00e9m pode ser feito presencialmente na sede da Eco Ubatuba, respons\u00e1vel pela taxa de preserva\u00e7\u00e3o (rua Pacaembu, 70, centro da cidade), e em postos na Lagoinha, no Saco da Ribeira, na Praia Grande (quiosque Ponto de Encontro), Praia Vermelha (quiosque Pitomba) e na rodovia Oswaldo Cruz (n\u00ba 770, ao lado do mercado Shibata, sentido Taubat\u00e9).Qual \u00e9 o prazo para pagamento?<\/p>\n O visitante de Ubatuba, diz a empresa, pode fazer o pagamento em at\u00e9 30 dias, a contar da data de sa\u00edda.<\/p>\n E quem n\u00e3o pagar?<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s o prazo, quem n\u00e3o pagar a taxa dever\u00e1 ser inscrito na d\u00edvida ativa do munic\u00edpio, que poder\u00e1 fazer a cobran\u00e7a, com juros e multa, inclusive, judicialmente, protestar em cart\u00f3rio e fazer inscri\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito.<\/p>\n Como o ve\u00edculo \u00e9 identificado?<\/span><\/p>\n Leitores eletr\u00f4nicos de placas foram instalados nas entradas da cidade que fazem a identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos.<\/p>\n Morador de Ubatuba tamb\u00e9m paga se sair e voltar para a cidade?<\/span><\/p>\n N\u00e3o. Ve\u00edculos emplacados em Ubatuba s\u00e3o isentos automaticamente.E morador de Ubatuba que tem carro com placas de fora?<\/p>\n Neste caso \u00e9 preciso cadastrar o ve\u00edculo pela internet para obter a isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n E moradores de cidades vizinhas?<\/span><\/p>\n Ve\u00edculos emplacados em Ilhabela, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, S\u00e3o Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra tamb\u00e9m s\u00e3o isentos automaticamente.<\/p>\n Quem tem casa de veraneio em Ubatuba precisa pagar a taxa?<\/span><\/p>\n Ve\u00edculos em nome de propriet\u00e1rios de im\u00f3veis ou de c\u00f4njuges, filhos e pais de propriet\u00e1rios de im\u00f3veis em Ubatuba tamb\u00e9m s\u00e3o isentos. \u00c9 preciso fazer um cadastro no site da Eco Ubatuba. Mas aten\u00e7\u00e3o: s\u00e3o permitidos at\u00e9 dois ve\u00edculos para cada im\u00f3vel.<\/p>\n D\u00e1 para pagar a taxa antecipadamente?<\/span><\/p>\n Sim, pela internet. Nesse caso, as di\u00e1rias n\u00e3o utilizadas n\u00e3o possuem prazo de vencimento.Quem mais pode ficar isento da taxa?<\/p>\n – Ambul\u00e2ncias, ve\u00edculos oficiais, carros fortes e carros f\u00fanebres cadastrados<\/p>\n – Ve\u00edculos prestadores de servi\u00e7os ou que realizem abastecimento para o com\u00e9rcio local cadastrados<\/p>\n – Ve\u00edculos de empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os de eletricidade, telefonia fixa e m\u00f3vel, saneamento b\u00e1sico e transporte p\u00fablico coletivo cadastrados<\/p>\n – Ve\u00edculos de pequeno porte de pessoas que comprovadamente trabalhem, exer\u00e7am profiss\u00e3o ou prestem servi\u00e7o de maneira n\u00e3o eventual em Ubatuba, desde que cadastrados<\/p>\n – Ve\u00edculos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros munic\u00edpios, e cargas para abastecimento do com\u00e9rcio e prestadores de servi\u00e7os do munic\u00edpio, previamente cadastrados mediante apresenta\u00e7\u00e3o do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e\/ou nota fiscal de vendaA cobran\u00e7a \u00e9 legal?<\/p>\n A Promotoria de Justi\u00e7a de Ubatuba arquivou uma demanda sobre o caso em 13 de novembro do ano passado, pois em 2013, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo reconheceu a constitucionalidade de taxa semelhante institu\u00edda pelo munic\u00edpio vizinho de Ilhabela, que continua suspensa desde a pandemia de Covid-19. A cria\u00e7\u00e3o da TPA foi aprovada em lei municipal.<\/p>\n
Motocicleta e motoneta R$ 3,50
Ve\u00edculo de pequeno porte (passeio\/autom\u00f3vel) R$ 13,00
Ve\u00edculos utilit\u00e1rios (caminhonete e furg\u00e3o) R$ 19,50
Ve\u00edculos de excurs\u00e3o (Vans) R$ 39,00
Micro-\u00f4nibus e caminh\u00f5es R$ 59,00
\u00d4nibus R$ 92,00
Fonte: Eco Ubatuba<\/p>\n
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