(FOLHAPRESS) – O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) abriu nesta ter\u00e7a-feira (7) uma nova frente de press\u00e3o sobre o Banco Central ao pedir a vigil\u00e2ncia dos agentes que podem atuar para demitir o presidente da autoridade monet\u00e1ria, Roberto Campos Neto. Outros membros do governo, na contram\u00e3o do petista, buscam baixar a temperatura do tom beligerante do discurso.<\/p>\n
Lula afirmou que o Senado, que pode aprovar a exonera\u00e7\u00e3o do presidente do BC ap\u00f3s pedido do governo, deve monitorar a atua\u00e7\u00e3o da autarquia. E disse esperar que os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) tamb\u00e9m estejam acompanhando a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Haddad e Tebet comp\u00f5em o CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional), que pode iniciar o processo de exonera\u00e7\u00e3o do presidente da autarquia. O \u00f3rg\u00e3o, composto de tr\u00eas votos (sendo o terceiro do pr\u00f3prio chefe do BC), pode encaminhar ao presidente da Rep\u00fablica tal pedido em caso de “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos” da autoridade monet\u00e1ria -de acordo com a lei de autonomia, aprovada em 2021.<\/p>\n
“Naquele tempo [mandatos anteriores], era f\u00e1cil jogar a culpa no presidente da Rep\u00fablica. Agora, n\u00e3o. A culpa \u00e9 do Banco do Central. Agora, \u00e9 o Senado que pode trocar o presidente do Banco Central”, disse Lula nesta ter\u00e7a.<\/p>\n
Lula j\u00e1 afirmou que incentiva o discurso contra o BC como forma de press\u00e3o contra o atual patamar dos juros, considerado por ele elevado. Segundo o petista, a “classe empresarial precisa aprender a reivindicar, a reclamar dos juros altos” e ele, como presidente, tamb\u00e9m deve reclamar.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia de Lula, no entanto, tem causado estresse nas expectativas de infla\u00e7\u00e3o e pressionado os juros negociados no mercado, fazendo as taxas de longo prazo subirem -causando um efeito reverso ao defendido pelo presidente.<\/p>\n
Apesar do tom de Lula, ministros e aliados t\u00eam atuado para amenizar o discurso e acenam na dire\u00e7\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o. \u00c0 Folha de S.Paulo, o l\u00edder do governo no Congresso, Jaques Wagner, afirmou que o presidente apenas reverbera o que a maioria da popula\u00e7\u00e3o pensaria sobre o patamar dos juros -mas que o governo vai respeitar o mandato de Campos Neto.<\/p>\n
A percep\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica de Lula, desde a campanha presidencial, \u00e9 que qualquer mudan\u00e7a relativa ao BC demandaria um intenso uso de capital pol\u00edtico, sendo que o governo tem uma s\u00e9rie de outras prioridades na \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n
Entre os desafios, a aprova\u00e7\u00e3o ainda neste ano de uma reforma tribut\u00e1ria complexa que mexe com o interesse de estados, munic\u00edpios e diferentes setores. Al\u00e9m disso, o governo precisa discutir com os parlamentares neste exerc\u00edcio a nova regra fiscal que substituir\u00e1 o teto de gastos -que impede o crescimento real das despesas federais.<\/p>\n
Em sua primeira declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica desde que os ataques de Lula se intensificaram, Campos Neto defendeu a autonomia da institui\u00e7\u00e3o sob o argumento de que a independ\u00eancia traz como resultado um melhor custo-benef\u00edcio da pol\u00edtica de juros ao pa\u00eds.<\/p>\n
“A principal raz\u00e3o, no caso da autonomia do Banco Central, \u00e9 desconectar o ciclo de pol\u00edtica monet\u00e1ria do ciclo pol\u00edtico porque eles t\u00eam diferentes lentes e diferentes interesses”, afirmou Campos Neto em um evento em Miami, nos Estados Unidos.<\/p>\n
“Quanto mais independente voc\u00ea \u00e9, mais efetivo voc\u00ea \u00e9 e menos o pa\u00eds vai pagar em termos de custo-benef\u00edcio da pol\u00edtica monet\u00e1ria.”<\/p>\n
A autonomia formal do BC j\u00e1 foi criticada por Lula em diversas ocasi\u00f5es e at\u00e9 chamada de “bobagem” por ele.<\/p>\n
O petista disse que poderia rever a autonomia depois de 2024, quando termina o mandato de Campos Neto -indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
“Quero saber do que serviu a independ\u00eancia. Eu vou esperar esse cidad\u00e3o [Roberto Campos Neto] terminar o mandato dele para a gente fazer uma avalia\u00e7\u00e3o do que significou o BC independente”, disse Lula em entrevista \u00e0 RedeTV!.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi dada um dia depois de o BC anunciar a manuten\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros (Selic) em 13,75% ao ano pela quarta vez consecutiva, na primeira reuni\u00e3o desde que Lula tomou posse.<\/p>\n
No comunicado, o colegiado do BC havia subido o tom com alertas sobre as incertezas fiscais e a piora nas expectativas de infla\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o se distanciando da meta em prazos mais longos. Os recados provocaram uma escalada na tens\u00e3o entre governo e BC.<\/p>\n
Nesta semana, Haddad revelou publicamente a insatisfa\u00e7\u00e3o com o BC ao dizer que a nota da autoridade monet\u00e1ria p\u00f3s-Copom poderia ter sido “um pouco mais generosa” depois das medidas anunciadas pela gest\u00e3o petista para melhorar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a, o ministro leu a ata da reuni\u00e3o como uma sinaliza\u00e7\u00e3o positiva. No documento, o colegiado do BC afirmou que, embora s\u00f3 trabalhe em seus cen\u00e1rios com pol\u00edticas j\u00e1 implementadas, a execu\u00e7\u00e3o do pacote que promete uma melhora fiscal de R$ 242,7 bilh\u00f5es poderia reduzir a press\u00e3o sobre a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Alguns membros notaram que as medianas das proje\u00e7\u00f5es de d\u00e9ficit prim\u00e1rio do Question\u00e1rio Pr\u00e9-Copom (QPC) e da pesquisa Focus para o ano de 2023 s\u00e3o sensivelmente menores do que o previsto no or\u00e7amento federal, possivelmente incorporando o pacote fiscal anunciado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda”, disse.<\/p>\n
“O Comit\u00ea manteve sua governan\u00e7a usual de incorporar as pol\u00edticas j\u00e1 aprovadas em lei, mas reconhece que a execu\u00e7\u00e3o de tal pacote atenuaria os est\u00edmulos fiscais sobre a demanda, reduzindo o risco de alta sobre a infla\u00e7\u00e3o”, acrescentou o texto.<\/p>\n
Em outro trecho do documento, o BC ponderou que “ser\u00e1 importante acompanhar os desafios na sua implementa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O ministro da Fazenda classificou o documento divulgado pelo BC como “mais amig\u00e1vel”. “A ata do Copom veio melhor do que o comunicado. Uma ata mais extensa, mais anal\u00edtica, colocando pontos importantes sobre o trabalho do Minist\u00e9rio da Fazenda. Uma ata mais amig\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o aos pr\u00f3ximos passos que precisam ser tomados”, afirmou.<\/p>\n
A percep\u00e7\u00e3o de alguns economistas \u00e9 que esse gesto pode representar o “hasteamento de uma bandeira branca pelo BC”. Tony Volpon, ex-diretor da institui\u00e7\u00e3o, escreveu em suas redes sociais que um esfor\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o em conjunto com a ata pode talvez evitar “a perigosa crise” que estava sendo contratada.<\/p>\n
Alberto Ramos, diretor do grupo de pesquisa macroecon\u00f4mica para Am\u00e9rica Latina do Goldman Sachs, v\u00ea a men\u00e7\u00e3o do BC ao pacote fiscal do governo como um “gesto diplom\u00e1tico”.<\/p>\n
“Parece uma ata equilibrada, foi um gesto educado, foi um gesto diplom\u00e1tico, mas n\u00e3o me parece que foi uma conclus\u00e3o t\u00e9cnica porque o pacote, no meu entender, \u00e9 relativamente fraco e vamos ver como vai ser a implementa\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Ainda assim, Mauricio Oreng, superintendente de pesquisa macroecon\u00f4mica do Santander, lembra que a ata refor\u00e7a a inten\u00e7\u00e3o do BC de seguir mantendo a Selic no atual patamar de 13,75%, ajustando seus pr\u00f3ximos passos em fun\u00e7\u00e3o da conjuntura atual.<\/p>\n
“Nesse momento, a sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um espa\u00e7o menor para cortar juros, ou seja, vai demorar mais tempo esse processo de flexibiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria l\u00e1 na frente; quando acontecer, talvez seja ainda mais lento do que se imaginava”, afirmou.<\/p>\n
O documento ainda mostrou “especial preocupa\u00e7\u00e3o” do Copom diante da piora nas expectativas de infla\u00e7\u00e3o. No texto, o BC analisou os poss\u00edveis fatores que levaram a esse cen\u00e1rio.<\/p>\n
“Tal deteriora\u00e7\u00e3o [de infla\u00e7\u00e3o de prazos mais longos] pode ter ocorrido por diversas raz\u00f5es, destacando-se, dentre esses fatores, uma poss\u00edvel percep\u00e7\u00e3o de leni\u00eancia do Banco Central com as metas estipuladas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional, uma pol\u00edtica fiscal expansionista, que pressione a demanda agregada ao longo do horizonte de proje\u00e7\u00f5es, ou a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o das metas de infla\u00e7\u00e3o ora definidas”, escreveu.<\/p>\n
O \u00faltimo tema entrou no radar depois que Lula criticou publicamente as metas de infla\u00e7\u00e3o fixadas para os pr\u00f3ximos anos \u2013os alvos s\u00e3o 3,25% em 2023 e 3% em 2024 e 2025, com margens de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 eventual mudan\u00e7a nas metas de infla\u00e7\u00e3o, o BC n\u00e3o entrou no m\u00e9rito da quest\u00e3o e disse que “mais importante do que a an\u00e1lise das motiva\u00e7\u00f5es para a eleva\u00e7\u00e3o das expectativas, o comit\u00ea enfatiza que ir\u00e1 atuar para garantir que a infla\u00e7\u00e3o convirja para as metas”.<\/p>\n
Sobre a percep\u00e7\u00e3o de complac\u00eancia do BC, a autoridade monet\u00e1ria reafirmou seu compromisso para atingir as metas. “[O BC] avalia que, uma vez observada a desancoragem [piora da percep\u00e7\u00e3o dos analistas do mercado financeiro], \u00e9 necess\u00e1rio se manter ainda mais atento na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria para reancorar as expectativas e assim reduzir o custo futuro da desinfla\u00e7\u00e3o”, acrescentou.<\/p>\n
Quanto \u00e0 pol\u00edtica fiscal expansionista, o colegiado ponderou que a avalia\u00e7\u00e3o dos est\u00edmulos de demanda deve considerar o est\u00e1gio do ciclo econ\u00f4mico e o grau da ociosidade na economia, enfatizando que a pol\u00edtica de juros \u00e9 o instrumento usado para mitigar poss\u00edveis efeitos inflacion\u00e1rios.<\/p>\n
A ata tamb\u00e9m aprofundou a discuss\u00e3o sobre a quest\u00e3o fiscal, com alerta do BC para os riscos em torno da regra que substituir\u00e1 o teto de gastos. “A revis\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal diminui a visibilidade sobre as contas p\u00fablicas para os pr\u00f3ximos anos e introduz pr\u00eamios nos pre\u00e7os de ativos e impacta as expectativas de infla\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
O Copom disse ainda que seguir\u00e1 acompanhando o impacto dos est\u00edmulos fiscais sobre a atividade econ\u00f4mica e a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n