O Governo de Mato Grosso recebeu oficialmente, hoje, o Selo Ouro de Qualidade em Transpar\u00eancia, da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega foi realizada em sess\u00e3o plen\u00e1ria especial no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), em Cuiab\u00e1. O governador Mauro Mendes foi representado pelo secret\u00e1rio-controlador geral do Estado, Paulo Farias, que recebeu o certificado das m\u00e3os do presidente do TCE-MT, conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli.<\/p>\n
Em seu discurso, o titular da CGE destacou que a conquista da premia\u00e7\u00e3o demonstra o compromisso do Estado com a efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica. \u201cO projeto do Portal da Transpar\u00eancia e sua melhoria cont\u00ednua v\u00eam ao encontro da efici\u00eancia, pois possibilita ao cidad\u00e3o acompanhar o que est\u00e1 sendo feito e como os recursos p\u00fablicos est\u00e3o sendo aplicados\u201d, declarou.<\/p>\n
Paulo Farias observou que, apesar do trabalho ser liderado pela Controladoria, em parceria com a Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (MTI), a conquista \u00e9 resultado do esfor\u00e7o de todos os \u00f3rg\u00e3os estaduais ao dar transpar\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sob sua tutela.<\/p>\n
Nesse trabalho, segundo ele, a CGE, por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transpar\u00eancia, tem procurado capacitar e sensibilizar os agentes p\u00fablicos da import\u00e2ncia de disponibilizar informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas precisas, compreens\u00edveis, atualizadas e \u00edntegras. \u201cQueremos que o cidad\u00e3o possa auxiliar no controle da gest\u00e3o p\u00fablica, fomentando, assim, o controle social\u201d, disse o secret\u00e1rio-controlador.<\/p>\n
O Portal Transpar\u00eancia do Governo de Mato Grosso foi classificado como \u201cOuro\u201d na avalia\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica ao alcan\u00e7ar o \u00edndice de 92,19%, o 5\u00ba melhor do pa\u00eds. A m\u00e9dia nacional entre os Poderes Executivos Estaduais foi de 82,53%.<\/p>\n
O levantamento da Atricon levou em conta crit\u00e9rios como acessibilidade, dados de contratos, receita, despesas, di\u00e1rias, folha de pagamento, gest\u00e3o fiscal, Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es institucionais e priorit\u00e1rias.<\/p>\n
Foi examinada n\u00e3o s\u00f3 a exist\u00eancia dessas informa\u00e7\u00f5es no Portal Transpar\u00eancia, mas a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o atualizada, precisa, em linguagem clara, de f\u00e1cil localiza\u00e7\u00e3o, em dados abertos e com a possibilidade de grava\u00e7\u00e3o em diversos formatos, entre outras possibilidades.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios avaliados refletiram as exig\u00eancias da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n\u00ba 101\/2020), da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei Federal n\u00ba 12527\/2011) e do C\u00f3digo de Defesa dos Usu\u00e1rios de Servi\u00e7os P\u00fablicos (Lei Federal n\u00ba 13.460\/2017).<\/p>\n
O levantamento foi realizado entre maio e novembro de 2022 direto no Portal Transpar\u00eancia e envolveu tamb\u00e9m o preenchimento de question\u00e1rio pelo \u00f3rg\u00e3o gestor da transpar\u00eancia ativa, no caso de Mato Grosso \u00e9 a CGE-MT. O resultado da primeira edi\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o foi divulgado em novembro de 2022.<\/p>\n
A pesquisa alcan\u00e7ou cerca de 8.000 portais p\u00fablicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, Tribunais de Contas, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica, abrangendo a Uni\u00e3o, o Distrito Federal, os 26 estados e os 4.191 munic\u00edpios.<\/p>\n
O Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica \u00e9 uma iniciativa da Atricon em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE\/MT), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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