S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O policiamento de tr\u00e2nsito vai intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o com baf\u00f4metro em blitze pr\u00f3ximas a blocos de Carnaval neste ano no estado, principalmente na capital paulista, onde a prefeitura estima que 15 milh\u00f5es de pessoas estar\u00e3o nas ruas a partir deste fim de semana. Na cidade de S\u00e3o Paulo, as blitze come\u00e7am j\u00e1 nesta quinta (9).<\/p>\n
De acordo com o coronel Edmilson Colorello, comandante do CPTran (Comando do Policiamento de Tr\u00e2nsito) da Pol\u00edcia Militar, as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o mais intensas na concentra\u00e7\u00e3o e na dispers\u00e3o dos megablocos e durante as madrugadas.
Oficialmente, a folia de rua na cidade de S\u00e3o Paulo come\u00e7a neste s\u00e1bado (11), com agenda de pr\u00e9-Carnaval. Mas h\u00e1 blocos programados para desfilar j\u00e1 nesta sexta (10).<\/p>\n
De acordo com Colorello, apenas nesta quinta (9), ou seja, antes do in\u00edcio oficial do Carnaval, entre as 22h e as 3h de sexta, 210 policiais militares estar\u00e3o distribu\u00eddos em 30 pontos de bloqueio na capital, com 115 viaturas. Os n\u00fameros, diz, devem se intensificar nos tr\u00eas fins de semana de Carnaval (considerando pr\u00e9 e p\u00f3s).<\/p>\n
De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, 511 blocos de rua v\u00e3o desfilar na cidade.<\/p>\n
Neste fim de semana (11 e 12), 180 blocos estar\u00e3o nas ruas. Os cortejos seguem durante a folia oficial, de 17 a 21, e terminam nos dias 25 e 26 de fevereiro.<\/p>\n
“As pessoas ser\u00e3o fiscalizadas sobre alcoolemia quando estiverem conduzindo ve\u00edculos e durante toda a madrugada teremos diversas opera\u00e7\u00f5es espalhadas pela cidade”, afirmou o coronel na manh\u00e3 desta ter\u00e7a (7), durante evento na sede do Detran (Departamento de Tr\u00e2nsito) de S\u00e3o Paulo, no centro da cidade, para comemorar os dez anos da Opera\u00e7\u00e3o Dire\u00e7\u00e3o Segura Integrada, iniciada no Carnaval de 2013.<\/p>\n
Segundo Eduardo Aggio de S\u00e1, presidente Detran paulista, haver\u00e1 um incremento substancial no n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es para fiscalizar o consumo de \u00e1lcool por motoristas neste Carnaval, principalmente em gargalos do tr\u00e2nsito, como vias de alta circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Estes locais permitem que a gente atinja o maior n\u00famero de pessoas e otimize a atua\u00e7\u00e3o policial”, afirmou Aggio de S\u00e1.<\/p>\n
No evento desta quinta, o Detran mostrou que o percentual de infra\u00e7\u00f5es tem ca\u00eddo ao longo dos dez anos de opera\u00e7\u00f5es com baf\u00f4metro no estado.<\/p>\n
Segundo os dados, em 2013 foram 52 opera\u00e7\u00f5es com 7.930 ve\u00edculos abordados e 781 infra\u00e7\u00f5es anotadas, ou seja, cerca de 10% dos motoristas abordados acabaram flagrados pelo baf\u00f4metro. No ano passado, quando segundo o Detran houve recorde desse tipo blitze, com 14.324 ve\u00edculos abordados, foram constatadas 6.947 infra\u00e7\u00f5es, sendo 6.156 por recusa de motoristas em soprar o etil\u00f4metro e 646 por dire\u00e7\u00e3o sob influ\u00eancia de \u00e1lcool. O percentual total caiu para 4,3%.<\/p>\n
Em 2023, o departamento de tr\u00e2nsito prev\u00ea aumentar em mais de 10% o n\u00famero dessas opera\u00e7\u00f5es no estado.<\/p>\n
No fim do ano passado, a Folha mostrou que, em todas as abordagens da Pol\u00edcia Militar no estado, e n\u00e3o apenas nas blitze de Opera\u00e7\u00e3o Dire\u00e7\u00e3o Segura Integrada, cerca de 50 mil motoristas se recusaram a fazer o teste do baf\u00f4metro em 2022.<\/p>\n
Para especialistas, a estat\u00edstica pode demonstrar um sentimento de impunidade de motoristas supostamente alcoolizados que tentam n\u00e3o produzir prova contra si mesmos, por imaginar que as consequ\u00eancias da recusa s\u00e3o menores que as de serem flagrados pelo aparelho.<\/p>\n
Quem se nega a fazer o teste do baf\u00f4metro comete infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima. Recebe multa de R$ 2.934,70 e sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) e pode, ainda, sofrer processo administrativo com suspens\u00e3o do direito de dirigir por 12 meses.
A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma quando o baf\u00f4metro confirma de 0,05 mg\/l at\u00e9 0,33 mg\/l de \u00e1lcool por litro de ar expelido por quem assoprou o aparelho.<\/p>\n
O condutor flagrado com 0,34 mg\/l de \u00e1lcool por litro de ar expelido comete crime de tr\u00e2nsito, com pena de seis meses a tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o e multa de R$ 2.934,70. Tamb\u00e9m perde o direito de dirigir por dois anos.<\/p>\n
“Se um policial militar oferece o teste e o motorista n\u00e3o o quiser, antes de aplicar a multa pela recusa ele [autoridade de tr\u00e2nsito] poder\u00e1 analisar as altera\u00e7\u00f5es da capacidade psicomotora do condutor”, afirmou \u00e0 Folha Ademir Rafael dos Santos, presidente da Comiss\u00e3o do Direito de Tr\u00e2nsito da OAB-SP.<\/p>\n
De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 423 do Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), o policial pode analisar sinais como a apar\u00eancia e as atitudes do condutor para comprovar a alcoolemia.<\/p>\n
PUNI\u00c7\u00d5ES PARA QUEM DIRIGE ALCOOLIZADO<\/span><\/p>\n ARTIGO 165 DO CTB (DIRIGIR SOB INFLU\u00caNCIA DE \u00c1LCOOL OU DE QUALQUER OUTRA SUBST NCIA PSICOATIVA QUE DETERMINE DEPEND\u00caNCIA)<\/p>\n – Infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima QUANTIDADE DE \u00c1LCOOL E CONSEQU\u00caNCIAS<\/span><\/p>\n – At\u00e9 0,04 mg\/l (miligrama de \u00e1lcool por litro de ar alveolar) -n\u00e3o h\u00e1 infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. NO CASO DE RECUSA AO TESTE AS CONSEQU\u00caNCIAS S\u00c3O AS MESMAS (O ARTIGO MUDA DO 165 PARA O 165-A DO CTB)<\/span><\/p>\n – Infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima
– Valor da autua\u00e7\u00e3o de R$ 2.934,70 (se flagrado dirigindo alcoolizado mais de uma vez em um per\u00edodo de 12 meses, o valor dobra para R$ 5.869,40)
– San\u00e7\u00e3o administrativa agregada -suspens\u00e3o do direito de dirigir por 12 meses (ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo pela Diretoria de Habilita\u00e7\u00e3o do Detran com direito a ampla defesa e contradit\u00f3rio)<\/p>\n
– Entre 0,05 mg\/l e 0,33 mg\/l -infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito do artigo 165 do CTB
– Igual ou superior a 0,34 mg\/l -crime do artigo 306 do CTB (art. 306: Conduzir ve\u00edculo automotor com capacidade psicomotora alterada em raz\u00e3o da influ\u00eancia de \u00e1lcool ou de outra subst\u00e2ncia psicoativa que determine depend\u00eancia – Penas: deten\u00e7\u00e3o, de seis meses a tr\u00eas anos, multa e suspens\u00e3o ou proibi\u00e7\u00e3o de se obter a permiss\u00e3o ou a habilita\u00e7\u00e3o para dirigir ve\u00edculo automotor)<\/p>\n
– Recusa, mas nenhum outro ou apenas um sinal de altera\u00e7\u00e3o da capacidade psicomotora: autua\u00e7\u00e3o de R$ 2.934,70 e suspens\u00e3o do direito de dirigir por 12 meses
– Recusa e mais pelo menos dois sinais de altera\u00e7\u00e3o da capacidade psicomotora: autua\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o do direito de dirigir por 12 meses e deten\u00e7\u00e3o de seis meses a tr\u00eas anos<\/p>\n