O Tribunal de Contas de Mato Grosso iniciou, hoje, as sess\u00f5es plen\u00e1rias do ano para julgar as contas de prefeituras, c\u00e2maras municipais, governo estadual, Assembleia. O presidente Jos\u00e9 Carlos Novelli manifestou que,\u00a0\u201canteriormente, a vis\u00e3o era elevar o TCE \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia nacional em controle externo, meta plenamente atingida. Constru\u00edmos uma organiza\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia e refer\u00eancia na sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. Agora, a nova vis\u00e3o estrat\u00e9gica adotada nos imp\u00f5e um desafio superior: a pretens\u00e3o \u00e9 contribuir para que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Mato Grosso seja refer\u00eancia e modelo de gest\u00e3o em nosso pa\u00eds. A palavra-chave da nova vis\u00e3o \u00e9 efici\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Novelli exp\u00f4s que foram acrescentados outros valores como a boa governan\u00e7a, a colaboratividade, a cultura do planejamento e a fun\u00e7\u00e3o orientadora. Nesse contexto, ressaltou algumas a\u00e7\u00f5es desempenhadas no primeiro ano de gest\u00e3o, como o Programa de Gerenciamento do Planejamento Estrat\u00e9gico, executado em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso e a Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM) e que j\u00e1 em 2022 conquistou a ades\u00e3o de 96 prefeituras.<\/p>\n
Em paralelo, foi iniciada uma s\u00e9rie de outras a\u00e7\u00f5es com objetivo de ampliar a capacidade institucional dos munic\u00edpios. Foi elaborado o Sistema \u00danico e Integrado de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Controle e consolidado um projeto de apoio \u00e0 sustentabilidade fiscal dos munic\u00edpios, para colaborar na eleva\u00e7\u00e3o das receitas.<\/p>\n
Ainda em rela\u00e7\u00e3o aos jurisdicionados municipais, foram realizadas seis edi\u00e7\u00f5es do Projeto Interage, que busca eliminar ou reduzir irregularidades nas presta\u00e7\u00f5es de contas, bem como duas edi\u00e7\u00f5es do TCE em Movimento, nas cidades-polo de Barra do Gar\u00e7as e Sinop.\u00a0Foi institu\u00eddo um novo modelo de funcionamento das secretarias de Controle Externo. Em mar\u00e7o, havia em estoque 6.756 processos e, ao final do ano, restaram apenas 660 processos relativos a anos anteriores, uma redu\u00e7\u00e3o de 90%. Al\u00e9m disso, dos 18.124 processos que deram entrada em 2022, foram instru\u00eddos 15.967, o que corresponde a 88% do total.<\/p>\n
\u201cUma clara demonstra\u00e7\u00e3o de que o novo modelo adotado pelo TCE \u00e9 adequado para atender os princ\u00edpios constitucionais da efici\u00eancia e da razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo. Outra importante meta da gest\u00e3o era adaptar o Plen\u00e1rio Virtual para a aprecia\u00e7\u00e3o de todos os tipos de processos que tramitam no TCE.\u00a0 A ferramenta entrou em opera\u00e7\u00e3o no dia 1\u00ba de agosto e at\u00e9 o final de 2022 foram apreciados 3.613 processos por meio do sistema\u201d, acrescenta Novelli.<\/p>\n
No aperfei\u00e7oamento institucional, o TCE ainda foi proponente de um C\u00f3digo do Processo de Controle Externo, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governo do Estado. Mato Grosso \u00e9 o primeiro a dispor de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para os Processos de Contas.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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