Militar da reserva e atleta paral\u00edmpica, a canadense Christine Gauthier, de 52 anos, pede a instala\u00e7\u00e3o de rampas de acesso para cadeiras de rodas em sua casa h\u00e1 cinco anos ao governo. Como n\u00e3o conseguiu o benef\u00edcio, mas insistia no pedido, o Departamento de Assuntos de Veteranos sugeriu que ela recorresse \u00e0 lei do suic\u00eddio assistido, “j\u00e1 que estava t\u00e3o desesperada”.<\/p>\n
Desde a edi\u00e7\u00e3o da norma, no ano de 2016, mais de 30 mil pessoas fizeram o mesmo no Canad\u00e1: mataram-se com assist\u00eancia m\u00e9dica, sob amparo da lei. Em 2021, mais de 3% dos \u00f3bitos no pa\u00eds foram desse tipo.<\/p>\n<\/p>\n
A lei que regulamenta o suic\u00eddio assistido no Canad\u00e1 \u00e9 considerada uma das mais abrangentes do mundo. Na maioria dos pa\u00edses que legalizaram a pr\u00e1tica, ela s\u00f3 \u00e9 autorizada para pacientes com doen\u00e7as terminais.<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 em territ\u00f3rio canadense, desde mar\u00e7o do ano passado, a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds se estende a pessoas com defici\u00eancia ou que sofrem com fortes dores.<\/p>\n<\/p>\n
Este ano, tamb\u00e9m em mar\u00e7o, a lei deve ser ainda mais ampliada, para abarcar pessoas com problemas como depress\u00e3o. Al\u00e9m disso, j\u00e1 est\u00e1 em discuss\u00e3o a possibilidade de a lei chegar a menores n\u00e3o emancipados que sejam considerados maduros o suficiente para escolher o tratamento de sa\u00fade ao qual querem ser submetidos.<\/p>\n<\/p>\n
“Estamos acompanhando as investiga\u00e7\u00f5es e alterando protocolos para garantir o que parece \u00f3bvio para todos n\u00f3s: n\u00e3o cabe ao Departamento de Assuntos de Veteranos, que deveria apoiar as pessoas que se alistaram para servir a seu pa\u00eds, oferecer assist\u00eancia m\u00e9dica para a morte”, disse o primeiro-ministro do pa\u00eds, Justin Trudeau, no caso da atleta Christine Gauthier. “Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel”, refor\u00e7ou.<\/p>\n<\/p>\n
POBREZA<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O caso de Christine n\u00e3o \u00e9 comum, mas tampouco \u00e9 \u00fanico. O aposentado canadense Les Landry, de 65 anos, conseguiu a autoriza\u00e7\u00e3o de pelo menos um m\u00e9dico (s\u00e3o necess\u00e1rios dois profissionais) para recorrer ao suic\u00eddio assistido porque tem medo de se tornar um sem-teto.<\/p>\n<\/p>\n
Landry \u00e9 parapl\u00e9gico e sofre de diabete, o que o qualifica para fazer o pedido no \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o canadense, mas admite que a pobreza foi o fator primordial na decis\u00e3o de p\u00f4r fim \u00e0 pr\u00f3pria vida.<\/p>\n<\/p>\n
Ele chegou a dizer que “n\u00e3o queria morrer”, mas n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es financeiras para viver dignamente com o dinheiro da aposentadoria.<\/p>\n<\/p>\n
Os casos de Landry e Christine ganharam espa\u00e7o na m\u00eddia canadense e internacional e abriram nova discuss\u00e3o sobre os limites da eutan\u00e1sia.<\/p>\n<\/p>\n
Ser\u00e1 que o governo canadense n\u00e3o deveria ajudar os dois a viver com dignidade em vez de prestar assist\u00eancia para que morram? Ser\u00e1 que a abrang\u00eancia cada vez maior da lei n\u00e3o acabaria por estimular o suic\u00eddio? E outra quest\u00e3o que surge: pessoas que sofrem com transtornos mentais t\u00eam discernimento para tomar tal decis\u00e3o?<\/p>\n<\/p>\n
Os defensores da legisla\u00e7\u00e3o alegam que a lei est\u00e1 poupando de intenso sofrimento e dores excruciantes pessoas gravemente doentes. No ano passado, o premiado cineasta franc\u00eas Jean Luc Godard, de 91 anos, recorreu ao procedimento na Su\u00ed\u00e7a, um dos locais mais buscados para esse tipo de pr\u00e1tica.<\/p>\n<\/p>\n
Os cr\u00edticos, por outro lado, dizem que a liberaliza\u00e7\u00e3o excessiva da legisla\u00e7\u00e3o desvaloriza experi\u00eancias de vida significativas de pessoas com defici\u00eancia e oferece ao Estado uma maneira f\u00e1cil de se abster de suas obriga\u00e7\u00f5es com seus cidad\u00e3os mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n<\/p>\n
DEBATE<\/b><\/p>\n<\/p>\n
“N\u00e3o quero fazer generaliza\u00e7\u00e3o, nem minimizar o problema, mas essas situa\u00e7\u00f5es correspondem exatamente \u00e0quilo que o magist\u00e9rio da Igreja sempre teve medo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3-eutan\u00e1sia: criar precedentes nos quais situa\u00e7\u00f5es que poderiam ser trabalhadas de outras formas deixam de ser, porque a eutan\u00e1sia aparece como a solu\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil”, diz o coordenador do N\u00facleo de F\u00e9 e Cultura da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), o bi\u00f3logo e soci\u00f3logo Francisco Borba Ribeiro Neto.<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 o desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal, especialista em bio\u00e9tica m\u00e9dica e membro da Comiss\u00e3o de Terminalidade de Vida do Conselho Federal de Medicina (CFM), pensa de forma diferente.<\/p>\n<\/p>\n
“Esses casos extremos s\u00e3o pontuais e ocorrem em outros lugares tamb\u00e9m”, afirma. <\/p>\n
“O problema \u00e9 a hipocrisia. Precisamos lembrar da mistan\u00e1sia, que \u00e9 a morte de miser\u00e1veis, todos os dias, por falta de tudo, inclusive de assist\u00eancia m\u00e9dica. Sabemos que pessoas morrem de fome e nada \u00e9 feito.”<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 a advogada Luciana Dadalto, uma das maiores especialistas do Pa\u00eds no tema, apresenta uma terceira forma de ver a quest\u00e3o. “O Canad\u00e1 tem uma compreens\u00e3o mais el\u00e1stica do direito \u00e0 morte digna, que n\u00e3o se restringe a uma doen\u00e7a terminal”, afirma ela, autora do livro Testamento Vital.<\/p>\n<\/p>\n
“O problema s\u00e3o as not\u00edcias recentes de pessoas recebendo ofertas de morte assistida, o que tira completamente a l\u00f3gica da defesa da eutan\u00e1sia e do suic\u00eddio assistido. A l\u00f3gica \u00e9 que seja uma escolha, n\u00e3o algo a ser ofertado por m\u00e9dicos para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica ou em situa\u00e7\u00e3o de rua. H\u00e1 uma linha muito t\u00eanue entre a morte assistida e uma situa\u00e7\u00e3o em que \u00e9 mais barato para o Estado facilitar a morte de pessoas do que cuidar delas. Esse \u00e9 o grande gargalo do Canad\u00e1 hoje”, diz.<\/p>\n<\/p>\n
DADOS<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Desde que a legisla\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio assistido passou a valer no Canad\u00e1, no ano de 2016, o n\u00famero anual de mortes dessa natureza saltou de 1.018, no primeiro ano, para 10.064, em 2021 – o que representou 3,3% de todas as mortes no pa\u00eds no ano retrasado.<\/p>\n<\/p>\n
Os n\u00fameros s\u00e3o de um relat\u00f3rio divulgado pelo pr\u00f3prio governo canadense. Nesses seis anos de vig\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o, 31.664 pessoas morreram com assist\u00eancia m\u00e9dica. O n\u00famero excede o de 30.281 mortes por covid-19 no Canad\u00e1, em 2020 e 2021.<\/p>\n<\/p>\n
A despeito dos casos que ganharam as manchetes e reabriram a discuss\u00e3o sobre os limites do suic\u00eddio assistido, o relat\u00f3rio governamental mostra que a maioria das pessoas (65,6%) que recorreram \u00e0 pr\u00e1tica em 2021 tinha c\u00e2ncer. Outros 18,7% sofriam de doen\u00e7as cardiovasculares, al\u00e9m de mol\u00e9stias respirat\u00f3rias cr\u00f4nicas (12,0%) e doen\u00e7as neurol\u00f3gicas (12,7%).<\/p>\n<\/p>\n
Apenas 2,2% das pessoas mortas com assist\u00eancia m\u00e9dica naquele ano n\u00e3o tinham doen\u00e7as terminais, de acordo com os registros oficiais. Mesmo assim, 45,7% sofriam de doen\u00e7as neurol\u00f3gicas graves.<\/p>\n<\/p>\n
LEGISLA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA<\/b><\/p>\n<\/p>\n
No Brasil, as pr\u00e1ticas de suic\u00eddio assistido, assim como de eutan\u00e1sia, s\u00e3o consideradas crimes na legisla\u00e7\u00e3o, o que se soma \u00e0 condena\u00e7\u00e3o moral promovida por religiosos quanto \u00e0 pr\u00e1tica.<\/p>\n<\/p>\n
A eutan\u00e1sia (quando um m\u00e9dico administra o rem\u00e9dio letal ao paciente) \u00e9 considerada homic\u00eddio simples, de acordo com o C\u00f3digo Penal brasileiro.<\/p>\n<\/p>\n
O suic\u00eddio assistido (quando o pr\u00f3prio paciente toma a droga indicada para morrer) \u00e9 um crime contra a vida, descrito no artigo 122 como o ato “de induzir ou instigar algu\u00e9m a suicidar-se ou prestar aux\u00edlio para que o fa\u00e7a”.<\/p>\n<\/p>\n
O suic\u00eddio assistido \u00e9 legal em mais pa\u00edses do mundo, como Holanda, B\u00e9lgica, Luxemburgo, Alemanha, Espanha e Col\u00f4mbia, al\u00e9m de alguns Estados dos Estados Unidos. Em geral nessas localidades ele s\u00f3 pode ser requerido em casos de doen\u00e7as terminais ou incur\u00e1veis, que gerem sofrimento insuport\u00e1vel ao paciente.<\/p>\n<\/p>\n
“A quest\u00e3o \u00e9 mais cultural do que jur\u00eddica, portanto o problema n\u00e3o ser\u00e1 resolvido mudando a legisla\u00e7\u00e3o”, afirma Francisco Borba Ribeiro Neto. “O problema de fundo \u00e9 que n\u00e3o sabemos conviver com a pr\u00f3pria morte ou a morte de entes queridos, em decorr\u00eancia de vivermos em uma sociedade que adquiriu uma s\u00e9rie de poderes em rela\u00e7\u00e3o ao bem-estar, mas n\u00e3o a sabedoria para se relacionar com esses poderes”, diz ele.<\/p>\n<\/p>\n
“N\u00e3o temos a resili\u00eancia necess\u00e1ria para trabalhar de forma s\u00e1bia com a situa\u00e7\u00e3o. Diante disso, algumas legisla\u00e7\u00f5es v\u00e3o criar um tipo de problema e, outras, diferentes problemas”, afirma.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n