Uma informa\u00e7\u00e3o importante sobre a situa\u00e7\u00e3o atual das filas de cirurgias eletivas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u00e9, na verdade, a aus\u00eancia de um dado: n\u00e3o se sabe quantas pessoas esperam hoje pelos procedimentos em cada canto do pa\u00eds.<\/p>\n
A vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), Mar\u00edlia Louvison, descreve que o diagn\u00f3stico, quando existe, encontra-se apenas em n\u00edvel municipal, e precisa ser consolidado em n\u00edvel estadual e federal. Professora da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), ela defende que o trabalho que o SUS ter\u00e1 pela frente para vencer o represamento de cirurgias passa, primeiro, por dimension\u00e1-lo.<\/p>\n
“O maior problema hoje para o novo minist\u00e9rio \u00e9 a falta de informa\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea n\u00e3o sabe exatamente quantas pessoas est\u00e3o na fila da cirurgia de ves\u00edcula, por exemplo. Quais t\u00eam riscos e precisam operar logo, quais s\u00e3o menos graves e podem esperar. As esperas e as filas precisam ser melhor monitoradas pelo SUS como um todo”, afirma.<\/p>\n
Reduzir a espera de pacientes do SUS est\u00e1 entre as prioridades do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que lan\u00e7ar\u00e1 hoje (6) o Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, em conjunto com o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems). Um montante de R$ 600 milh\u00f5es em recursos foi garantido para a iniciativa pela PEC da Transi\u00e7\u00e3o, e a primeira remessa, cerca de R$ 200 milh\u00f5es, ser\u00e1 destinada a cirurgias eletivas.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade (SAES), Helv\u00e9cio Magalh\u00e3es, reconheceu que, para produzir mudan\u00e7as estruturantes, ser\u00e1 preciso conhecer a fila. Esse levantamento permitir\u00e1 criar uma lista nacional dos pacientes que aguardam por procedimentos m\u00e9dicos, consolidar um banco de informa\u00e7\u00f5es, regular a oferta de servi\u00e7os com apoio de ferramentas, como o telessa\u00fade, e os protocolos de acesso \u00e0 aten\u00e7\u00e3o especializada. A promessa \u00e9 dar um tratamento diferenciado \u00e0 Regi\u00e3o Norte, em raz\u00e3o da dif\u00edcil fixa\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade, principalmente especialistas.<\/p>\n
Caber\u00e1 aos estados, em um primeiro momento,\u00a0encaminhar ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade os planos de trabalho para homologa\u00e7\u00e3o e\u00a0transfer\u00eancia do dinheiro. Mar\u00edlia Louvison explica que, nesses planos, os estados poder\u00e3o reunir as informa\u00e7\u00f5es de seus munic\u00edpios e pass\u00e1-las adiante.<\/p>\n
“A\u00ed, a gente teria uma possibilidade de monitor\u00e1-los, porque os estados v\u00e3o dizer qual \u00e9 a necessidade, qual \u00e9 a sua possibilidade de oferta, quantas pessoas t\u00eam que contratar para fazer isso. Assim ser\u00e1 poss\u00edvel saber em qual territ\u00f3rio e em qual procedimento a cirurgia est\u00e1 demorando muito, e poder apoiar, enviar recursos, remanejar profissionais e servi\u00e7os, para reduzir as desigualdades”.<\/p>\n
Ao mesmo tempo em que o Estado precisa conhecer a real situa\u00e7\u00e3o das filas para reduzi-las, os pacientes tamb\u00e9m precisam ter acesso transparente ao tempo que v\u00e3o esperar, sua posi\u00e7\u00e3o na fila e como est\u00e1 a espera em outras partes do pa\u00eds. Mar\u00edlia argumenta que esse ponto \u00e9 importante inclusive para tranquilizar aqueles que aguardam atendimento.<\/p>\n
\u201cSempre ser\u00e3o filas, mas devem ser filas somente para organizar quem vai primeiro e todos ficarem tranquilos que daqui a pouco chega a sua vez. E\u00a0n\u00e3o\u00a0com a sensa\u00e7\u00e3o de que, ao entrar na fila, nunca mais voc\u00ea vai resolver o problema. O sistema precisa ter transpar\u00eancia para criar confian\u00e7a nas pessoas\u201d, defende. “A fila n\u00e3o \u00e9 um lugar de cuidado. Voc\u00ea saiu de um lugar e ainda n\u00e3o chegou no outro, e tem que gerenciar sozinho a sua ang\u00fastia em saber se voc\u00ea pode continuar esperando ou n\u00e3o. O SUS precisa garantir a gest\u00e3o dessa fila\u201d.\u00a0<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o haver a informa\u00e7\u00e3o exata de quantas pessoas esperam cirurgias, a vice-presidente da Abrasco explica que o represamento desses procedimentos \u00e9 uma realidade conhecida, e est\u00e1 relacionado a fatores como falta de recursos, escassez de especialistas em algumas partes do pa\u00eds e dificuldades de regula\u00e7\u00e3o dos atendimentos. Isso faz com que as pessoas nas filas sejam apenas uma parte das afetadas pelo problema, porque h\u00e1 ainda as que aguardam por um diagn\u00f3stico para entrar nas filas.\u00a0<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o se agravou com a pandemia de covid-19, lembra ela, quando procedimentos precisaram ser suspensos e recursos hospitalares foram concentrados no tratamento do grande n\u00famero de pacientes infectados pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
“Na maioria do pa\u00eds, os hospitais est\u00e3o com muita dificuldade de recursos e equipes para retomar os processos, reorganizar seus servi\u00e7os cir\u00fargicos e recompor as possibilidades de avalia\u00e7\u00e3o das filas, para poder realizar os procedimentos e resolver a vida de muitas pessoas que est\u00e3o aguardando.”\u00a0<\/p>\n
A demora na realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias contribui, em alguns casos, para o agravamento do quadro cl\u00ednico dos pacientes, fazendo com que, em algum momento, precisem ser operados com urg\u00eancia. No caso de pacientes oncol\u00f3gicos, a demora pode reduzir as possibilidades de cura. J\u00e1 para pacientes ortop\u00e9dicos, ou que aguardam com casos de h\u00e9rnia ou catarata, h\u00e1 perda consider\u00e1vel na qualidade de vida e at\u00e9 na autonomia, exemplifica.<\/p>\n
\u201cAcaba havendo uma urgencializa\u00e7\u00e3o dos eletivos. Aquilo que podia esperar, chega em uma hora em que n\u00e3o pode mais, e voc\u00ea tem uma complica\u00e7\u00e3o, uma infec\u00e7\u00e3o e, de repente, tem que fazer uma cirurgia de urg\u00eancia com muito mais risco. Voc\u00ea acaba indo frequentemente no pronto-socorro, convive com dor”.<\/p>\n
O presidente do Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade, Wilames Freire, considera importante que o programa tenha um funcionamento desburocratizado para atender \u00e0s necessidades de cada regi\u00e3o. Ele lembra que nem todas as cidades possuem estrutura para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas, e que ser\u00e1 preciso refor\u00e7ar as unidades de refer\u00eancia de cada regi\u00e3o de sa\u00fade com recursos, equipes maiores e horas extras, de modo a ter mais espa\u00e7o nas agendas.<\/p>\n
\u201cO que estamos provocando \u00e9 que tamb\u00e9m sejam mobilizadas unidades privadas, que possam ser contratadas por secretarias municipais e estaduais e entrem como complemento da rede p\u00fablica. Com isso, vamos agilizar a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias e aumentar o quantitativo de profissionais dispon\u00edveis\u201d, complementou.<\/p>\n
Freire explica que as grande filas n\u00e3o significam que o sistema parou de realizar cirurgias. O que tem acontecido, na avalia\u00e7\u00e3o dele, \u00e9 uma natural prioriza\u00e7\u00e3o das cirurgias de urg\u00eancia e um represamento crescente dos procedimentos eletivos desde a pandemia de covid-19. \u201cN\u00e3o \u00e9 que os servi\u00e7os n\u00e3o est\u00e3o operando, eles est\u00e3o operando em um ritmo normal, mas a carga de pacientes e procedimentos tem aumentado significativamente. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso ampliar o acesso a esses servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n
Para o gestor, \u00e9 imposs\u00edvel prever em quanto tempo a situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser normalizada. Ele pede, entretanto, que haja recursos garantidos para manter um sistema organizado para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas no longo prazo.\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u201cO que estamos solicitando ao governo federal \u00e9 que, durante os quatro anos, sejam disponibilizados R$ 3,5 bilh\u00f5es. Assim, ter\u00edamos condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o s\u00f3 zerar a fila, mas dar sequ\u00eancia ao projeto.\u00a0Queremos uma pol\u00edtica perene, permanente, para fixar o profissional no servi\u00e7o, e para que a unidade gestora tenha tranquilidade para manter um funcionamento. Tudo isso vai ser estudado, mas o importante \u00e9 n\u00f3s iniciarmos.\u201d\u00a0<\/p>\n