Depois de prometer na campanha isentar do Imposto de Renda (IR) quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva avalia iniciar a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o da tabela ainda este ano para quem ganha dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.604), apurou o Estad\u00e3o. A faixa est\u00e1 hoje em R$ 1.903, o que faz com que quem ganha menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio j\u00e1 tenha de pagar o imposto.<\/p>\n
Esse ponto tem incomodado o presidente Lula, que vem sendo muito criticado nas redes sociais por n\u00e3o dar o in\u00edcio \u00e0 corre\u00e7\u00e3o da tabela do IR, mesmo que de forma gradual. Na campanha, Lula prometeu isentar quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil.<\/p>\n
Parlamentares aliados tamb\u00e9m cobram o pontap\u00e9 inicial da corre\u00e7\u00e3o. Na quinta-feira, ele voltou a dizer que far\u00e1 ajuste na tabela e que vai aprovar a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Se o sal\u00e1rio m\u00ednimo subir para R$ 1.320 no Dia do Trabalhador, em maio – como o governo avalia anunciar a depender da evolu\u00e7\u00e3o dos gastos da Previd\u00eancia -, o problema aumenta, j\u00e1 que a cobran\u00e7a do imposto passar\u00e1 a ser feita em cima do contracheque de mais empregados.<\/p>\n
O limite \u00e9 o mesmo desde 2015, quando o sal\u00e1rio m\u00ednimo era de R$ 788. Pagava imposto quem ganhava acima de 2,4 m\u00ednimos (hoje, o correspondente a R$ 2.908). Quando o Plano Real entrou em vigor, em julho de 1994, a faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR era de R$ 561,81, o correspondente a oito m\u00ednimos \u00e0 \u00e9poca (de R$ 70).<\/p>\n
O assunto \u00e9 delicado porque envolve uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o muito alta e a \u00e1rea econ\u00f4mica do governo prefere tratar o tema nas negocia\u00e7\u00f5es da segunda etapa da reforma tribut\u00e1ria, prevista pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para o segundo semestre.<\/p>\n
Segundo apurou o Estad\u00e3o, o governo est\u00e1 buscando um modelo que reduza o impacto da medida na arrecada\u00e7\u00e3o. Ou seja, uma forma que favore\u00e7a as faixas de renda mais baixas. Um impacto de perda de receita de R$ 10 bilh\u00f5es \u00e9 considerado, segundo fontes. Lula n\u00e3o bateu o martelo, mas tem cobrado uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se a mudan\u00e7a aumentar a tributa\u00e7\u00e3o, a medida n\u00e3o poderia ser adotada em 2023 devido ao princ\u00edpio de anterioridade que rege a tributa\u00e7\u00e3o do IR. Por essa regra, mudan\u00e7as que provocam alta do imposto s\u00f3 podem entrar em vigor no ano seguinte.<\/p>\n
As cr\u00edticas \u00e0 falta de corre\u00e7\u00e3o aumentaram ap\u00f3s Haddad dar uma entrevista ao portal 247 afirmando, de forma n\u00e3o precisa, que a corre\u00e7\u00e3o da tabela s\u00f3 poderia ser feita em 2024 por conta da anterioridade. \u00c9 que nos planos do Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e1 a ideia de corrigir a tabela, mas compensando a perda da arrecada\u00e7\u00e3o com o aumento da cobran\u00e7a para os brasileiros mais ricos. Nesse caso, o governo teria de esperar o ano que vem para a medida entrar em vigor ap\u00f3s aprovada pelo Congresso.<\/p>\n
A tributarista Elisabeth Libertuci avalia que \u00e9 poss\u00edvel diminuir o impacto no caixa do governo e favorecer os mais pobres. “Todo mundo vai ter uma carga tribut\u00e1ria menor, mas as faixas mais baixas ter\u00e3o carga tribut\u00e1ria menor em propor\u00e7\u00e3o \u00e0s faixas mais altas”, disse.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n