S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Havan foi condenada a pagar R$ 50 mil em danos morais a uma ex-funcion\u00e1ria que disse ter sofrido preconceito racial de seu chefe e escutado frases como “melhora essa cara para n\u00e3o ir para o tronco” e “melhora essa cara para n\u00e3o tomar umas chibatadas”.<\/p>\n
A decis\u00e3o contra a varejista \u00e9 de primeira inst\u00e2ncia e cabe recurso. O Painel tentou contato com a empresa desde sexta-feira para saber se a Havan queria se manifestar ou se pretendia recorrer, mas n\u00e3o teve resposta.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, uma funcion\u00e1ria contratada pela Havan em agosto de 2018 como operadora de caixa na loja de S\u00e3o Jos\u00e9 (SC) afirma ter sofrido preconceito racial de seu superior hier\u00e1rquico.<\/p>\n
Al\u00e9m das frases remetendo a puni\u00e7\u00f5es aplicadas contra escravos, o chefe teria mostrado \u00e0 ex-funcion\u00e1ria a foto de uma antiga escrava negra e dito: “achei uma foto tua no Facebook. Melhorasse n\u00e9? Se n\u00e3o for voc\u00ea \u00e9 alguma parente tua”.<\/p>\n
A ex-operadora de caixa teria relatado o caso a uma gestora de RH. O chefe sofreu uma advert\u00eancia disciplinar, mas, um m\u00eas depois, a ex-funcion\u00e1ria foi trocada de fun\u00e7\u00e3o e de gestor.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o juiz do trabalho Fabio Augusto Dadalt afirma que a den\u00fancia da ex-funcion\u00e1ria “n\u00e3o \u00e9 frescura.” “N\u00e3o \u00e9 ‘mimimi’. N\u00e3o \u00e9 brincadeira. N\u00e3o \u00e9 engra\u00e7ado. N\u00e3o \u00e9 legal. N\u00e3o deve ser aceito.”<\/p>\n
“\u00c9 crime de inj\u00faria racial dizer a um negro que ele ser\u00e1 amarrado a um tronco e levar\u00e1 chibatadas, mostrar-lhe a foto de uma negra qualquer e dizer que \u00e9 ele ou algum parente dele ali na foto”, diz o juiz. “Tenho que a reclamante teve, sim, a moral ofendida por atos praticados pelo seu ent\u00e3o chefe, que, com base na cor de pele dela, negra, ofendeu sua dignidade, sua honra, sua condi\u00e7\u00e3o de ser humano; causou-lhe um ineg\u00e1vel dano moral.”<\/p>\n
Dadalt acolheu parcialmente os pedidos feitos pela ex-funcion\u00e1ria, que, inicialmente, pedia R$ 1 milh\u00e3o em danos morais. O juiz do trabalho concedeu R$ 50 mil e decidiu que as custas ser\u00e3o pagas pela Havan, no valor de R$ 1.200.<\/p>\n
A ju\u00edza Patr\u00edcia Sant’anna, diretora da Anamatra (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Magistrados do Trabalho), elogiou a decis\u00e3o. “A senten\u00e7a do juiz F\u00e1bio Augusto Dadalt demonstra que o racismo, na nossa sociedade, \u00e9 estrutural e que n\u00e3o h\u00e1 mais qualquer espa\u00e7o para admiti-lo, de modo que temos o dever \u00edntimo, \u00e9tico e social de recha\u00e7\u00e1-lo fortemente.”<\/p>\n