Conhecido como royaltys da minera\u00e7\u00e3o, a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM) arrecadou em Mato Grosso, no ano de 2022, cerca de R$ 109 milh\u00f5es de reais. Os valores s\u00e3o divididos ente munic\u00edpios, estado e Uni\u00e3o, cujo investimento tem destina\u00e7\u00e3o legal em setores como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, meio ambiente e infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado Nobres foi o munic\u00edpio mato-grossense com maior arrecada\u00e7\u00e3o de CFEM, cerca de R$ 18,9 milh\u00f5es, devido a extra\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio. Seguido pelas cidades de Pocon\u00e9 com R$ 12,5 milh\u00f5es , Peixoto de Azevedo R$ 10 milh\u00f5es e Nossa Senhora do Livramento com R$ 8,3 milh\u00f5es, os tr\u00eas \u00faltimos com base na minera\u00e7\u00e3o de ouro.<\/p>\n\n\n\n
A tarifa paga no recolhimento do CFEM pode variar de acordo com o min\u00e9rio explorado. Para o ouro, por exemplo, o percentual \u00e9 de 1,5% da arrecada\u00e7\u00e3o bruta. J\u00e1 no calc\u00e1rio essa al\u00edquota \u00e9 de 2%.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 para se ter uma ideia de como funciona a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, 60% da arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 revertida ao munic\u00edpio onde ocorreu a extra\u00e7\u00e3o, 15% vai para a cidade impactada por beneficiamento ou transporte do min\u00e9rio, caso n\u00e3o tenha munic\u00edpio impactado este percentual \u00e9 destinado ao Estado, outros 15% s\u00e3o revertidos ao Estado e 10% \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Gilson Camboim, presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Cooperativas de Minera\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso (Fecomin), explica que, ao contr\u00e1rio de que muitos pensam, o CFEM n\u00e3o tem conota\u00e7\u00e3o de imposto ou taxa\u00e7\u00e3o, pois trata-se de uma contrapresta\u00e7\u00e3o paga para os entes federativos brasileiros devido ao aproveitamento econ\u00f4mico de recursos minerais, ou seja, jazidas e dep\u00f3sitos, j\u00e1 que eles s\u00e3o propriedades da uni\u00e3o, segundo a constitui\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Mas, os investimentos feitos pelos munic\u00edpios com os recursos do CFEM ainda s\u00e3o um mist\u00e9rio, devido \u00e0 falta de mecanismos de controle.<\/p>\n\n\n\n
Camboim explica que, a falta de acompanhamento da utiliza\u00e7\u00e3o destes recursos, pode fazer com que o mesmo seja utilizado at\u00e9 mesmo para pagamento da folha salarial, o que acaba fugindo da finalidade do CFEM.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse dinheiro n\u00e3o pode ser usado para a folha de pagamento, mas para outras coisas ele pode. Ent\u00e3o, ele s\u00f3 tem essa restri\u00e7\u00e3o. O fato \u00e9 que acaba sendo essa a destina\u00e7\u00e3o pela falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o. Eu desconhe\u00e7o quem que tenha realizado um acompanhamento de fato de como o munic\u00edpio empregou os montantes arrecadados com o CFEM\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n
INVERS\u00c3O \u2013 At\u00e9 2021, a maior arrecada\u00e7\u00e3o do CFEM em Mato Grosso correspondia a extra\u00e7\u00e3o de ouro, e tr\u00eas munic\u00edpios aur\u00edferos lideravam a corrida, sendo Peixoto de Azevedo em primeiro lugar, seguido por Pocon\u00e9, Pontes Lacerda, Nobres e Matup\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Afirmando que n\u00e3o houve redu\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o mato-grossense, Camboim atribui o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o no Calc\u00e1rio a alta do pre\u00e7o e um pequeno crescimento produtivo, tornando assim o munic\u00edpio de Nobre o maior gerador de CFEM em MT, por\u00e9m o Ouro continua sendo o bem mineral que mais gera arrecada\u00e7\u00e3o em Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
Por Raphaella Padilha<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conhecido como royaltys da minera\u00e7\u00e3o, a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM) arrecadou<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":108791,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,8],"tags":[],"class_list":["post-108789","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108789","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=108789"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108789\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":108790,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108789\/revisions\/108790"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/108791"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=108789"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=108789"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=108789"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}