BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve apresentar, at\u00e9 a cerim\u00f4nia de cem dias de governo, um plano de investimentos p\u00fablicos para tentar incentivar a atividade econ\u00f4mica. A lista, nesta fase inicial, incluir\u00e1 a retomada de obras paradas ou que est\u00e3o em ritmo lento.<\/p>\n
Mas o Pal\u00e1cio do Planalto tamb\u00e9m j\u00e1 quer divulgar projetos a serem contratados, como novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, al\u00e9m de constru\u00e7\u00e3o de cisternas e acelera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de rodovias.<\/p>\n
O plano de investimentos far\u00e1 parte de um programa mais amplo de metas do governo, que ser\u00e1 comandado pela Casa Civil.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que o ministro Rui Costa e a secret\u00e1ria-executiva, Miriam Belchior, monitorem o andamento dos projetos priorit\u00e1rios.<\/p>\n
Na \u00e1rea de infraestrutura, o governo quer lan\u00e7ar o plano de investimentos nos moldes do antigo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), com metas de projetos a serem retomados ou contratados e tamb\u00e9m com as respectivas previs\u00f5es de conclus\u00e3o.<\/p>\n
Ainda com o nome oficial em discuss\u00e3o, o novo PAC -como \u00e9 chamado informalmente no governo- estar\u00e1 dentro de um programa maior de metas que incluir\u00e1 outros temas al\u00e9m das obras de infraestrutura. Entre elas, combate \u00e0 fome e \u00e0 pobreza, redu\u00e7\u00e3o da fila de cirurgias do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) e amplia\u00e7\u00e3o das bolsas de estudo.<\/p>\n
\u00c0 reportagem, Miriam disse que a elabora\u00e7\u00e3o de algumas das prioridades para os primeiros cem dias “j\u00e1 est\u00e3o a pleno vapor para o presidente j\u00e1 anunciar”.<\/p>\n
A expans\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos n\u00e3o depende de aval do Congresso. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a recria\u00e7\u00e3o do Minha Casa, Minha Vida. Mas, como ser\u00e1 por MP (medida provis\u00f3ria), Lula j\u00e1 poder\u00e1 dar in\u00edcio antes mesmo da vota\u00e7\u00e3o no Legislativo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o programa habitacional j\u00e1 tem recursos reservados no Or\u00e7amento. S\u00e3o cerca de R$ 9,5 bilh\u00f5es em 2023 -quase oito vezes o R$ 1,2 bilh\u00e3o do Casa Verde e Amarela no ano passado.<\/p>\n
O governo quer concluir o redesenho do novo Minha Casa, Minha Vida at\u00e9 meados de fevereiro e espera retomar novas contrata\u00e7\u00f5es de empreendimentos neste ano.<\/p>\n
“Vamos retomar o que est\u00e1 parado, mas tamb\u00e9m come\u00e7ar a contratar novas obras no faixa 1 [segmento do programa que atende aos mais pobres], que corresponde a 75% do d\u00e9ficit habitacional brasileiro”, afirmou a secret\u00e1ria-executiva da Casa Civil.<\/p>\n
No caso do programa de constru\u00e7\u00e3o de cisternas, h\u00e1 cerca de R$ 500 milh\u00f5es para 2023 -aumento de aproximadamente 22 vezes em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado (quando foi de R$ 22 milh\u00f5es).<\/p>\n
Lula defende acelerar essas obras por prever dois efeitos: impulsionam o crescimento do pa\u00eds e ajudam no combate \u00e0 pobreza. A gest\u00e3o das obras de cisternas e acesso \u00e0 \u00e1gua no governo de Jair Bolsonaro (PL) \u00e9 bastante criticada por petistas.<\/p>\n
Para obras de manuten\u00e7\u00e3o de rodovias, o governo Lula conta com cerca de R$ 8 bilh\u00f5es -quase o triplo dos R$ 2,8 bilh\u00f5es previstos em anos anteriores.<\/p>\n
O plano de investimento tamb\u00e9m dever\u00e1 trazer projetos a serem executados por meio de PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas), al\u00e9m de concess\u00f5es.<\/p>\n
O monitoramento das metas do novo PAC -e de todos os outros programas priorit\u00e1rios do presidente, como Bolsa Fam\u00edlia- ser\u00e1 feito especialmente por Miriam e pelo subchefe da Secretaria Especial de Articula\u00e7\u00e3o e Monitoramento da pasta, Maur\u00edcio Muniz.<\/p>\n
Al\u00e9m de acompanhar, os t\u00e9cnicos da Casa Civil tamb\u00e9m devem participar das discuss\u00f5es para a defini\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias metas. Isso inclui, por exemplo, o n\u00famero de fam\u00edlias atendidas no novo Bolsa Fam\u00edlia, a redu\u00e7\u00e3o da fila do SUS etc.<\/p>\n
O governo pretende apresentar esses balan\u00e7os para mostrar como est\u00e1 o andamento das promessas de Lula.<\/p>\n
O plano de metas n\u00e3o prev\u00ea uma penalidade para minist\u00e9rios que descumprirem as metas. A fun\u00e7\u00e3o da equipe de Muniz ser\u00e1 controlar a execu\u00e7\u00e3o das obras e das pol\u00edticas p\u00fablicas e, se necess\u00e1rio, as metas poder\u00e3o ser alteradas. “Precisamos identificar os n\u00f3s antes do prazo final”, disse Miriam.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Planejamento, comandado por Simone Tebet, tamb\u00e9m tem uma \u00e1rea para avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No entanto, Miriam afirmou que n\u00e3o haver\u00e1 embate entre as duas pastas.<\/p>\n
“A Casa Civil vai cuidar do que \u00e9 priorit\u00e1rio para o presidente. N\u00e3o vai se encarregar de tudo. O [Minist\u00e9rio do] Planejamento vai olhar tudo que est\u00e1 no PPA [Plano Plurianual], faz a avalia\u00e7\u00e3o anual dele e de todos os programas do governo. Mas nossa fun\u00e7\u00e3o [na Casa Civil] \u00e9 cuidar de um n\u00famero menor de projetos, fazer um acompanhamento mais fino, mais pr\u00f3ximo de equacionar problemas e garantir resultados”, disse a secret\u00e1ria-executiva.<\/p>\n