S\u00c3O PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – Preso provisoriamente na Espanha h\u00e1 duas semanas acusado de agress\u00e3o sexual a uma mulher em uma boate em Barcelona, no fim do ano passado, Daniel Alves pediu liberdade condicional \u00e0 Justi\u00e7a do pa\u00eds por meio de um recurso apresentado na \u00faltima quarta-feira (1). A defesa usa casos at\u00e9 de agress\u00e3o a menores para tentar a liberdade do atleta.<\/p>\n
O UOL teve acesso ao recurso apresentado e o mesmo lista 10 diferentes e pol\u00eamicos casos judiciais da Espanha como base para o pedido de liberdade.<\/p>\n
Um destes casos \u00e9 o famoso “La Manada”, de 2016, que endureceu a lei do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o a crimes sexuais depois que um estupro coletivo foi julgado no primeiro momento como “abuso sexual”.<\/p>\n
O caso “La Manada” originou o termo “intimida\u00e7\u00e3o ambiental”, que define o local em que acontece a viol\u00eancia sexual como geralmente amea\u00e7ador, que inibe a decis\u00e3o da v\u00edtima. A defesa de Daniel Alves afirma e aponta trechos em v\u00eddeo que supostamente mostram que a boate Sutton n\u00e3o era um ambiente t\u00f3xico na noite de 30 de dezembro de 2022.<\/p>\n
Outro exemplo usado foi uma investiga\u00e7\u00e3o de abusos sexuais recorrentes a menores de idade cometidos por um diretor de escola que tamb\u00e9m aguarda julgamento em liberdade desde 2020.<\/p>\n
No recurso, o advogado Crist\u00f3bal Martell tamb\u00e9m menciona outros casos de pessoas acusadas de crimes sexuais que receberam o direito da liberdade condicional \u00e0 espera do julgamento, o que Daniel busca.<\/p>\n
A defesa tenta mostrar que n\u00e3o h\u00e1 risco de fuga, que Daniel Alves est\u00e1 disposto a entregar passaportes e se apresentar at\u00e9 diariamente para a ju\u00edza do caso e que n\u00e3o h\u00e1 chance de repres\u00e1lias \u00e0 denunciante durante as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Um dos casos usados pela defesa \u00e9 de um homem sem resid\u00eancia espanhola que teve liberdade provis\u00f3ria em caso de estupro. O caso \u00e9 de 2021 e o acusado \u00e9 um homem colombiano. Segundo a ju\u00edza, “n\u00e3o se questiona a exist\u00eancia de ind\u00edcios de criminalidade”. Mesmo assim, o homem deixou a pris\u00e3o com a obriga\u00e7\u00e3o de se apresentar \u00e0 ju\u00edza nos dias 1\u00ba e 15 de cada m\u00eas. O advogado de Daniel Alves diz no recurso que os casos s\u00e3o parecidos e que a leitura poderia ser a mesma agora.<\/p>\n
Em outro caso de agress\u00e3o sexual em 2021, as contrapartidas da Justi\u00e7a passaram pela retirada do passaporte do investigado, com proibi\u00e7\u00e3o de sa\u00edda do territ\u00f3rio espanhol e comunica\u00e7\u00e3o com a denunciante e a obriga\u00e7\u00e3o de se apresentar semanalmente para o juiz. Neste caso, o acusado era um homem com trabalho espor\u00e1dico, que residia na regi\u00e3o com av\u00f4 e tios. A Justi\u00e7a viu os elementos como suficientes para coloc\u00e1-lo em liberdade at\u00e9 ser julgado.<\/p>\n
Outros casos usados pela defesa de Daniel Alves como jurisprud\u00eancia envolvem at\u00e9 menores de idade:
– Uma investiga\u00e7\u00e3o de abuso sexual e tentativa de agress\u00e3o sexual a menor de idade por um cidad\u00e3o de nacionalidade marroquina, sem trabalho est\u00e1vel na Espanha, que ganhou liberdade provis\u00f3ria em 2022.
– Uma investiga\u00e7\u00e3o de abusos ou agress\u00f5es sexuais a menor de idade, com indu\u00e7\u00e3o \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o e confec\u00e7\u00e3o de material pornogr\u00e1fico por parte de um cidad\u00e3o espanhol de nascimento e resid\u00eancia que ganhou liberdade condicional ao prometer n\u00e3o se aproximar e se comunicar com a v\u00edtima.<\/p>\n
O advogado de Daniel Alves acrescenta \u00e0 justificativa que menciona este caso de 2019 que o jogador tem nacionalidade espanhola e reside na Espanha, assim como o homem daquele processo.<\/p>\n
POR QUE O CASO DANIEL ALVES \u00c9 DIFERENTE?<\/span><\/p>\n A procura por precedentes \u00e9 comum neste tipo de recurso para fundamentar os argumentos da defesa. Entretanto, o caso de Daniel Alves tem ao menos dois aspectos que o diferenciam dos citados no documento. O primeiro \u00e9 a “Lei da Garantia Integral de Liberdade Sexual”, aprovada no fim de 2022, depois, portanto, de todos os casos relatados.<\/p>\n A lei conhecida como “S\u00f3 Sim \u00e9 Sim”, tem como principal ponto o “consentimento sexual” em casos de abuso ou agress\u00e3o. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 mais distin\u00e7\u00e3o entre abuso sexual e agress\u00e3o sexual, com puni\u00e7\u00f5es distintas para cada caso. Dessa forma, n\u00e3o h\u00e1 a “obrigatoriedade” do uso de for\u00e7a ou tentativa de resist\u00eancia da v\u00edtima para se configurar agress\u00e3o.<\/p>\n A segunda diferen\u00e7a entre os casos citados e o de Daniel Alves \u00e9 que a acusa\u00e7\u00e3o contra o jogador brasileiro tem “mais ind\u00edcios que o comum”, segundo a advogada da denunciante, Ester Garc\u00eda L\u00f3pez. Em entrevista exclusiva ao UOL, ela afirmou que “h\u00e1 mais ind\u00edcios porque as coisas foram feitas de forma imediata. Minha cliente saiu da discoteca em uma ambul\u00e2ncia e isso j\u00e1 mostra como a atua\u00e7\u00e3o foi imediata”.<\/p>\n A advogada disse, ainda, que o caso Daniel Alves \u00e9 visto como um marco na hist\u00f3ria dos processos de agress\u00e3o sexual na Espanha, seja qual for o desfecho. “Independentemente de como acabe o caso, para mim j\u00e1 \u00e9 um caso exemplar pela forma como come\u00e7ou. A pris\u00e3o sem fian\u00e7a j\u00e1 \u00e9 exemplar”, disse.<\/p>\n