(FOLHAPRESS) – As representa\u00e7\u00f5es da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) contra o jogador de v\u00f4lei Wallace Leandro de Souza, que fez uma enquete nas redes sociais questionando se algu\u00e9m “daria um tiro na cara” do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), afirmam que ele “n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um mau exemplo, \u00e9 um mau atleta, que deve ser repreendido por toda a comunidade esportiva”.<\/p>\n
Os pedidos de puni\u00e7\u00e3o ao atleta feitos pelo \u00f3rg\u00e3o, que representa juridicamente o governo, ao COB (Comit\u00ea Ol\u00edmpico Brasileiro) e \u00e0 CBV (Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Voleibol) foram obtidos pela Folha. A solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 AGU foi feita pela ministra do Esporte, a ex-jogadora de v\u00f4lei Ana Moser, e pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Paulo Pimenta.<\/p>\n
Nos documentos encaminhados ao COB e \u00e0 CBV, a AGU diz que a conduta de Wallace configura incita\u00e7\u00e3o ao crime e “n\u00e3o est\u00e1 albergada pela liberdade de express\u00e3o, pois ningu\u00e9m \u00e9 autorizado a cometer crime invocando essa liberdade fundamental”.<\/p>\n
“A conduta do atleta ora representado \u00e9 ainda mais abjeta, pois os atletas, por sua exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conformam e reproduzem atitudes dos seus admiradores, no mais das vezes crian\u00e7as e adolescentes que desejam praticar atividades esportivas e realizar o sonho de se tonar um atleta de renome”, afirma a AGU.<\/p>\n
De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a comunidade esportiva “repudia veementemente pr\u00e1ticas de \u00f3dio semelhantes”.<\/p>\n
Os documentos foram encaminhados ao COB e \u00e0 CBV na \u00faltima quarta-feira (1\u00ba). Ao Comit\u00ea Ol\u00edmpico, o governo Lula pede “puni\u00e7\u00e3o exemplar” do atleta. O requerimento da AGU pede que seja aberto processo administrativo contra Wallace, al\u00e9m de “multa e banimento do esporte ol\u00edmpico”.<\/p>\n
J\u00e1 \u00e0 CBV \u00e9 solicitado que seja aplicada ao atleta as penas de censura escrita, multa e suspens\u00e3o. Essas multas podem chegar ao valor de R$ 100 mil.<\/p>\n
Os documentos s\u00e3o assinados por Rog\u00e9rio Telles Correia das Neves, diretor substituto do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da AGU, e por Andr\u00e9 Augusto Dantas Motta Amaral, consultor-geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O COB, inclusive, abriu um processo no Conselho de \u00c9tica para apurar a conduta do jogador no epis\u00f3dio. A medida, no entanto, n\u00e3o foi tomada em resposta \u00e0 medida da AGU, que pretende entrar como terceira interessada no processo.<\/p>\n
No dia em que o caso ganhou repercuss\u00e3o, a c\u00fapula do Comit\u00ea se reuniu com a \u00e1rea de compliance e, segundo presentes no encontro, decidiu pela representa\u00e7\u00e3o em poucos minutos.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o da entidade \u00e9 a de que o caso \u00e9 mais grave do que manifesta\u00e7\u00f5es anteriores do pr\u00f3prio jogador, abertamente defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas que n\u00e3o levaram a uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a conduta. Wallace, por exemplo, j\u00e1 apareceu em postagens favor\u00e1veis a Bolsonaro com o ex-atleta e hoje deputado federal, Maur\u00edcio Souza (PL-MG).<\/p>\n
O entendimento \u00e9 de que o campe\u00e3o ol\u00edmpico, desta vez, n\u00e3o simplesmente pronunciou uma prefer\u00eancia pol\u00edtica, o que seria admitido, mas avan\u00e7ou para um terreno onde pode, inclusive, haver condena\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n
Neste sentido, o epis\u00f3dio tamb\u00e9m difere, segundo integrantes do Comit\u00ea, daquele envolvendo a jogadora de v\u00f4lei de praia Carol Solberg, que criticou Bolsonaro durante uma entrevista p\u00f3s-jogo.<\/p>\n
Neste caso, por mais que ela tenha apenas manifestado uma prefer\u00eancia pol\u00edtica, sua conduta foi alvo de apura\u00e7\u00e3o porque ela desrespeitou regras da competi\u00e7\u00e3o da qual participava no momento.<\/p>\n
Wallace \u00e9 atleta do Sada Cruzeiro, que afastou o jogador por tempo indeterminado depois da publica\u00e7\u00e3o e exigiu que ele se retratasse e pedisse desculpas.<\/p>\n
Na publica\u00e7\u00e3o, ele tirou uma foto com uma arma calibre 12 e depois abriu uma enquete perguntando se algu\u00e9m daria um tiro na cara do presidente com ela.<\/p>\n
Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do caso, o jogador disse que cometeu um erro. “Errei e estou aqui pedindo desculpas porque quando voc\u00ea erra n\u00e3o tem jeito, voc\u00ea tem que assumir o erro e se desculpar”, afirmou.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o da AGU contra o atleta levantou pol\u00eamicas a respeito do papel do \u00f3rg\u00e3o como representante jur\u00eddico do Estado brasileiro.<\/p>\n
Para Gustavo da Rocha Schmidt, professor da FGV Direito Rio, a AGU “extrapolou suas compet\u00eancias”.<\/p>\n
Na vis\u00e3o dele, embora Wallace tenha “passado de todos os limites aceit\u00e1veis”, quem deve acionar os \u00f3rg\u00e3os contra o atleta \u00e9 um advogado particular do presidente, e n\u00e3o a AGU.
“O papel da AGU \u00e9 de \u00f3rg\u00e3o de Estado, que \u00e9 da defesa dos interesses da Uni\u00e3o federal, e n\u00e3o a defesa do governante de plant\u00e3o, seja ele qual for”, afirma.<\/p>\n
“No governo Bolsonaro, em v\u00e1rios momentos, a AGU extrapolou seu papel no sentido de fazer advocacia pessoal em nome do sr. Jair Bolsonaro. Fica a pergunta: a AGU est\u00e1 fazendo defesa pessoal do sr. Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e n\u00e3o da Uni\u00e3o ou do Estado brasileiro?”, questionou.<\/p>\n
Procurada, a AGU afirma que sua atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 amparada legalmente, que “os fatos que ensejaram as representa\u00e7\u00f5es mostram que houve incita\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de crime contra a vida do presidente da Rep\u00fablica” e que a conduta do atleta foi grave.<\/p>\n
“O art. 22 da Lei n\u00b0 9.028, de 12 de abril de 1995, estabelece que cabe \u00e0 AGU atuar em defesa dos titulares e dos membros dos Poderes da Rep\u00fablica, ‘inclusive promovendo a\u00e7\u00e3o penal privada ou representando perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico, quando v\u00edtimas de crime'”, diz o \u00f3rg\u00e3o, em nota.<\/p>\n
“A atua\u00e7\u00e3o da AGU est\u00e1, portanto, amparada tanto na legisla\u00e7\u00e3o mencionada quanto em seu dever institucional de representa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o”, acrescenta.<\/p>\n
“A AGU entende que amea\u00e7as aos titulares dos Poderes representam amea\u00e7as \u00e0s institui\u00e7\u00f5es republicanas. A Advocacia-Geral n\u00e3o se furtar\u00e1 a cumprir seu papel institucional de defesa do Estado democr\u00e1tico de Direito e das autoridades dos Poderes no livre e regular exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n