A revis\u00e3o dos benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia tem potencial de garantir uma economia de R$ 10 bilh\u00f5es, segundo previs\u00e3o inicial do governo. Parte dessa redu\u00e7\u00e3o dos gastos j\u00e1 pode beneficiar o Or\u00e7amento deste ano, apurou o Estad\u00e3o<\/i> com integrantes da \u00e1rea or\u00e7ament\u00e1ria do governo Lula.<\/p>\n
O governo est\u00e1 mapeando as press\u00f5es de gastos neste in\u00edcio do ano para a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de despesas e receitas do Or\u00e7amento. Uma dessas press\u00f5es \u00e9 o aporte que ser\u00e1 necess\u00e1rio para o Fundo de Garantias de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), do Pronampe (linha de financiamento para pequenas empresas criada na pandemia, mas que se tornou permanente), e para o Desenrola, o programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas que ser\u00e1 lan\u00e7ado pelo governo ainda este m\u00eas e deve beneficiar quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (hoje, R$ 2.604).<\/p>\n<\/p>\n
Outros R$ 3 bilh\u00f5es ser\u00e3o economizados em 2023 com a decis\u00e3o sobre quando iniciar o pagamento do aux\u00edlio adicional de R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos para as fam\u00edlias inscritas no programa. O aux\u00edlio extra s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 a ser pago em mar\u00e7o. <\/p>\n<\/p>\n
Como o Or\u00e7amento de 2023 tem uma previs\u00e3o de R$ 18 bilh\u00f5es (R$ 1,5 bilh\u00e3o por m\u00eas), o n\u00e3o pagamento do benef\u00edcio extra nos dois primeiros meses do ano permite um espa\u00e7o adicional nas despesas do governo deste ano. <\/p>\n<\/p>\n
Como ser\u00e1 a revis\u00e3o<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O pente-fino do novo Bolsa Fam\u00edlia (ex-Aux\u00edlio Brasil) ser\u00e1 feito com a revis\u00e3o do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), um sistema centralizado de registro de dados que permite saber quem s\u00e3o e como vivem as fam\u00edlias de baixa renda no Brasil para inclus\u00e3o nos programas sociais. A coleta de dados \u00e9 feita pelas prefeituras.<\/p>\n<\/p>\n
O Cad\u00danico foi sucateado ap\u00f3s o desenho do Aux\u00edlio Brasil, programa criado no governo Bolsonaro. O modelo anterior incentivou que pessoas de um mesmo n\u00facleo familiar realizassem cadastros separados para receber mais de um benef\u00edcio. Na pr\u00e1tica, as fam\u00edlias se “dividem” artificialmente. O cadastro tem mais de 40 milh\u00f5es de fam\u00edlias inscritas.<\/p>\n<\/p>\n
O plano de revis\u00e3o do cadastro deve durar cerca de dois meses, com o objetivo de garantir que as pessoas que est\u00e3o recebendo o benef\u00edcio realmente se enquadram nas exig\u00eancias para ter acesso ao programa e identificar tamb\u00e9m fraudes. O foco da revis\u00e3o s\u00e3o as fam\u00edlias unipessoais, um grupo de cerca de 6 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
A revis\u00e3o do cadastro \u00e9 um tema sens\u00edvel por conta do ru\u00eddo que pode provocar nos benefici\u00e1rios do programa, uma popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. Nas redes e em grupos de WhatsApp de benefici\u00e1rios do programa, o tema \u00e9 o assunto mais comentado e h\u00e1 dicas para as fam\u00edlias se prepararem com documenta\u00e7\u00e3o para a comprova\u00e7\u00e3o dos dados que est\u00e3o no cadastro.<\/p>\n<\/p>\n
O governo j\u00e1 antecipou que a ideia \u00e9 que, no relan\u00e7amento do Minha Casa Minha Vida pelo presidente Lula, o cadastro tamb\u00e9m seja usado para verificar quem j\u00e1 recebe Bolsa Fam\u00edlia, mas ainda n\u00e3o tem habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n