S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Suprema Corte da It\u00e1lia decidiu nesta semana que netos n\u00e3o s\u00e3o obrigados a conviver com seus av\u00f3s e outros familiares se n\u00e3o quiserem. A decis\u00e3o \u00e9 a resposta a um caso que se arrastava h\u00e1 anos em inst\u00e2ncias inferiores e partiu de um recurso dos pais de duas crian\u00e7as contra tribunais de Mil\u00e3o.<\/p>\n
Em 2019, ap\u00f3s processo iniciado pelos av\u00f3s e um tio paternos, a corte imp\u00f4s encontros peri\u00f3dicos entre as crian\u00e7as e os familiares, sob o argumento de que a priva\u00e7\u00e3o dessa rela\u00e7\u00e3o poderia causar danos psicol\u00f3gicos aos jovens. As reuni\u00f5es eram acompanhadas por um assistente social.<\/p>\n
Segundo os pais, as duas crian\u00e7as n\u00e3o gostavam dos contatos com os av\u00f3s, principalmente porque havia tens\u00f5es e conflitos na fam\u00edlia. Inicialmente, o tribunal de Mil\u00e3o (primeira inst\u00e2ncia), que organizou os encontros, havia estabelecido que a av\u00f3 paterna precisaria provar que estava em tratamento psiqui\u00e1trico \u2013a mulher, n\u00e3o identificada, tinha uma postura agressiva com os pais das crian\u00e7as, o que era notado pelos netos.<\/p>\n
O caso, por\u00e9m, seguiu para a Corte de Apela\u00e7\u00e3o milanesa (segunda inst\u00e2ncia), onde os ju\u00edzes sentenciaram que n\u00e3o fazia sentido a indica\u00e7\u00e3o de tratamento para av\u00f3, j\u00e1 que ela n\u00e3o estaria “consciente de sua pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o de desconforto ps\u00edquico”. Al\u00e9m disso, o tribunal ressaltou o que chamou de “danos ps\u00edquicos” da priva\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o e indicou acompanhamento terap\u00eautico para toda a fam\u00edlia.<\/p>\n
O entendimento da Suprema Corte (terceira e \u00faltima inst\u00e2ncia) foi diferente. Para o colegiado, embora os jovens possam se beneficiar da rela\u00e7\u00e3o com os parentes, ela n\u00e3o pode ser obrigat\u00f3ria e n\u00e3o deve acontecer em um ambiente conflituoso, ainda mais diante da oposi\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Ou seja, deve prevalecer a vontade e os interesses delas sobre os dos parentes.<\/p>\n
Na It\u00e1lia, av\u00f3s t\u00eam o direito de acionar a Justi\u00e7a contra obst\u00e1culos de conviv\u00eancia dos pais de seus netos. Nesses casos, cabe aos tribunais avaliar se as restri\u00e7\u00f5es trazem algum malef\u00edcio ao bem-estar das crian\u00e7as, o que as faria ilegais.<\/p>\n